PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 01/2023 AO CONTRATO Nº. 073/2022

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 058.017/2022 – CONTRATO N.º 073/2022 - PA 01168/2022;

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN;

DEMANDANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;

CONTRATADA: GLEE TELECOM LTDA, CNPJ N.º 42.894.082/0001-05;

OBJETO DO TERMO ADITIVO: NO ÂMBITO DA PRESENTE AVENÇA, DELINEIA-SE A BUSCA PELA RENOVAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO N.º 073/2022, COM O ESCOPO DE ESTENDER A SUA VIGÊNCIA POR UM LAPSO ADICIONAL DE 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO O INTERSTÍCIO TEMPORAL DE 09/09/2023 A 08/09/2024. ESSA PRORROGAÇÃO ENCONTRA SEU ESTEIO NO PRECEITO DO ART. 57, INCISO II, § 2º DA LEI N.º 8.666/93. A JUSTIFICATIVA SUBJACENTE À EXPANSÃO TEMPORAL RESIDE NA IMPERATIVA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A ININTERRUPTA PROVISÃO DA CONTRATAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIÇOS DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CONECTIVIDADE À INTERNET, TAL COMO DELINEADO NO ESCOPO DELINEADO NO REFERIDO TERMO DE REFERÊNCIA.

OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.;

VIGÊNCIA: 09/09/2023 À 08/09/2024;

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II, § 2º DA LEI N.º 8.666/93.

DATA DE ASSINATURA: 08/09/2023;

SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA (PREFEITA), LUIZ MARCOS ALVES DA COSTA (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE) E, PELA CONTRATADA, GLEE TELECOM LTDA (42.894.082/0001-05) – DAVID BATISTA ANDRADE ARAÚJO CPF N.º 356.590.328-77;