PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

CONTRATO N º 034/2020

ORIGEM: Pregão Presencial Nº 005/2020

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA, CNPJ-MF, Nº 01.612.369/0001-18.

CONTRATADO: NOVETECH SOLUCÕES TECNOLOGICAS, CNPJ: 05.621.288/0001-35

OBJETO: As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato Administrativo nº 034/2020, celebrado no ano de 2020, visando prestação do serviço de informatização da rede de atenção á saúde do municipio envolvendo software, hardware em comodato e conectividade em todos os pontos da rede, através da implantação e suporte no Centro de Saúde Dra. Fátima Salviano, sistema de automação das atividades do ACS e ACE de maneira georreferenciada, com manutenção aos equipamentos de TI e treinamento dos profissionais de saúde de Fernando Pedroza/RN.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no art. 79, Artigo 79 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

DATA DA RESCISAO: 22 de agosto de 2024.

Contratante.

Contratada.