ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA - 2019

Rua Etelvino Sales, SN - Centro - 59.730-000 - Olho-D'Água do Borges/ RN

CNPJ: 08.349.029/0001-95 Fone: (84) 3364-0305

Chave deUsuário: Luiz Gonzaga de

Autenticação Digital

9789-2620-19

Valores Previstos da Receita

Valores em R$ - Período: Orçamento/2019

Receita

Natureza

Denominação

Tipo Redutora

 

Previsto

 

 

Fonte de Recursos - Id-Uso

 

Percentual

 

Município de Olho D'Água do Borges

 

1

Receitas Correntes

 

 

14.719.400,00

 

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

 

504.050,00

 

1.1.1

Impostos

 

 

492.550,00

 

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

 

 

73.480,00

 

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

 

73.480,00

 

1.1.1.3.03.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

 

73.480,00

13

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

 

73.480,00

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

60.00

 

 

 

11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

25.00

 

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

 

15.00

 

 

1.1.1.8

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

 

419.070,00

 

1.1.1.8.01

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

 

97.070,00

 

1.1.1.8.01.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

 

85.370,00

1

1.1.1.8.01.1.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

 

 

50.370,00

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

60.00

 

 

 

11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

25.00

 

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

 

15.00

 

2

1.1.1.8.01.1.2

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e

 

 

5.000,00

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

60.00

 

 

 

11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

25.00

 

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

 

15.00

 

3

1.1.1.8.01.1.3

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida At

 

 

20.000,00

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

60.00

 

 

 

11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

25.00

 

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

 

15.00

 

4

1.1.1.8.01.1.4

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida At

 

 

10.000,00

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

60.00

 

 

 

11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

25.00

 

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

 

15.00

 

 

1.1.1.8.01.4

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir

 

 

11.700,00

5

1.1.1.8.01.4.1

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir

 

 

10.000,00

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

60.00

 

 

 

11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

25.00

 

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

 

15.00

 

6

1.1.1.8.01.4.2

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir

 

 

500,00

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

60.00

 

 

 

11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

25.00

 

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

 

15.00

 

7

1.1.1.8.01.4.3

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir

 

 

1.000,00

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

60.00

 

 

 

11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

25.00

 

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

 

15.00

 

8

1.1.1.8.01.4.4

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir

 

 

200,00

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

60.00

 

 

 

11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

25.00

 

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

 

15.00

 

 

1.1.1.8.02

Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

 

 

322.000,00

 

1.1.1.8.02.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

 

322.000,00

9

1.1.1.8.02.3.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

 

 

300.000,00

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

60.00

 

 

 

11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

25.00

 

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

 

15.00

 

10

1.1.1.8.02.3.2

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros

 

 

10.000,00

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

60.00

 

 

 

11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

25.00

 

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

 

15.00

 

11

1.1.1.8.02.3.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

 

 

10.000,00

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

60.00

 

 

 

11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

25.00

 

Receita

Natureza

Denominação

Tipo Redutora

 

Previsto

 

 

Fonte de Recursos - Id-Uso

 

Percentual

 

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

 

15.00

 

12

1.1.1.8.02.3.4

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multa

 

 

2.000,00

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

60.00

 

 

 

11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

25.00

 

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

 

15.00

 

 

1.1.2

Taxas

 

 

11.500,00

 

1.1.2.1

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

 

7.500,00

 

1.1.2.1.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

 

7.500,00

 

1.1.2.1.01.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

 

7.500,00

14

1.1.2.1.01.1.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

 

 

5.000,00

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

60.00

 

 

 

11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

25.00

 

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

 

15.00

 

15

1.1.2.1.01.1.2

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros

 

 

500,00

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

60.00

 

 

 

11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

25.00

 

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

 

15.00

 

16

1.1.2.1.01.1.3

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

 

 

2.000,00

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

60.00

 

 

 

11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

25.00

 

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

 

15.00

 

 

1.1.2.2

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

4.000,00

 

1.1.2.2.01

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

4.000,00

 

1.1.2.2.01.1

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

4.000,00

17

1.1.2.2.01.1.1

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

 

 

2.000,00

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

60.00

 

 

 

11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

25.00

 

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

 

15.00

 

18

1.1.2.2.01.1.2

Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros

 

