ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202503250003

TERMO ADITIVO Nº 01/2026

 

PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202503250003, CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO E A D F DE S SILVA, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN -ESPECIFICADOS NOS ITENS 1 A 169 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 013/2025

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, situada na Rua Afonso Rodrigues, nº 48, centro, cep:59905-000, inscrito no CNPJ/MF Nº 08.355.760/0001-23, neste ato representada pelo Senhor ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA, portador do CPF/MF Nº 762.564.804-49, em comum acordo com a licitante, detentora dos direitos da Ata de Registro de Preços, a empresa D F DE S SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.599.190/0001-66, sediada na localizado na Praça Da Matriz, 33, Centro, Pau Dos Ferros / Rn - Cep: 59.900-000, representado(a) pela Senhora Diosneci Ferreira de Sena Silva, tendo em vista o que consta no Processo nº 13020002/2025 e em observância ao art. 84, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 202503250003, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

 

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 202503250003, por 12 meses, a partir de 12/01/2026 a 12/01/2027, com renovação do quantitativo inicial registrado, conforme previsto no item 5.1 da Ata de Registro de Preços.

 

SEQ

DESCRIÇÃO

MARCA

UND

QTD

V. UNIT

V. TOTAL

2

1126 - EVA cores diversas

mak +

UND

710.0

2,60

1.846,00

 

1126 - EVA cores diversas

8

1132 - Álcool 92º 1 litro

itaja

UND

600.0

11,40

6.840,00

 

1132 - Álcool 92º 1 litro

10

1134 - Pistolas cola quente da grande

WELLMIX

UND

10.0

28,40

284,00

 

1134 - Pistolas cola quente da grande

16

1140 - CD c/100

maxprint

PCT

15.0

93,06

1.395,90

 

1140 - CD c/100

17

1141 - DVD c/100

MAXPRINT

PCT

15.0

120,00

1.800,00

 

1141 - DVD c/100

18

1142 - Cola Branca 12x90

FORTFIX

UND

150.0

30,00

4.500,00

 

1142 - Cola Branca 12x90

19

1143 - Cola de Silicone c/12

FORTFIX

UND

5.0

51,30

256,50

 

1143 - Cola de Silicone c/12

20

1144 - Cola de Isopor 12x90

FORTFIX

UND

60.0

63,95

3.837,00

 

1144 - Cola de Isopor 12x90

22

1146 - Apagadores para quadro de giz

MASTERPRINT

UND

100.0

6,50

650,00

 

1146 - Apagadores para quadro de giz

23

1147 - Gliter Azul

ladeira

KG

5.0

31,20

156,00

 

1147 - Gliter Azul

24

1148 - Gliter Vermelho

ladeira

KG

5.0

23,70

118,50

 

1148 - Gliter Vermelho

25

1149 - Gliter Perolado

ladeira

KG

5.0

35,50

177,50

 

1149 - Gliter Perolado

26

1150 - Gliter dourado

ladeira

KG

5.0

31,20

156,00

 

1150 - Gliter dourado

35

1159 - Pendraive (16GB)

MAXPRINT

UND

38.0

42,90

1.630,20

 

1159 - Pendraive (16GB)

36

1160 - Isopor (10mm)

frikalor

FOL

150.0

5,40

810,00

 

1160 - Isopor (10mm)

37

1161 - Isopor (15mm)

frikalor

FOL

150.0

6,95

1.042,50

 

1161 - Isopor (15mm)

38

1162 - Isopor (20mm)

frikalor

FOL

150.0

8,80

1.320,00

 

1162 - Isopor (20mm)

39

1163 - Isopor (25mm)

frikalor

FOL

150.0

10,40

1.560,00

 

1163 - Isopor (25mm)

40

1164 - Isopor (30mm)

frikalor

FOL

150.0

12,40

1.860,00

 

1164 - Isopor (30mm)

41

1165 - Tesouras grandes

MASTERPRINT

UND

57.0

21,00

1.197,00

 

1165 - Tesouras grandes

45

1173 - Pincel para quadro branco (preto, azul e vermelho) c/12

CASTELO

UND

54.0

51,00

2.754,00

 

1173 - Pincel para quadro branco (preto, azul e vermelho)c/12

46

1174 - Abastecedores para pincel quadro branco ( preto, azul e vermelho)c/12

MASTERPRINT

UND

42.0

83,00

3.486,00

 

