ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D´ANTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº. 314-2017 - PPA 2018-2021

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa d´Anta

Período: 2018 a 2021

(Anexo da Lei nº. 314/2017)

Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2016 e Estimadas para 2018 a 2021

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR FONTES DE ARRECADAÇÃO

RECEITAS ARRECADADAS/R$

RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$

2016

2018

2019

2020

2021

Receitas Correntes

15.248.437,55

18.217.303,00

19.970.000,00

21.850.000,00

23.220.000,00

Receitas Tributárias

242.377,73

260.450,00

280.000,00

300.000,00

320.000,00

Receitas de Contribuições

0,00

85.000,00

100.000,00

110.000,00

120.000,00

Receitas Patrimoniais

88.068,75

64.250,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

Receitas de Serviços

0,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

Transferências Correntes

16.540.991,77

17.734.103,00

19.400.000,00

21.200.000,00

22.500.000,00

Outras Receitas Correntes

271.257,32

23.500,00

50.000,00

80.000,00

100.000,00

(-) conta retificadora para Fundeb

-1.894.258,02

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Capital

215.781,42

1.385.000,00

1.550.000,00

1.800.000,00

1.820.000,00

Operações de Crédito

0,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens

0,00

35.000,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Capital

215.781,42

1.300.000,00

1.400.000,00

1.600.000,00

1.600.000,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

150.000,00

200.000,00

220.000,00

Sub-total da Receita

15.464.218,97

19.602.303,00

21.520.000,00

23.650.000,00

25.040.000,00

Local/Data:

Lagoa d´Anta/RN, 29 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo: Taianni

Lopes Santos/Prefeita

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa d´Anta

Período: 2018 a 2021

(Anexo da Lei nº. 314/2017)

Anexo II: Despesas realizadas em 2016, e programadas para 2018 a 2021, por Unidade Administrativa

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS POR UNIDADES ADMINISTRATIVAS

DESPESAS REALIZADAS/R$

DESPESAS PROGRAMADAS/R$

2016

2018

2019

2020

2021

01.01 – Câmara Municipal

0,00

718.848,00

875.000,00

928.000,00

977.000,00

02.01 - Gabinete do Prefeito

582.575,44

884.300,00

924.000,00

940.000,00

989.000,00

02.02 – Secretaria Municipal de Administração

1.438.003,31

1.801.500,00

1.651.000,00

1.705.000,00

1.783.000,00

02.03 – Secretaria Municipal de Finanças

294.065,65

322.300,00

310.000,00

330.000,00

350.000,00

02.04 – Secretaria Municipal de Agricultura

240.334,37

769.800,00

783.000,00

985.000,00

924.000,00

02.05 – Secretaria Municipal de Educação

5.800.243,17

5.976.950,00

6.626.700,00

6.452.500,00

7.082.000,00

02.06 – Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serv. Urbanos

1.111.791,55

1.932.850,00

1.939.000,00

2.732.000,00

3.139.000,00

02.07 – Secretaria Municipal de Transportes

81.627,76

605.600,00

530.000,00

736.000,00

912.000,00

02.08 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

45.202,19

462.300,00

673.000,00

1.006.000,00

800.000,00

02.09 – Secretaria Municipal de Esportes

102.473,24

245.200,00

460.000,00

688.000,00

733.000,00

02.10 – Secretaria Municipal de Saúde

4.671.963,84

4.823.250,00

5.203.000,00

5.158.000,00

5.538.000,00

02.11 – Secretaria Municipal de Assistência Social

587.788,30

517.930,00

1.121.500,00

1.304.500,00

1.054.100,00

02.12 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente

16.683,33

265.400,00

186.600,00

372.000,00

406.500,00

Total

14.972.752,15

19.326.228,00

21.282.800,00

23.337.000,00

24.687.600,00

Local/Data:

Lagoa d´Anta/RN, 29 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Taianni Lopes Santos/Prefeita

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa d´Anta

Período: 2018 a 2021

(Anexo da Lei nº. 314/2017)

Anexo III: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 01.01 - Câmara Municipal

Função: 01 – Legislativa

Sub-Função: 031 - Ação Legislativa

Projeto/Atividade: Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal

Objetivo: Assegurar a reinstalação, o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo, o treinamento de servidores.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade Intercalada

Contínua

2018

2019

2020

2021

Infarestrutura ao Legislativo

Vb

A

C

R$ 656.448

R$ 810.000

R$ 858.000

R$ 902.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Informatização do Legislativo

