ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 071/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME A LEI 764/2026.

PORTARIA N° 071/2026

 

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Municipal de Educação conforme a Lei 764/2026.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1° Nomear os membros da Comissão Especial de Fiscalização e monitoramento do Sistema Municipal de Educação conforme o Lei 764/2026

 

I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titulares: RÔMULO ARAÚJO BASÍLIO

Suplente: MARIA IVANILDE EDUARDO SANTA ROSA VICTOR

 

II – Representante do Conselho de Alimentação Escolar

Titular: IARAÇÃ ROSERES DE QUEIROZ RÊGO

Suplente: CARLOS PEDRO DE LIMA JÚNIOR

 

III - Representantes do Conselho Municipal de Educação:

Titular: PEDRO PAULINO DA SILVA NETTO

Suplente: MARIA GEOVANIA CARDOSO DA SILVA

 

IV - Representantes do Conselho Municipal do Fundeb:

Titular: MARILENE AMBRÓSIO DA SILVA

Suplente: MARIA NILVA DE ARAÚJO

 

V - Representantes de Diretor Escolar Municipal

Titular: JUSSARA FABIANA VICENTE DA SILVA MEDEIROS

Suplente: ARTHUR RAMON ARAÚJO SENA

 

VI - Representantes de Diretor Escolar da Rede Privada

Titular: MARIA BETÂNIA PINHEIRO DA SILVA BEZERRA

Suplente: FRANCISCA ROSIMARI LEONARDO DE MOURA

 

VII – Representantes do Fórum Municipal de Educação

Titular: EDILZA BEZERRA DE SALES

Suplente: ITAMAR LIRA DA SILVA

 

Art. 2 °. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 27 de maio de 2026.

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Esdras Javã da Silva
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