1174 - Abastecedores para pincel quadro branco ( preto, azul e vermelho)c/12

48

104 - Facas para cozinha

soprano

UND

14.0

18,70

261,80

 

104 - Facas para cozinha

49

1192 - Xícaras c/06

paramount

CNJ

9.0

50,00

450,00

 

1192 - Xícaras c/06

53

1200 - Apagadores para quadro branco

MASTERPRINT

UND

300.0

7,50

2.250,00

 

1200 - Apagadores para quadro branco

54

1201 - Bastões cola quente

BRW

UND

1000.0

1,90

1.900,00

 

1201 - Bastões cola quente

59

1205 - Cola de EVA c/12

FORTFIX

Uinidade

70.0

59,90

4.193,00

 

1205 - Cola de EVA c/12

60

1206 - Cola Permanente c/12

TEKBOND

Uinidade

50.0

70,20

3.510,00

 

1206 - Cola Permanente c/12

65

1211 - Calculadora grande

hm

UND

35.0

30,00

1.050,00

 

1211 - Calculadora grande

67

1213 - Pilhas palito AAA

MAXPRINT

PCT

100.0

10,30

1.030,00

 

1213 - Pilhas palito AAA

76

1221 - Borracha cor Branca/azul e vermelha

REDBOR

UND

140.0

3,50

490,00

 

1221 - Borracha cor Branca/azul e vermelha

79

1224 - Calculadora média

hm

UND

13.0

20,70

269,10

 

1224 - Calculadora média

80

1225 - Cesto de lixo

agraplast

UND

26.0

5,80

150,80

 

1225 - Cesto de lixo

82

1227 - Cola Branca em bastão

FORTFIX

UND

84.0

3,00

252,00

 

1227 - Cola Branca em bastão

84

1229 - Régua de 30cm

WELLMIX

UND

15.0

2,20

33,00

 

1229 - Régua de 30cm

86

1231 - Corretivo tipo liquido

MASTERPRINT

UND

49.0

2,30

112,70

 

1231 - Corretivo tipo liquido

89

1234 - Vidro de álcool em gel

itaja

UND

5.0

8,90

44,50

 

1234 - Vidro de álcool em gel

91

1236 - Suporte para Mesa de Canetas e outros

welmix

UND

19.0

21,00

399,00

 

1236 - Suporte para Mesa de Canetas e outros

94

1239 - Spray Multiuso de 360 ml cor preta

tekbond

UND

30.0

21,00

630,00

 

1239 - Spray Multiuso de 360 ml cor preta

96

1241 - Caderno de Anotações

maxima

UND

36.0

4,00

144,00

 

1241 - Caderno de Anotações

97

1242 - Agenda Telefônica

tilibra

UND

13.0

22,04

286,52

 

1242 - Agenda Telefônica

98

1243 - Mural metálico com azougues para expor as informações

souza

UND

5.0

139,00

695,00

 

1243 - Mural metálico com azougues para expor as informações

100

1245 - Almofada nº 03 com tampa

redex

UND

250.0

9,50

2.375,00

 

1245 - Almofada nº 03 com tampa

101

155 - Balão (Bexiga)

SAO ROQUE

PCT

600.0

11,80

7.080,00

 

155 - Balão (Bexiga)

102

1246 - Barbante

theoto

UND

100.0

22,40

2.240,00

 

1246 - Barbante

103

1247 - Caderno brochura 48 folhas

maxima

UND

500.0

2,01

1.005,00

 

1247 - Caderno brochura 48 folhas

104

1248 - Calculadora eletrônica10x14

hm

UND

150.0

17,50

2.625,00

 

1248 - Calculadora eletrônica10x14

108

1252 - CD RW C/ capa

MAXPRINT

UND

1080.0

1,50

1.620,00

 

1252 - CD RW C/ capa

113

1257 - Cola bastão 10g

FORTFIX

UND

165.0

2,50

412,50

 

1257 - Cola bastão 10g

114

1258 - Cola branca 40g

FORTFIX

TB

495.0

3,20

1.584,00

 

1258 - Cola branca 40g

115

1259 - Cola branca 90g

FORTFIX

TB

495.0

2,50

1.237,50

 

1259 - Cola branca 90g

116

1260 - Cola gliter 23g

ACRILEX

TB

495.0

2,50

1.237,50

 

1260 - Cola gliter 23g

117

1261 - Cola quente fina silicone

BRW

UND

750.0

1,60

1.200,00

 

