ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL 738/2023
LEI MUNICIPAL Nº 738
DE 03 DE ABRIL DE 2023
DENOMINA DE MOINHO HOLANDÊS FRANCISCO FERREIRA SOUTO FILHO (IN MEMÓRIA) DE GROSSOS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Grossos APROVA:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado oficialmente neste município o Moinho Holandês Francisco Ferreira Souto Filho (in memória), mais conhecido como “Soutinho”.
Parágrafo único – A placa denominada deverá conter os seguintes dizeres:
Moinho Holandês Francisco Ferreira Souto Filho (in memória).
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Grossos - RN Em, 03 de abril de 2023.
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:C31EC9ED