 

500,00

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

60.00

 

 

 

11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

25.00

 

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

 

15.00

 

19

1.1.2.2.01.1.3

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa

 

 

1.000,00

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

60.00

 

 

 

11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

25.00

 

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

 

15.00

 

20

1.1.2.2.01.1.4

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros

 

 

500,00

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

60.00

 

 

 

11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

25.00

 

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

 

15.00

 

 

1.2

Contribuições

 

 

170.000,00

 

1.2.4

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

170.000,00

 

1.2.4.0.00.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

170.000,00

68

1.2.4.0.00.1.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Prin

 

 

170.000,00

 

 

16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

 

100.00

 

 

1.3

Receita Patrimonial

 

 

140.050,00

 

1.3.2

Valores Mobiliários

 

 

140.050,00

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

 

140.050,00

 

1.3.2.1.00.1

Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

140.050,00

 

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

 

140.050,00

57

1.3.2.1.00.1.1.01

Remuneração de Depósito Bancário - FUNDEB

 

 

2.000,00

 

 

11170040 Transferências do FUNDEB - Comlementação da União - Destinação 40%

 

100.00

 

58

1.3.2.1.00.1.1.02

Remuneração de Depósito Bancário - FNDE

 

 

1.000,00

 

 

11200000 Transferência do Salário-Educação

 

100.00

 

61

1.3.2.1.00.1.1.05

Remuneração de Depósito Bancário - CIP

 

 

200,00

 

 

16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

 

100.00

 

62

1.3.2.1.00.1.1.06

Remuneração de Depósito Bancário - CID

 

 

100,00

 

 

16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

100.00

 

63

1.3.2.1.00.1.1.07

Remuneração de Depósito Bancário - FPM

 

 

5.300,00

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

100.00

 

Receita

Natureza

Denominação

Tipo Redutora

 

Previsto

 

 

Fonte de Recursos - Id-Uso

 

Percentual

 

64

1.3.2.1.00.1.1.08

Remuneração de Depósito Bancário - ICMS

 

 

2.100,00

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

100.00

 

65

1.3.2.1.00.1.1.09

Remuneração de Depósito Bancário - ROYALTIES

 

 

150,00

 

 

15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

 

100.00

 

66

1.3.2.1.00.1.1.10

Remuneração de Depósito Bancário - CONVÊNIOS

 

 

128.000,00

 

 

15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

100.00

 

67

1.3.2.1.00.1.1.11

Remuneração de Depósito Bancário - Demais Recursos Ordinários

 

 

1.200,00

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

100.00

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

 

13.905.300,00

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

9.783.100,00

 

1.7.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

 

9.783.100,00

 

1.7.1.8.01

Participação na Receita da União

 

 

9.398.400,00

 

1.7.1.8.01.2

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

 

 

8.498.000,00

21

1.7.1.8.01.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -

 

 

10.298.000,00

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

60.00

 

 

 

11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

25.00

 

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

 

15.00

 

72

1.7.1.8.01.2.1

(-) Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mens FUNDEB

 

 

-1.800.000,00

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

100.00

 

 

1.7.1.8.01.3

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entr

 

 

450.000,00

25

1.7.1.8.01.3.1

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entr

 

 

450.000,00

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

60.00

 

 

 

11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

25.00

 

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

 

15.00

 

 

1.7.1.8.01.4

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entr

 

 

450.000,00

26

1.7.1.8.01.4.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entr

 

 

450.000,00

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

60.00

 

 

 

11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

25.00

 

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

 

15.00

 

 

1.7.1.8.01.5

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

 

400,00

22

1.7.1.8.01.5.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Princi

 

 

500,00

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

60.00

 

 

 

11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

25.00

 

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

 

15.00

 

73

1.7.1.8.01.5.1

(-) Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Pr FUNDEB

 

 

-100,00

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

100.00

 

 

1.7.1.8.02

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recu

 

 

136.000,00

 

1.7.1.8.02.3

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de P

 

 

32.000,00

23

1.7.1.8.02.3.1

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de P

 

 

32.000,00

 

 

15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

 

100.00

 

 

1.7.1.8.02.6

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

 

 

104.000,00

24

1.7.1.8.02.6.1

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

 

 

104.000,00

 

 

15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

 

100.00

 

 

