PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021.06.11-0001

EXTRATO DE CONTRATO nº 2021.06.11-0001

 

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ASSIM DEFINIDOS PELA RESOLUÇÃO Nº 358/05 DO CONAMA E RDC ANVISA Nº 306/04, NESTE MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, CONFORME A DISCRIMINAÇÃO NO TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2021. DOTAÇÃO: UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO: 10 – SAÚDE; SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL; PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR; 2060: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE = 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJ = UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO: 10 – SAÚDE; SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA; PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR; 2175: INCREMENTO PAB = 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJ = UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO: 10 – SAÚDE; SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA; PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR; 2181: MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA = 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJ. VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até o dia 10 de Junho de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alexandria e: SANITIZE COLETA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ sob nº 29.093.744/0001-80, com sede a Rua Romualdo Galvão, 293 - Sala 1506 bloco Único – Tirol – CEP 59020-640 – Natal/RN. Item(s): 1. Valor: R$ 7.640,00(sete mil seiscentos e quarenta reais).

 

Alexandria - RN, 11 de Junho de 2021

 

JEANE CARLINA SARAIVA E FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Constitucional