ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 005/2026 – SMECD

Designa os membros do Comitê Gestor Municipal da Política Municipal de Alfabetização, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Jundiá/RN, e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DESPOTOS DE JUNDIÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela legislação municipal pertinente,

CONSIDERANDO a Portaria nº 005/2026 – SMECD, que institui o Comitê Gestor Municipal da Política Municipal de Alfabetização de Jundiá/RN;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a participação dos diferentes segmentos envolvidos na implementação, no acompanhamento e no monitoramento da Política Municipal de Alfabetização;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para compor o Comitê Gestor Municipal da Política Municipal de Alfabetização de Jundá/RN, para mandato de 02 (dois) anos:

I – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Titular: Gildeane Cortêz da Silva Fernandes

Suplente: Alessandro de Oliveira Chaves

II – ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DA RENALFA/CNCA

Titular: Irani Saraiva do Nascimento

Suplente: Maria Aparecida Dias Duarte

III – EQUIPE TÉCNICA DO ENSINO FUNDAMENTAL

Titular: Gilson Pedro do Nascimento

Suplente: Irani Saraiva do Nascimento

IV – EDUCAÇÃO INFANTIL

Titular: Arnaldo Elias Barros

Suplente: Daise Lúcia de Meireles

V – PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Titular: Maria da Piedade Cavalcante

Suplente: Giane Cortês da Silva Morais

VI – GESTORES ESCOLARES

Titular:Maria da Solidade de Araújo Sousa

Suplente: Francisco de Assis de Abreu

VII – COORDENADORES PEDAGÓGICOS

Titular: Josélia Dias dos Santos

Suplente: Angélica Silva Barros

VIII – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Maria Helena de Souza

Suplente: Maria Josenilda dos Santos Cordeiro

IX – EDUCAÇÃO ESPECIAL

Titular: Maria Andréia dos Santos da Silva

Suplente: Márcio  da Silva Rodrigues

X – REPRESENTAÇÃO DE OUTRO SETOR PERTINENTE

Titular: Aline Fernandes de Oliveira

Suplente: Edivânia oliveira dos Santos Estervão

Art. 2ºA Presidência do Comitê Gestor Municipal será exercida pela Articulação Municipal da RENALFA, nos termos da Portaria nº 005/2026 – SMEC.

Art. 3º Compete aos membros do Comitê participar das reuniões, contribuir tecnicamente para as discussões, acompanhar os encaminhamentos e colaborar para a implementação e o monitoramento da Política Municipal de Alfabetização.

Art. 4º Os membros designados exercerão suas atribuições sem prejuízo das funções que ocupam em seus respectivos órgãos ou instituições.

Art. 5º A participação no Comitê será considerada serviço público relevante e não será remunerada.

Art. 6º A substituição de qualquer membro titular ou suplente deverá ser formalizada por ato da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jundiá/RN, 26 de outubro de 2026.

 

Gildeane Cortêz da Silva Fernandes
Dirigente Municipal de Educação
Portaria nº 096/2025 - GP


Publicado por:
João André Ferreira Filho
Código Identificador:C291B20D