ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 307/2018 – REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

EMENTA: Reconhece de utilidade pública a “Pastoral da Criança”, no município de Fernando Pedroza/RN e dá outras providências.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara Municipal de Fernando Pedroza aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:

 

Art. 1˚. Fica reconhecido como de utilidade pública, a Pastoral da Criança no município de Fernando Pedroza/RN.

 

Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete da prefeita municipal de Fernando Pedroza/RN, 10 de setembro de 2018

 

SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO

Prefeita Municipal 


Publicado por:
Alyssandro Henrique Quirino da Silveira
Código Identificador:C3B51657