ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

RECURSOS HUMANOS

RECURSOS HUMANOS
LEI ORDINARIA Nº 1054 - ANEXO_7 (LOA) PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1766-1746-642

Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

1

Legislativa

 

 

214.500,00

2.744.130,00

2.958.630,00

1 31

Ação Legislativa

 

 

214.500,00

2.744.130,00

2.958.630,00

1 31 1

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

 

 

214.500,00

2.744.130,00

2.958.630,00

2

Judiciária

 

 

 

157.850,00

157.850,00

2 61

Ação Judiciária

 

 

 

157.850,00

157.850,00

2 61 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

157.850,00

157.850,00

4

Administração

 

 

4.721.079,50

6.366.615,92

11.087.695,42

4 122

Administração Geral

 

 

4.721.079,50

6.203.815,92

10.924.895,42

4 122 17

DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

 

 

1.915.939,50

672.320,00

2.588.259,50

4 122 18

PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE

 

 

121.000,00

45.100,00

166.100,00

4 122 19

MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

 

 

22.000,00

24.046,00

46.046,00

4 122 22

OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

 

 

60.940,00

31.605,00

92.545,00

4 122 23

ATENDIMENTO MUITO MELHOR

 

 

 

24.310,00

24.310,00

4 122 24

AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL

 

 

 

27.900,00

27.900,00

4 122 25

MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

 

 

133.100,00

37.870,00

170.970,00

4 122 28

IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

52.822,00

17.510,00

70.332,00

4 122 29

MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

 

 

58.080,00

16.938,00

75.018,00

4 122 30

PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER

 

 

 

16.500,00

16.500,00

4 122 33

PROGRAMA DE INCENTIVO AO LAZER

 

 

165.000,00

 

165.000,00

4 122 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

5.289.716,92

5.289.716,92

4 122 99

Reserva de Contingência

 

 

2.192.198,00

 

2.192.198,00

4 124

Controle Interno

 

 

 

162.800,00

162.800,00

4 124 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

162.800,00

162.800,00

6

Segurança Pública

 

 

 

1.375.550,00

1.375.550,00

6 181

Policiamento

 

 

 

1.375.550,00

1.375.550,00

6 181 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

1.375.550,00

1.375.550,00

8

Assistência Social

 

 

561.386,00

2.370.427,00

2.931.813,00

8 122

Administração Geral

 

 

561.386,00

120.476,00

681.862,00

8 122 2

AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL

 

 

 

9.724,00

9.724,00

8 122 3

FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS

 

 

 

38.702,00

38.702,00

8 122 14

REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS

 

 

385.386,00

 

385.386,00

8 122 16

HABITAÇÃO BEM MELHOR

 

 

176.000,00

55.000,00

231.000,00

8 122 38

Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

 

 

 

17.050,00

17.050,00

8 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

53.900,00

53.900,00

8 243 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

53.900,00

53.900,00

8 244

Assistência Comunitária

 

 

 

2.196.051,00

2.196.051,00

8 244 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

2.179.551,00

2.179.551,00

8 244 38

Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

 

 

 

16.500,00

16.500,00

9

Previdência Social

 

 

8.845.795,00

8.161.010,00

17.006.805,00

9 122

Administração Geral

 

 

8.845.795,00

 

8.845.795,00

9 122 27

MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS

 

 

8.845.795,00

 

8.845.795,00

9 271

Previdência Básica

 

 

 

7.120.410,00

7.120.410,00

9 271 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

837.100,00

837.100,00

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

9 271 37

Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município

 

 

 

6.283.310,00

6.283.310,00

9 272

Previdência do Regime Estatutário

 

 

 

1.040.600,00

1.040.600,00

9 272 37

Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município

 

 

 

1.040.600,00

1.040.600,00

10

Saúde

 

 

1.716.686,40

29.025.981,65

30.742.668,05

10 122

Administração Geral

 

 

1.016.673,00

8.588.278,05

9.604.951,05

10 122 4

IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

 

 

534.433,00

 

534.433,00

10 122 5

FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

 

 

220.000,00

142.568,00

362.568,00

10 122 12

IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

262.240,00

386.102,40

648.342,40

10 122 13

PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS

 

 

 

5.095,00

5.095,00

10 122 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

8.054.512,65

8.054.512,65

10 301

Atenção Básica

 

 

612.013,40

8.130.320,60

8.742.334,00

10 301 4

IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

 

 

 

495.000,00

495.000,00

10 301 5

FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

 

 

110.000,00

875.000,00

985.000,00

10 301 12

IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

502.013,40

220.000,00

722.013,40

10 301 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

6.540.320,60

6.540.320,60

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

88.000,00

11.222.893,00

11.310.893,00

10 302 12

IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

88.000,00

 

88.000,00

10 302 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

11.222.893,00

11.222.893,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

385.550,00

385.550,00

10 303 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

385.550,00

385.550,00

10 304

Vigilância Sanitária

 

 

 

198.000,00

198.000,00

10 304 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

198.000,00

198.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

 

 

 

500.940,00

500.940,00

10 305 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

423.940,00

423.940,00

10 305 38

Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

 

 

 

77.000,00

77.000,00

11

Trabalho

 

 

 

133.100,00

133.100,00

11 244

Assistência Comunitária

 

 

 

133.100,00

133.100,00

11 244 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

133.100,00

133.100,00

12

Educação

 

 

1.305.229,20

45.770.480,43

47.075.709,63

12 122

Administração Geral

 

 

