ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 005/2026 – SMECD
Designa os membros do Comitê Gestor Municipal da Política Municipal de Alfabetização, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Jundiá/RN, e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DESPOTOS DE JUNDIÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela legislação municipal pertinente,
CONSIDERANDO a Portaria nº 005/2026 – SMECD, que institui o Comitê Gestor Municipal da Política Municipal de Alfabetização de Jundiá/RN;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a participação dos diferentes segmentos envolvidos na implementação, no acompanhamento e no monitoramento da Política Municipal de Alfabetização;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para compor o Comitê Gestor Municipal da Política Municipal de Alfabetização de Jundá/RN, para mandato de 02 (dois) anos:
I – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Titular: Gildeane Cortêz da Silva Fernandes
Suplente: Alessandro de Oliveira Chaves
II – ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DA RENALFA/CNCA
Titular: Irani Saraiva do Nascimento
Suplente: Maria Aparecida Dias Duarte
III – EQUIPE TÉCNICA DO ENSINO FUNDAMENTAL
Titular: Gilson Pedro do Nascimento
Suplente: Irani Saraiva do Nascimento
IV – EDUCAÇÃO INFANTIL
Titular: Arnaldo Elias Barros
Suplente: Daise Lúcia de Meireles
V – PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Titular: Maria da Piedade Cavalcante
Suplente: Giane Cortês da Silva Morais
VI – GESTORES ESCOLARES
Titular:Maria da Solidade de Araújo Sousa
Suplente: Francisco de Assis de Abreu
VII – COORDENADORES PEDAGÓGICOS
Titular: Josélia Dias dos Santos
Suplente: Angélica Silva Barros
VIII – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Maria Helena de Souza
Suplente: Maria Josenilda dos Santos Cordeiro
IX – EDUCAÇÃO ESPECIAL
Titular: Maria Andréia dos Santos da Silva
Suplente: Márcio da Silva Rodrigues
X – REPRESENTAÇÃO DE OUTRO SETOR PERTINENTE
Titular: Aline Fernandes de Oliveira
Suplente: Edivânia oliveira dos Santos Estervão
Art. 2ºA Presidência do Comitê Gestor Municipal será exercida pela Articulação Municipal da RENALFA, nos termos da Portaria nº 005/2026 – SMEC.
Art. 3º Compete aos membros do Comitê participar das reuniões, contribuir tecnicamente para as discussões, acompanhar os encaminhamentos e colaborar para a implementação e o monitoramento da Política Municipal de Alfabetização.
Art. 4º Os membros designados exercerão suas atribuições sem prejuízo das funções que ocupam em seus respectivos órgãos ou instituições.
Art. 5º A participação no Comitê será considerada serviço público relevante e não será remunerada.
Art. 6º A substituição de qualquer membro titular ou suplente deverá ser formalizada por ato da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jundiá/RN, 26 de outubro de 2026.
Gildeane Cortêz da Silva Fernandes
Dirigente Municipal de Educação
Portaria nº 096/2025 - GP
Publicado por:
João André Ferreira Filho
Código Identificador:C291B20D