ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026

Pelo presente Termo de Adesão celebram de um lado o MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO/RN, inscrito no CNPJ: 08.348.997/0001-87, com sede à Rua Aurino Carlos, nº 62, Centro, Almino Afonso/RN - CEP: 59.760-000, neste ato representado pela Prefeita Municipal, a Sra. JESSICA LOURINE DIAS AMORIM, doravante denominada ADERENTE, ADERE a ATA DE REGISTRO DE PREÇO ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 005/2026, cujo objetivo é formação de ata de registro de preços para a locação de maquinários pesado, atendendo as necessidades da secretaria de Infraestrutura deste Município, firmada entre o MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA - PB, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 09.067.562/0001-27, com sede na Praça Sergio Maia – Bairro: Centro – Catolé do Rocha/PB, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM, inscrita no CPF Nº 768.898.074-72, e a empresa: CAMELO CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 43.215.388/0001-50, com sede no Sitio Cachoeirinha, 33 – Sala “A” – Bairro: Zona Rural - Frutuoso Gomes/RN, CEP: 59.890-000, denominado ADERIDO, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO VICTOR DE OLIVEIRA SUASSUNA, inscrito no CPF n° 069.218.274-88, firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas no Decreto Federal SRP nº 7.892/13 e na Lei Federal n. 14.133/21, totalizando o valor de 259.600,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais) com vigência de 14 de setembro a 31 de dezembro de 2026, ficando mantidas as demais cláusulas previstas na Ata de Registro de preço do Pregão Eletrônico nº 005/2026 -SRP, obrigando-se as partes, em face desta adesão, à observância de todos os termos, direitos e obrigações, previstos no aludido ajuste, no âmbito das respectivas competências.

 

Almino Afonso – RN, 14 de setembro de 2026.

 

JESSICA LOURINE DIAS AMORIM

Prefeita Municipal

 


Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:C48163A8