Objetivo: Assegurar a informatização das atividades da Câmara Municipal, permitindo mais eficiência na atividade legislativa

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade Intercalada

Contínua

2018

2019

2020

2021

Infarestrutura ao Legislativo

Vb

P

C

R$ 62.400

R$ 65.000

R$ 70.000

R$ 75.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 718.848

R$ 875.000

R$ 928.000

R$ 977.000

Local/Data:

Lagoa d´Anta/RN, 29 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Taianni Lopes Santos/Prefeita

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa D´anta

Período: 2018 a 2021

(Anexo da Lei nº. 314/2017)

Anexo IV/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 02.01 – Gabinete do Prefeito

Função: 04 – Administração

Sub-Função: 122 - Administração Geral

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

Objetivo: Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos que ali atuam. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de comunicação e publicidade institucional do ente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Gabinete

Vb

A

C

R$ 437.800

R$ 450.000

R$ 470.000

R$ 490.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Controladoria Municipal

Objetivo: Assegurar o funcionamento da Controladoria, com autonomia, para que sejam resguardadas as ações de fiscalização e acompanhamento das questões financeiras do ente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Controladoria

Vb

A

C

R$ 92.000

R$ 95.000

R$ 98.000

R$ 102.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal

Objetivo: Assegurar o funcionamento da Procuradoria, para que sejam resguardadas as ações de defesa do ente público, na seara administrativa e judicial, quando também orientará nas soluções das ações governamentais

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Procuradoria

Vb

A

C

R$ 186.500

R$ 195.000

R$ 210.000

R$ 220.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos

Objetivo: Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e a Chefe do Executivo, a serviço da administração.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura aos Setores da gestão central

Veículo

P

I

R$ 26.000

R$ 26.000

-

-

Meta Física:

Veículo

-

-

½

½

-

-

Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo: Possibilitar a aquisição de equipamentos para o Gabinete e outros setores, inclusive de informática.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura aos Setores da gestão central

Vb

P

I

-

R$ 5.000

-

R$ 5.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

-

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 742.300

R$ 771.000

R$ 778.000

R$ 817.000

Anexo IV/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 02.01 – Gabinete do Prefeito

Função: 08 – Assistência Social

Sub-Função: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente

Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

Objetivo: Assegurar o funcionamento do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, inclusive com o pagamento de salários dos conselheiros e servidores municipais que ali atuam. Nessa ação serão garantidos os direitos da criação e do adolescente, cujos agentes atuarão em sua defesa

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Conselho

Vb

A

C

R$ 98.000

R$ 103.000

R$ 106.000

R$ 110.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 98.000

R$ 103.000

R$ 106.000

R$ 110.000

Anexo IV/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 02.01 – Gabinete do Prefeito

Função: 08 – Assistência Social

Sub-Função: 244 – Assistência Comunitária

Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Conselho da Mulher

Objetivo: Assegurar o funcionamento desse Conselho, permitindo apoio institucional à mulher que sofre risco social

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto / Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Conselho

Vb

A

C

R$ 7.000

R$ 8.000

R$ 9.000

R$ 10.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 7.000

R$ 8.000

R$ 9.000

R$ 10.000

Anexo IV/D: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 02.01 – Gabinete do Prefeito

Função: 08 – Assistência Social

Sub-Função: 422 – Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Conselho Antidrogas

Objetivo: Assegurar o funcionamento desse Conselho, permitindo apoio institucional aos dependentes de droga ilícita, permitindo a recuperação e o convívio social e profissional do paciente

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Conselho

Vb

A

C

R$ 7.000

R$ 8.000

R$ 9.000

R$ 10.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 7.000

R$ 8.000

R$ 9.000

R$ 10.000

Anexo IV/E: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 02.01 – Gabinete do Prefeito

Função: 14 – Direitos da Cidadania

Sub-Função: 131 – Comunicação Social

Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Ouvidoria

Objetivo: Assegurar o funcionamento da Ouvidoria, instituindo amplo canal de comunicação entre o órgão e a comunidade, além dos órgãos de controle. Além de pedidos, esse canal de comunicação poderá receber sugestões, elogios e denúncias contra ações do Poder Público.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Ouvidoria

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 22.000

R$ 24.000

R$ 26.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Portal da Transparência

Objetivo: Assegurar o funcionamento do Portal, permitindo o amplo conhecimento das receitas, despesas, licitações, contratações, ações de governo, salários e nomes dos servidores municipais, cargos que ocupam, enfim, dados da gestão que devem ser de conhecimento da população.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura a Transparência