1.7.1.8.05

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento

 

 

185.700,00

 

1.7.1.8.05.1

Transferências do Salário-Educação

 

 

100.000,00

35

1.7.1.8.05.1.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

 

100.000,00

 

 

11200000 Transferência do Salário-Educação

 

100.00

 

 

1.7.1.8.05.2

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Di

 

 

1.100,00

36

1.7.1.8.05.2.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Di

 

 

1.100,00

 

 

11210000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (P

 

100.00

 

 

1.7.1.8.05.3

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional d

 

 

62.100,00

37

1.7.1.8.05.3.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional d

 

 

62.100,00

 

 

11220000 Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Esc

 

100.00

 

 

1.7.1.8.05.4

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional d

 

 

20.000,00

38

1.7.1.8.05.4.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional d

 

 

20.000,00

 

 

11230000 Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Apoio ao

Transp

100.00

 

 

1.7.1.8.05.9

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimen

 

 

2.500,00

71

1.7.1.8.05.9.1

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimen

 

 

2.500,00

 

 

11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

100.00

 

 

1.7.1.8.06

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

 

 

2.000,00

Receita

Natureza

Denominação

Tipo Redutora

 

Previsto

 

 

Fonte de Recursos - Id-Uso

 

Percentual

 

 

1.7.1.8.06.1

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

 

 

2.000,00

27

1.7.1.8.06.1.1

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 -

 

 

2.500,00

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

60.00

 

 

 

11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

25.00

 

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

 

15.00

 

74

1.7.1.8.06.1.1

(-) Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/9 FUNDEB

 

 

-500,00

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

100.00

 

 

1.7.1.8.09

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fund

 

 

61.000,00

 

1.7.1.8.09.1

Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fund

 

 

61.000,00

31

1.7.1.8.09.1.1

Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fund

 

 

61.000,00

 

 

11170040 Transferências do FUNDEB - Comlementação da União - Destinação 40%

 

100.00

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade

 

 

2.033.200,00

 

1.7.2.8

Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Município

 

 

2.033.200,00

 

1.7.2.8.01

Participação na Receita dos Estados

 

 

1.968.200,00

 

1.7.2.8.01.1

Cota-Parte do ICMS

 

 

1.860.000,00

32

1.7.2.8.01.1.1

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

2.200.000,00

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

60.00

 

 

 

11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

25.00

 

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

 

15.00

 

75

1.7.2.8.01.1.1

(-) Cota-Parte do ICMS - Principal FUNDEB

 

 

-340.000,00

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

100.00

 

 

1.7.2.8.01.2

Cota-Parte do IPVA

 

 

80.000,00

33

1.7.2.8.01.2.1

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

100.000,00

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

60.00

 

 

 

11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

25.00

 

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

 

15.00

 

76

1.7.2.8.01.2.1

(-) Cota-Parte do IPVA - Principal FUNDEB

 

 

-20.000,00

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

100.00

 

 

1.7.2.8.01.3

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

1.200,00

34

1.7.2.8.01.3.1

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

1.500,00

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

60.00

 

 

 

11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

25.00

 

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

 

15.00

 

77

1.7.2.8.01.3.1

(-) Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal FUNDEB

 

 

-300,00

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

100.00

 

 

1.7.2.8.01.4

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

 

 

27.000,00

28

1.7.2.8.01.4.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -

 

 

27.000,00

 

 

16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

100.00

 

 

1.7.2.8.02

Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)

 

 

30.000,00

 

1.7.2.8.02.3

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do P

 

 

30.000,00

29

1.7.2.8.02.3.1

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do P

 

 

30.000,00

 

 

15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

 

100.00

 

 

1.7.2.8.10

Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de

 

 

35.000,00

 

1.7.2.8.10.2

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas d

 

 

35.000,00

83

1.7.2.8.10.2.2

Transferências de Convênios do Estado Destinados a Programas da

 

 

35.000,00

 

 

15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

 

100.00

 

 

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

 

2.089.000,00

 

1.7.5.8

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Esta

 

 

2.089.000,00

 

1.7.5.8.01

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvi

 

 

2.089.000,00

 

1.7.5.8.01.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvi

 

 

2.089.000,00

30

1.7.5.8.01.1.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvi

 

 

2.089.000,00

 

 

