ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 80/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais vigentes,

 

CONSIDERANDO a necessidade de organização pedagógica e fortalecimento da gestão escolar no âmbito da Escola Municipal Professora Francisca Batista dos Santos;

 

CONSIDERANDO a importância do acompanhamento pedagógico dos processos de ensino e aprendizagem no Ensino Fundamental;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar o (a) servidor (a) abaixo indicado (a) para exercer a função de Coordenação Pedagógica na Escola Municipal Professora Francisca Batista dos Santos, integrante da rede municipal de ensino de Afonso Bezerra/RN:

 

I – Coordenador (a) de Ensino Fundamental – Anos Finais:

KELSIENE PEREIRA DE SOUZA

 

I I– Coordenador (a) de EJA:

MÔNICA FLORÊNCIO TOMAZ

 

Art. 2º O (a) designado (a) exercerá as atribuições inerentes à função, conforme legislação municipal vigente, normas da Secretaria Municipal de Educação e orientações da gestão escolar e da gestão municipal.

 

Art. 3º A presente designação não gera vínculo novo, nem direito adquirido à permanência na função, podendo ser revista ou revogada a qualquer tempo, por conveniência e interesse da Administração Pública.

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 15/04/2026, revogadas as disposições em contrário.

 

Afonso Bezerra/RN, 16 de abril de 2026

 

HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ

Prefeito Municipal


Publicado por:
Jadson Hericks Ferreira Bezerra
Código Identificador:C4F71848