1.239.233,60

3.410.629,43

4.649.863,03

12 122 6

PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

 

 

 

13.596,00

13.596,00

12 122 7

DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

 

 

 

28.600,00

28.600,00

12 122 8

MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO

 

 

9.900,00

44.660,00

54.560,00

12 122 9

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

442.200,00

383.900,00

826.100,00

12 122 10

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

49.830,00

49.830,00

12 122 11

EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

 

 

787.133,60

 

787.133,60

12 122 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

2.890.043,43

2.890.043,43

12 361

Ensino Fundamental

 

 

65.995,60

30.925.650,00

30.991.645,60

12 361 9

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

155.650,00

155.650,00

12 361 10

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

550.000,00

550.000,00

12 361 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

65.995,60

30.220.000,00

30.285.995,60

12 362

Ensino Médio

 

 

 

71.500,00

71.500,00

12 362 6

PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

 

 

 

27.500,00

27.500,00

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

12 362 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

44.000,00

44.000,00

12 363

Ensino Profissional

 

 

 

38.500,00

38.500,00

12 363 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

38.500,00

38.500,00

12 364

Ensino Superior

 

 

 

35.200,00

35.200,00

12 364 6

PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

 

 

 

16.500,00

16.500,00

12 364 9

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

18.700,00

18.700,00

12 365

Educação Infantil

 

 

 

11.080.177,00

11.080.177,00

12 365 10

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

4.235.000,00

4.235.000,00

12 365 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

6.845.177,00

6.845.177,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

182.820,00

182.820,00

12 366 9

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

11.000,00

11.000,00

12 366 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

171.820,00

171.820,00

12 367

Educação Especial

 

 

 

12.254,00

12.254,00

12 367 9

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

12.254,00

12.254,00

12 368

Educação Básica

 

 

 

13.750,00

13.750,00

12 368 6

PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

 

 

 

13.750,00

13.750,00

13

Cultura

 

 

206.800,00

518.141,90

724.941,90

13 122

Administração Geral

 

 

206.800,00

 

206.800,00

13 122 31

PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS

 

 

206.800,00

 

206.800,00

13 392

Difusão Cultural

 

 

 

518.141,90

518.141,90

13 392 31

PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS

 

 

 

300.000,00

300.000,00

13 392 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

77.077,00

77.077,00

13 392 38

Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

 

 

 

22.004,40

22.004,40

13 392 40

INCENTIVO A CULTURA - Lei Pau Gustavo

 

 

 

119.060,50

119.060,50

14

Direitos da Cidadania

 

 

 

125.543,00

125.543,00

14 422

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

 

 

125.543,00

125.543,00

14 422 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

125.543,00

125.543,00

15

Urbanismo

 

 

3.246.948,00

8.245.820,00

11.492.768,00

15 122

Administração Geral

 

 

121.000,00

77.550,00

198.550,00

15 122 20

PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

 

 

 

61.600,00

61.600,00

15 122 21

MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

121.000,00

15.950,00

136.950,00

15 451

Infra-Estrutura Urbana

 

 

3.125.948,00

533.500,00

3.659.448,00

15 451 20

PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

 

 

2.794.000,00

 

2.794.000,00

15 451 21

MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

331.948,00

 

331.948,00

15 451 39

PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS

 

 

 

533.500,00

533.500,00

15 452

Serviços Urbanos

 

 

 

7.634.770,00

7.634.770,00

15 452 20

PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

 

 

 

2.057.000,00

2.057.000,00

15 452 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

5.577.770,00

5.577.770,00

16

Habitação

 

 

 

78.100,00

78.100,00

16 244

Assistência Comunitária

 

 

 

78.100,00

78.100,00

16 244 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

78.100,00

78.100,00

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

18

Gestão Ambiental

 

 

 

83.050,00

83.050,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

83.050,00

83.050,00

18 541 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

83.050,00

83.050,00

20

Agricultura

 

 

445.000,00

359.700,00

804.700,00

20 606

Extensão Rural

 

 

445.000,00

359.700,00

804.700,00

20 606 17

DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

 

 

445.000,00

 

445.000,00

20 606 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

359.700,00

359.700,00

23

Comércio e Serviços

 

 

110.000,00

75.900,00

185.900,00

23 695

Turismo

 

 

110.000,00

75.900,00

185.900,00

23 695 32

PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

 

 

110.000,00

22.000,00

132.000,00

23 695 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

53.900,00

53.900,00

25

Energia

 

 

2.200.000,00

886.600,00

3.086.600,00

25 752

Energia Elétrica

 

 

2.200.000,00

886.600,00

3.086.600,00

25 752 4

IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

 

 

550.000,00

 

550.000,00

25 752 11

EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

 

 

1.100.000,00

 

1.100.000,00

25 752 21

MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

550.000,00

 

550.000,00

25 752 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

886.600,00

886.600,00

27

Desporto e Lazer

 

 

462.000,00

124.850,00

586.850,00

27 812

Desporto Comunitário

 

 

462.000,00

124.850,00

586.850,00

27 812 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

462.000,00

124.850,00

586.850,00

 

Total

 

 

24.035.424,10

106.602.849,90

130.638.274,00

 

Total geral

 

 

24.035.424,10

106.602.849,90

130.638.274,00

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de São Miguel, Prefeitura Municipal de São Miguel, Secretaria de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Instituto de Previdência Social dos Servidores


Publicado por:
Flazico Thiago Diógenes Rêgo
Código Identificador:C2449639