11160060 Transferências do FUNDEB - destinação 60%

 

100.00

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

2.448.740,00

 

2.4

Transferências de Capital

 

 

2.448.740,00

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

2.448.740,00

 

2.4.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

 

2.448.740,00

 

2.4.1.8.10

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

 

 

2.448.740,00

 

2.4.1.8.10.2

Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de E

 

 

983.000,00

80

2.4.1.8.10.2.1

Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de E

 

 

983.000,00

 

 

11250000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse Vinculados à Educação

 

100.00

 

Receita

Natureza

Denominação

Tipo Redutora

 

Previsto

 

 

Fonte de Recursos - Id-Uso

 

Percentual

 

 

2.4.1.8.10.9

Outras Transferências de Convênios da União

 

 

1.465.740,00

82

2.4.1.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

 

 

1.465.740,00

 

 

15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

100.00

 

Total da Unidade Gestora

17.168.140,00

Fundo Municipal de Saúde de Olho D'Água do Borges

 

1

Receitas Correntes

 

 

1.792.500,00

 

1.3

Receita Patrimonial

 

 

20.000,00

 

1.3.2

Valores Mobiliários

 

 

20.000,00

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

 

20.000,00

 

1.3.2.1.00.1

Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

20.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

 

20.000,00

59

1.3.2.1.00.1.1.03

Remuneração de Depósito Bancário - FNS

 

 

20.000,00

 

 

12500000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósito

 

100.00

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

 

1.772.500,00

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

1.722.500,00

 

1.7.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

 

1.722.500,00

 

1.7.1.8.03

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloc

 

 

1.622.500,00

 

1.7.1.8.03.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica

 

 

1.622.500,00

 

1.7.1.8.03.1.1

<<Natureza não encontrada>>

 

 

1.622.500,00

39

1.7.1.8.03.1.1.01

Repasse Fundo a Fundo - Saúde da Família

 

 

100.000,00

 

 

12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bl

 

100.00

 

40

1.7.1.8.03.1.1.02

Repasse Fundo a Fundo - Saúde Bucal

 

 

95.000,00

 

 

12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bl

 

100.00

 

41

1.7.1.8.03.1.1.03

Repasse Fundo a Fundo - Agentes Comunitários de Saúde

 

 

140.000,00

 

 

12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bl

 

100.00

 

42

1.7.1.8.03.1.1.04

Repasse Fundo a Fundo - NASF

 

 

100.000,00

 

 

12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bl

 

100.00

 

43

1.7.1.8.03.1.1.05

Repasse Fundo a Fundo - PMAQ

 

 

150.000,00

 

 

12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bl

 

100.00

 

44

1.7.1.8.03.1.1.06

Repasse Fundo a Fundo - PAB-FIXO

 

 

130.000,00

 

 

12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bl

 

100.00

 

45

1.7.1.8.03.1.1.07

Repasse Fundo a Fundo - Média e Alta Complexidade

 

 

125.000,00

 

 

12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bl

 

100.00

 

46

1.7.1.8.03.1.1.08

Repasse Fundo a Fundo - Vigilência em Saúde

 

 

61.000,00

 

 

12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bl

 

100.00

 

47

1.7.1.8.03.1.1.09

Repasse Fundo a Fundo - Farmácia Básica

 

 

102.000,00

 

 

12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bl

 

100.00

 

48

1.7.1.8.03.1.1.14

Outras Transferência - Atençao Básica

 

 

507.500,00

 

 

12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bl

 

100.00

 

49

1.7.1.8.03.1.1.15

Outras Transferências

 

 

112.000,00

 

 

12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bl

 

100.00

 

 

1.7.1.8.10

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

 

100.000,00

 

1.7.1.8.10.1

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saú

 

 

100.000,00

78

1.7.1.8.10.1.1

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saú

 

 

100.000,00

 

 

12200000 Transfercias de Convênios ou de Contratos de Repassde Vinculados a Saúde

 

100.00

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade

 

 

50.000,00

 

1.7.2.8

Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Município

 

 

50.000,00

 

1.7.2.8.10

Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de

 

 

50.000,00

 

1.7.2.8.10.1

Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de S

 

 

50.000,00

79

1.7.2.8.10.1.1

Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de S

 

 

50.000,00

 

 

15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

 