Vb

A

C

R$ 10.000

R$ 12.000

R$ 14.000

R$ 16.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 30.000

R$ 34.000

R$ 38.000

R$ 42.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 884.300

R$ 924.000

R$ 940.000

R$ 989.000

Local/Data:

Laga d´Anta/RN, 29 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Taianni Lopes Santos/Prefeita

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa d´Anta

Período: 2018 a 2021

(Anexo da Lei nº. 314/2017)

Anexo V/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 02.02 - Secretaria Municipal de Administração

Função: 04 – Administração

Sub-Função: 122 - Administração Geral

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração

Objetivo: Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, o pagamento de precatórios trabalhistas, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Secretaria

Vb

A

C

R$ 712.000

R$ 725.000

R$ 735.000

R$ 745.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Instalar e Manter o Setor de Arquivo, Protocolo e Patrimônio

Objetivo: Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento do arquivo e do patrimônio municipal

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Setor

Vb

A

C

R$ 78.500

R$ 84.000

R$ 90.000

R$ 96.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo: Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Secretaria

Vb

P

I

R$ 39.500

-

R$ 45.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

01

-

01

-

Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos

Objetivo: Possibilitar a aquisição de veículos para atendimento das atividades precípuas da Secretaria, permitindo o deslocamento dos seus agentes a serviço.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto / Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Secretaria

Vb

P

I

R$ 31.000

-

-

R$ 31.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

-

-

01

Projeto/Atividade: Contribuição à Associação Representativa do Município, FEMURN e à CNM

Objetivo: Com a contribuição à Federação e Confederação dos Municípios, estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive para o nosso.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio aos entes colaboradores

Contrib.

A

C

R$ 39.000

R$ 40.000

R$ 42.000

R$ 44.000

Meta Física:

Contrib.

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Reforma e Instalação do prédio sede da Prefeitura

Objetivo: Garantir recursos para a reforma e instalação do prédio da Prefeitura, permitindo o funcionamento da sede do Executivo nas suas próprias instalações e com melhores condições de atendimento às necessidades precípuas do ente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Administração

Imóvel

P

I

R$ 56.000

R$ 56.000

-

-

Meta Física:

Imóvel

-

-

½

½

-

-

Projeto/Atividade: Contribuição à Formação do PASEP

Objetivo: Com a contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público/Pasep, estaremos cumprindo as determinações legais vigentes, quando incidirá a contribuição de 1% sobre as receitas não vinculadas auferidas pelo Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto / Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Contribuição das obrigações trabalhistas

Contrib

A

C

R$ 178.000

R$ 185.000

R$ 201.000

R$ 218.000

Meta Física:

Contrib

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Criação de Parcerias institucionais visando a ação pública

Objetivo: Com a celebração dessas parcerias com outros órgãos públicos, iremos contribuir na atividade pública essencial, mesmo que a sua atribuição seja de outra esfera de governo.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Contribuição das obrigações trabalhistas

Contrib

A

C

R$ 30.500

R$ 32.000

R$ 34.000

R$ 36.000

Meta Física:

Contrib

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Promoção de Concurso Público para Preenchimento de Vagas

Objetivo: Com a promoção de Concurso Público, de provas e títulos, para preenchimento de vagas nas atividades precípuas do Poder Executivo Municipal, iremos atender a determinação constitucional que rege a norma para o ingresso de servidores na atividade pública municipal

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Promoção de concurso público

Concurso

A

I

R$ 137.000

-

-

-

Meta Física:

Concurso

-

-

01

-

-

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 1.301.500

R$ 1.122.000

R$ 1.147.000

R$ 1.170.000

Anexo V/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 02.02 - Secretaria Municipal de Administração

Função: 28 – Encargos Especiais

Sub-Função: 843 – Serviço da Dívida Interna

Projeto/Atividade: Amortização da Dívida e juros, junto ao INSS

Objetivo: Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a regularidade da certidão negativa de débito, podendo contratar novos convênios, contratos de repasse e/ou congêneres, inclusive.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle da Dívida Fundada Interna

Dívida

A

C

R$ 304.000

R$ 315.000

R$ 322.000

R$ 340.000

Meta Física:

Dívida

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Amortização da Dívida junto aos Precatórios

Objetivo: Através dessa ação iremos propiciar a amortização da dívida municipal perante os precatórios, permitindo a regularização desse passivo

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle da Dívida Fundada Interna

Dívida

A

C

R$ 154.500

R$ 165.000

R$ 180.000

R$ 210.000

Meta Física:

