PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2022 – PROCESSO LICIT MSJS/ RN N° 078/2022

CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: STAR CONECT TELEC0M LTDA, inscrita no CNPJ 10.475.182/0001-00; OBJETO: execução dos serviços de comunicação multimídia (internet), com acesso banda larga e wi-fi 24 horas em frequência 5.8 ghz; VIGÊNCIA: termo inicial na data de sua subscrição e termo final em 25 de agosto de 2022; VALOR TOTAL R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.0002.02103.2103 – Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas; 05.08.122.0006.2138.2138 – Manutenção e Gestão do Fundo Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; 05.08.244.0004.2123.2123 – Manutenção da Proteção Social Básica – CRAS – PAIF – SCFV; 06.10.301.0008.2116.2116 – Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 07.12.361.0010.2012.2012 – Manutenção e Gestão da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 07.12.361.0010.2017.2017 – Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 70%; 07.12.361.0010.2018.2018 – Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%; 07.12.365.0010.2015.2015 – Manutenção do Ensino Infantil; 07.12.365.0010.2019.2019 – Manutenção do Ensino Infantil – FUNDEB 70%; 07.12.365.0010.2020.2020 – Manutenção do Ensino Infantil – FUNDEB 30%; 09.20.606.0015.2071.2071 – Manutenção e Gestão da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos; 10.27.812.0017.2089.2089 – Manutenção e Gestão da Secretaria Municipal de Juventude, do Esporte e do Lazer. 13.15.451.0013.2051.2051 - Manutenção e Gestão da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito; 13.25.752.0013.1008.1008 – Manutenção, Ampliação e Modernização da Rede Elétrica; ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.39 – outros serviços de terceiros – PJ; FONTES: 15000000; 15001001; 15001002; 15400000; 15401070; 16600000; 17510000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/202; SUBSCRITORES: Jackson Dantas – pelo Contratante e José Francelino da Silva - pela Contratada.

 

São José do Seridó/ RN, 25 de agosto de 2022.

 

JACKSON DANTAS

Prefeito Municipal