100.00

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

400.000,00

 

2.4

Transferências de Capital

 

 

400.000,00

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

400.000,00

 

2.4.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

 

400.000,00

 

2.4.1.8.10

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

 

 

400.000,00

 

2.4.1.8.10.1

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúd

 

 

400.000,00

81

2.4.1.8.10.1.1

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúd

 

 

400.000,00

 

 

12200000 Transfercias de Convênios ou de Contratos de Repassde Vinculados a Saúde

 

100.00

 

Total da Unidade Gestora

2.192.500,00

Receita

Natureza

Denominação

Tipo Redutora

 

Previsto

 

 

Fonte de Recursos - Id-Uso

 

Percentual

 

Fundo Municipal de Assistência Social de Olho D'Água do Borges

 

1

Receitas Correntes

 

 

496.500,00

 

1.3

Receita Patrimonial

 

 

2.500,00

 

1.3.2

Valores Mobiliários

 

 

2.500,00

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

 

2.500,00

 

1.3.2.1.00.1

Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

2.500,00

 

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

 

2.500,00

60

1.3.2.1.00.1.1.04

Remuneração de Depósito Bancário - FNAS

 

 

2.500,00

 

 

13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

100.00

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

 

494.000,00

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

494.000,00

 

1.7.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

 

494.000,00

 

1.7.1.8.04

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Blo

 

 

494.000,00

 

1.7.1.8.04.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS desti

 

 

494.000,00

 

1.7.1.8.04.1.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social

 

 

494.000,00

50

1.7.1.8.04.1.1.01

Repasse Fundo a Fundo - PBF-IGD - Programa Bolsa Família

 

 

34.000,00

 

 

13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

100.00

 

51

1.7.1.8.04.1.1.02

Repasse Fundo a Fundo - IGD-SUAS - Sistema Único de Assistência

 

 

90.000,00

 

 

13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

100.00

 

52

1.7.1.8.04.1.1.03

Repasse Fundo a Fundo - Piso Básico Fixo/Atendimento Integral a F

 

 

80.000,00

 

 

13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

100.00

 

53

1.7.1.8.04.1.1.05

Repasse Fundo a Fundo - Piso Básico Variável/Convivência e Fortal

 

 

90.000,00

 

 

13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

100.00

 

70

1.7.1.8.04.1.1.06

Respasse Fundo a Fundo - Outras Transferências FNAS

 

 

200.000,00

 

 

13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

100.00

 

Total da Unidade Gestora

496.500,00

Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Oho Dágua do Borges

 

1

Receitas Correntes

 

 

1.500.000,00

 

1.2

Contribuições

 

 

1.300.000,00

 

1.2.1

Contribuições Sociais

 

 

1.300.000,00

 

1.2.1.8

Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios

 

 

1.300.000,00

 

1.2.1.8.03

CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN

 

 

1.300.000,00

 

1.2.1.8.03.1

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo

 

 

1.300.000,00

54

1.2.1.8.03.1.1

Contribuição Patronal do servidor ativo civil para o RPPS

 

 

1.290.000,00

 

 

14100131 Receursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

 

100.00

 

55

1.2.1.8.03.1.2

Contribuição Patronal do servidor ativo civil para o RPPS - Multas e

 

 

10.000,00

 

 

14100131 Receursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

 

100.00

 

 

1.3

Receita Patrimonial

 

 

150.000,00

 

1.3.2

Valores Mobiliários

 

 

150.000,00

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

 

150.000,00

 

1.3.2.1.00.4

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Socia

 

 

150.000,00

56

1.3.2.1.00.4.1

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Socia

 

 

150.000,00

 

 

14100131 Receursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

 

100.00

 

 

1.9

Outras Receitas Correntes

 

 

50.000,00

 

1.9.9

Demais Receitas Correntes

 

 

50.000,00

 

1.9.9.0.03

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Pró

 

 

50.000,00

 

1.9.9.0.03.1

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Pró

 

 

50.000,00

69

1.9.9.0.03.1.1

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Pró

 

 

50.000,00

 

 

14100131 Receursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

 

100.00

 

Total da Unidade Gestora

1.500.000,00

Total Geral

21.357.140,00


Publicado por:
Vinicius Eduardo de Morais Leite Dias
Código Identificador:C41F7803