1261 - Cola quente fina silicone

118

1262 - Cola quente grossa silicone

BRW

UND

1250.0

2,15

2.687,50

 

1262 - Cola quente grossa silicone

119

176 - Cola colorida

ACRILEX

UND

750.0

3,00

2.250,00

 

176 - Cola colorida

120

1263 - Cola de isopor 90g

FORTFIX

TB

330.0

5,45

1.798,50

 

1263 - Cola de isopor 90g

124

178 - Corretivo a base de água

MASTERPRINT

TB

240.0

2,90

696,00

 

178 - Corretivo a base de água

140

197 - Quadro branco para parede

souza

UND

36.0

173,00

6.228,00

 

197 - Quadro branco para parede

144

1283 - Livro Ata c/100 folhas

tilibra

UND

71.0

16,00

1.136,00

 

1283 - Livro Ata c/100 folhas

145

1284 - Livro Ata c/200 folhas

tilibra

UND

84.0

22,00

1.848,00

 

1284 - Livro Ata c/200 folhas

146

202 - LIVRO DE PROTOCOLO

tilibra

UND

24.0

10,02

240,48

 

202 - LIVRO DE PROTOCOLO

147

1285 - Livro de ponto c/100 folhas

tilibra

UND

36.0

15,00

540,00

 

1285 - Livro de ponto c/100 folhas

150

1288 - Massa modelar

koala

CX

500.0

5,00

2.500,00

 

1288 - Massa modelar

156

216 - Papel madeira ouro

premiata

FOL

2000.0

1,30

2.600,00

 

216 - Papel madeira ouro

171

1300 - Pincel chato nº04

castelo

UND

120.0

4,50

540,00

 

1300 - Pincel chato nº04

172

1301 - Pincel chato nº08

CASTELO

UND

120.0

7,10

852,00

 

1301 - Pincel chato nº08

173

1302 - Pistola cola quente pequena

WELLMIX

UND

60.0

15,00

900,00

 

1302 - Pistola cola quente pequena

174

1303 - Pistola cola quente grande

WELLMIX

UND

60.0

16,00

960,00

 

1303 - Pistola cola quente grande

176

254 - Prancheta meio oficio

souza

UND

60.0

10,60

636,00

 

254 - Prancheta meio oficio

178

324 - Caderno pequeno brochura

3b

UND

500.0

2,02

1.010,00

 

324 - Caderno pequeno brochura

180

726 - Borracha branca

fortfix

UND

1550.0

0,95

1.472,50

 

726 - Borracha branca

181

1307 - Régua 20cm

welmix

UND

1900.0

0,95

1.805,00

 

1307 - Régua 20cm

182

1309 - Caderno 10 matérias

maxima

UND

1000.0

15,01

15.010,00

 

1309 - Caderno 10 matérias

185

1311 - Régua 30Cm

maxcril

UND

1000.0

1,50

1.500,00

 

1311 - Régua 30Cm

186

1312 - Borracha verm/azul

nobre

UND

1000.0

1,20

1.200,00

 

1312 - Borracha verm/azul

187

1313 - Caderno 12 materias

3b

UND

1000.0

16,78

16.780,00

 

1313 - Caderno 12 materias

188

1314 - Massa de modelar

maripel

UND

900.0

4,85

4.365,00

 

1314 - Massa de modelar

 

CLÁUSULA SEGUNDA - REAJUSTE DOS PREÇOS

 

2.1 Após prorrogação do prazo de vigência, os preços poderão ser reajustados por apostilamento, observada a contagem da anualidade e o índice IPCA, conforme previsto no item 6. alteração ou atualização dos preços registrados da Ata de Registro de Preços.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO

3.1 Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

 

CLÁUSULA QUARTA – PUBLICAÇÃO

4.1 Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento em imprensa oficial.

 

Encanto-RN, 12 de janeiro de 2026

 

Prefeitura Municipal de Encanto

CNPJ/MF Nº 08.355.760/0001-23

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Representante Legal do Órgão Gerenciador

 

D F de S Silva

CNPJ/MF Nº 04.599.190/0001-66

DIOSNECI FERREIRA DE SENA SILVA

Representante Legal do Fornecedor Registrado

 

TESTEMUNHAS:

 

1._________

 

2._________


Publicado por:
Maria Josivania Nato da Silva
Código Identificador:C395DD35