ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO_14___DEMONSTRATIVO_SIMPLIFICADO_DO_RREO
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ - RN |
|
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
|
|
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
|
|
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
|
|
Período de referência: Janeiro a Fevereiro 2026/Bimestre Janeiro-Fevereiro |
|
|
LRF, Art. 48 – Anexo 14 |
Em Reais |
|
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO |
Até o Bimestre |
|
RECEITAS |
|
|
Previsão Inicial |
39.649.000,00 |
|
Previsão Atualizada |
39.649.000,00 |
|
Receitas Realizadas |
0,00 |
|
Déficit Orçamentário |
115.458,13 |
|
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados por Créditos Adicionais) |
0,00 |
|
DESPESAS |
|
|
Dotação Inicial |
40.408.500,00 |
|
Créditos Adicionais |
0,00 |
|
Dotação Atualizada |
40.408.500,00 |
|
Despesas Empenhadas |
376.246,13 |
|
Despesas Liquidadas |
115.458,13 |
|
Despesas Pagas |
115.458,13 |
|
Superávit Orçamentário |
0,00 |
|
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
Até o Bimestre |
|
Despesas Empenhadas |
376.246,13 |
|
Despesas Liquidadas |
115.458,13 |
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL |
Até o Bimestre |
|
Receita Corrente Líquida |
0,00 |
|
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento |
0,00 |
|
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal |
0,00 |
|
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
Até o Bimestre |
|
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |
|
|
Receitas Previdenciárias Realizadas |
0,00 |
|
Despesas Previdenciárias Empenhadas |
0,00 |
|
Despesas Previdenciárias Liquidadas |
0,00 |
|
Despesas Previdenciárias Pagas |
0,00 |
|
Resultado Previdenciário |
0,00 |
|
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) |
|
|
Receitas Previdenciárias Realizadas |
0,00 |
|
Despesas Previdenciárias Empenhadas |
0,00 |
|
Despesas Previdenciárias Liquidadas |
0,00 |
|
Despesas Previdenciárias Pagas |
0,00 |
|
Resultado Previdenciário |
0,00 |
|
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL |
Meta Fixada no AMF da LDO (a) |
Resultado Apurado Até o Bimestre (b) |
% em Relação à Meta (b/a) |
|
|
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha |
0,00 |
-417.359,49 |
0,00 |
|
|
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha |
0,00 |
-703.860,26 |
0,00 |
|
|
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO |
Inscrição |
Cancelamento Até o Bimestre |
Pagamento Até o Bimestre |
Saldo a Pagar |
|
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS |
738.579,53 |
0,00 |
299.023,10 |
439.556,43 |
|
Poder Executivo |
738.319,35 |
0,00 |
299.023,10 |
439.296,25 |
|
Poder Legislativo |
260,18 |
0,00 |
0,00 |
260,18 |
|
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |
299.617,36 |
0,00 |
2.878,26 |
296.739,10 |
|
Poder Executivo |
185.285,53 |
0,00 |
2.878,26 |
182.407,27 |
|
Poder Legislativo |
114.331,83 |
0,00 |
0,00 |
114.331,83 |
|
TOTAL |
1.038.196,89 |
0,00 |
301.901,36 |
736.295,53 |
|
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
Valor Apurado Até o Bimestre |
Limites Constitucionais Anuais |
||
|
% Mínimo a Aplicar no Exercício |
% Aplicado Até o Bimestre |
|||
|
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |
0,00 |
25,00 |
0,00 |
|
|
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica |
0,00 |
70,00 |
0,00 |
|
|
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil |
0,00 |
50,00 |
0,00 |
|
|
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT ) em Despesas de Capital |
0,00 |
15,00 |
0,00 |
|
|
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
Valor Apurado Até o Bimestre |
Limite Constitucional Anual |
|
|
% Mínimo a Aplicar no Exercício |
% Aplicado Até o Bimestre |
||
|
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos |
11.280,00 |
15,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP |
Valor Apurado no Exercício Corrente |
||
|
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) |
0,00 |
||
|
FONTE: Sistema e-Pública (1645-1809-522). Unidade Responsável: . Data da emissão: 27/03/2026 e hora de emissão: 11:08. |
|||
|
1 Serão demonstradas as projeções do exercício anterior ao de referência. |
|||
Publicado por:
Ari Carlos Soares Cruz
Código Identificador:C49373F6