PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ: 76.535.764/0009-09); OBJETO: contratação dos serviços de telefonia fixa para ligações locais; PERÍODO DE EXECUÇÃO: meses de janeiro a dezembro de 2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.2011.2011 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO; 03.04.122.0002.2103.2103 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; 04.04.123.0003.2108.2108 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTAÇÃO; 05.08.122.0006.2138.2138 – MANUTENÇÃO E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 06.10.301.0008.2116.2116 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 07.12.361.0010.2012.2012 – MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 09.20.606.0015.2071.2071 – MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS; 10.27.812.0017.2089.2089 – MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER; 13.15.451.0013.2051.2051 – MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – outros serviços de terceiros – PJ; FONTES: 15000000; 15001001; 15001002; 15400000;16600000. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, caput, da Lei N° 8.666/93.