ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 91010/2026
O Município de Francisco Dantas/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 91010/2026, tipo menor preço, que tem como objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação da Unidade Básica de Saúde Maria Veluzia Dantas Campos, localizada no Município de Francisco Dantas/RN, visando ao fortalecimento da atenção primária à saúde, financiada por meio da Emenda Parlamentar nº 42760012, destinada para aparelhamento e melhoria das condições de atendimento da unidade, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22 de junho de 2026; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de julho de 2026 às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06 de julho de 2026 às 10:30. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023 e do disposto no presente edital e seus anexos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://franciscodantas.rn.gov.br/licitacaolista.php e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h30min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua da Matriz, 158 - Centro, Francisco Dantas, CEP: 59.902-000.
Francisco Dantas/ RN, 19 de junho de 2026.
CLÉCIDA NATALINA FERNANDES
Agente de Contratação Pregoeiro
Publicado por:
Jose Adolfo da Silveira Neto
Código Identificador:C431E8BB