ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2026
O Município de Poço Branco/RN, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, instituído pela Portaria nº 061/2025, de 05 de fevereiro de 2025, torna público a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 03/2026 - PE, tipo Menor Preço por Grupo, no dia 02/04/2026, às 09h:00min. cujo objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital, com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 de 29 de janeiro de 2024, alterado pelo Decreto Municipal nº 005 de 13 de março de 2024 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas que regem a matéria. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir:
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 02/04/2026 – Horas: 08h:59min;
LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 30/03/2026 – Horas: 23h:59min;
LIMITE DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO: 30/03/2026 – Horas: 23h:59min;
ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 02/04/2026 – Horas: 09h:00min;
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02/04/2026 – Horas: 09h:00min.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pocobranco.rn.gov.br ou na Sala de Licitações da PMPB, sito na Av. Nobrega Machado, 999 – Centro – Poço Branco/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Poço Branco/RN, 20 de março de 2026.
LEONEL LEONARDO DOS SANTOS
Pregoeiro
Publicado por:
Leonel Leonardo Dos Santos
Código Identificador:C1F5AD55