ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026

PROCESSO:105073/2026

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica 2/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS/RN CNPJ nº 08.077.273/0001-46

CONTRATADA:FAUSTO E LIMA ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 58.976.857/0001-21

ENDEREÇO:R PROMOTOR MANOEL ALVES PESSOA NETO, 45 SALA 501 COND C. EMP. OFFICE TOWER, CANDELARIA, Natal/RN CEP:59065555

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, VÍNCULADO A EMENDA DE N° 202544740006, NO MUNICÍPIO DE GROSSOS/RN.

 

VALOR TOTAL: R$349.391,09(trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e noventa e um reais e nove centavos

DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 28 de abril de 2026

VIGENCIA: 28 de abril de 2026 a 27 de abril de 2027

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO

Ação: 1296 - Construção do Prédio para o Destacamento da Policia Militar e Aquisição de Equipamentos

Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA

Sub-Função: 181 - POLICIAMENTO

Programa: 1022 - INFRA ESTRUTURA

Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso: 17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO

Ação: 2207 - Coordenação do Setor de Obras e Serviços Urbanos

Função: 15 - URBANISMO

Sub-Função: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Programa: 1029 - Manutenção das Ações Administrativas

Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 - Grossos

 

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP)

 

Grossos/RN, 28 de abril de 2026

 

Prefeitura Municipal de Grossos/RN

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA

Prefeita Constitucional

 

Fausto e Lima Engenharia LTDA

FRANCISCO MOURA FAUSTO DE MEDEIROS


Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:C35CA4F3