Dívida

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Amortização da Dívida e juros, junto à CAERN

Objetivo: Através dessa ação iremos propiciar a amortização da dívida municipal perante a CAERN, permitindo a regularização desse passivo e regularizar o fornecimento de água aos prédios públicos municipais e às ações de governo

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle da Dívida Fundada Interna

Dívida

A

C

R$ 8.500

R$ 11.000

R$ 13.000

R$ 15.000

Meta Física:

Dívida

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Amortização da Dívida e juros, junto à COSERN

Objetivo: Através dessa ação iremos propiciar a amortização da dívida municipal perante a COSERN, permitindo a regularização desse passivo e regularizar o fornecimento de energia aos prédios públicos municipais e às ações de governo

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle da Dívida Fundada Interna

Dívida

A

C

R$ 6.500

R$ 8.000

R$ 10.000

R$ 12.000

Meta Física:

Dívida

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Amortização da Dívida e juros, junto aos outros credores

Objetivo: Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida, quando terá que está quitada até o final do ano de 2020, atendendo a determinação constitucional vigente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle da Dívida Fundada

Dívida

A

C

R$ 26.500

R$ 30.000

R$ 33.000

R$ 36.000

Meta Física:

Dívida

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 500.000

R$ 529.000

R$ 558.000

R$ 613.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 1.801.500

R$ 1.651.000

R$ 1.705.000

R$ 1.783.000

Local/Data:

Lagoa d´Anta/RN, 29 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Taianni Lopes Santos/Prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa d´Anta

Período: 2018 a 2021

(Anexo da Lei nº. 314/2017)

Anexo VI: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 02.03 - Secretaria Municipal de Finanças

Função: 04 – Administração

Sub-Função: 123 - Administração Financeira

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças

Objetivo: Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, quando terão como objetivo maior a implementação de melhorias na arrecadação municipal, permitindo a solvência financeira do ente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Secretaria

Vb

A

C

R$ 295.300

R$ 310.000

R$ 330.000

R$ 350.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos

Objetivo: Possibilitar a aquisição de veículo para funcionamento das atividades precípuas da Secretaria, conduzindo seus agentes, a serviço

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Secretaria

Vb

P

I

R$ 27.000

-

-

-

Meta Física:

Vb

-

-

01

-

-

-

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 322.300

R$ 310.000

R$ 330.000

R$ 350.000

Local/Data:

Lagoa d´Anta/RN, 29 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Taianni Lopes Santos/Prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa d´Anta

Período: 2018 a 2021

(Anexo da Lei nº. 314/2017)

Anexo VII/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 02.04 - Secretaria Municipal de Agricultura

Função: 20 – Agricultura

Sub-Função: 605 – Abastecimento

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura

Objetivo: Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuam nessa Secretaria. Também será objetivo dessa Ação, o pagamento da locação de veículos e equipamentos agrícolas, para atendimento dos pequenos agricultores locais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Secretaria

Vb

A

C

R$ 195.000

R$ 215.000

R$ 230.000

R$ 245.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Programa de corte de terra de pequenos agricultores

Objetivo: Iremos com esse projeto, viabilizar o plantio de subsistência em terra de pequenos agricultores, ofertando a assistência técnica em parceria com técnicos da EMATER RN e EMPARN.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao pequeno agricultor

Vb

A

C

R$ 80.500

R$ 84.000

R$ 88.000

R$ 92.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos de Produção

Objetivo: Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao pequeno agricultor

Equip

P

C

R$ 57.000

R$ 130.000

R$ 130.000

R$ 25.000

Meta Física:

Equip

-

-

Implementos

½ trator

½ trator

Div,equip

Projeto/Atividade: Construção de Área de Exposição de Animais

Objetivo: Com esse espaço, criaremos oportunidades de exposição visando a venda e compra de animais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao pequeno criador

Área

P

I

-

-

R$ 125.000

R$ 125.000

Meta Física:

Área

-

-

-

-

½

½

Projeto/Atividade: Construção e Instalação de Matadouro Público

Objetivo: Com a construção desse espaço, viabilizaremos um espaço importante, com a higiene e estrutura necessárias, para o abate de animais, permitindo o consumo de carne em condições adequadas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Secretaria

Matad

P

C

R$ 113.000

R$ 113.000

R$ 80.000

-

Meta Física:

Matad

-

-

½ construção

½ construção

Instalação

-

Projeto/Atividade: Reforma e Manutenção do Mercado Público

Objetivo: Com a reforma desse espaço, viabilizaremos um espaço importante para os pequenos comerciantes, inclusive produtores e agricultores locais

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Secretaria

Mercado

P

I

R$ 87.500

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Mercado

-

-

01

Manutenção

Manutenção

Manutenção

Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis

Objetivo: Para ampliar a Infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Secretaria

Imóvel

P

C

R$ 40.000

R$ 40.000

-

R$ 90.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

½

½

-

01

Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos

Objetivo: Para viabilizar o funcionamento da atividade voltada à agricultura, será permitida a aquisição de veículos utilitários, como carro pipa e outros veículos para atividade precípua da Secretaria

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Secretaria

Veículo

P

C

R$ 26.000

-

R$ 120.000

R$ 120.000

Meta Física:

Veículo

-

-

Veic. Passeio

-

½ carro pipa

½ carro pipa

Projeto/Atividade: Apoio aos Pequenos Produtores Rurais

Objetivo: Conceder apoio aos pequenos produtores, através da Agricultura Familiar e o Garantia Safra, além da oferta da assessoria técnica junto aos pequenos agricultores, além da doação de sementes e vacinas para animais

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Secretaria

Vb

A

C

R$ 73.500

R$ 75.000

R$ 78.000

R$ 82.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 672.500

R$ 677.000

R$ 871.000

R$ 799.000

Anexo VII/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 02.04 - Secretaria Municipal de Agricultura

Função: 18 - Gestão Ambiental

Sub-Função: 544 - Recursos Hídricos

Projeto/Atividade: Reconstrução de Açudes e Barragens de pequeno agricultor

Objetivo: Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos recuperar açudes e barragens em terras de pequenos agricultores

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura aos recursos hídricos

Unid

P

C

R$ 24.500

R$ 26.000

R$ 28.000

R$ 30.000

Meta Física:

Unid

-

-

05

05

05

05

Projeto/Atividade: Construção de Poços e Cisternas em terra de pequenos agricultores

Objetivo: Com essa iniciativa estaremos garantindo água para a subsistência humana, para os animais e pastos em épocas de estiagem

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao pequeno Criador e Agricultor

Vb

P

C

R$ 39.500

R$ 45.000

R$ 50.000

R$ 55.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Ampliação do Sistema de Abastecimento de água

Objetivo: Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através de construção de adutora, cisternas ou a edificação de reservatórios e ligações domiciliares.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura aos recursos hídricos

Família

P

C

R$ 33.300

R$ 35.000

R$ 36.000

R$ 40.000

Meta Física:

Família

-

-

30

30

30

30

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 97.300

R$ 106.000

R$ 114.000

R$ 125.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 769.800

R$ 783.000

R$ 985.000

R$ 924.000

Local/Data:

Lagoa d´Anta/RN, 29 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Taianni Lopes Santos/Prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa d´Anta

Período: 2018 a 2021

(Anexo da Lei nº. 314/2017)

Anexo VIII/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 02.05 - Secretaria Municipal de Educação

Função: 12 – Educação

Sub-Função: 361 - Ensino Fundamental

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental

Objetivo: Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação, PDDE e o Fundeb, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento do piso nacional de salário ao magistério, observando sua carreira profissional definida através do Plano de Cargos, Carreira e Salário. Ainda serão garantidos o recolhimento dos encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, docentes e não docentes. Através dessa ação, ainda, a Secretaria estimulará a formação de alunos estagiários, para que possam se aperfeiçoar em atividades profissionais correlatas às matérias e cursos de especialização que escolherão.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Educação

Vb

A

C

R$ 3.100.000

R$ 3.200.000

R$ 3.300.000

R$ 3.400.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar

Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Controle Social

Vb

A

C

R$ 21.750

R$ 23.000

R$ 26.000

R$ 30.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar/PNAE

Objetivo: Apoiar o programa da alimentação escolar no ensino fundamental, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Ação

Vb

A

C

R$ 93.500

R$ 100.000

R$ 110.000

R$ 120.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar/PNAE para o Mais Educação

Objetivo: Apoiar o programa da alimentação escolar no Programa Mais Educação, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Ação

Vb

A

C

R$ 4.000

R$ 5.000

R$ 6.000

R$ 7.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Ampliação e Reforma de Escolas

Objetivo: Com a melhoria na Infraestrutura do ensino, serão ampliadas e reformadas salas de aula, e mais construídos espaços para refeitórios que permitirão o aperfeiçoamento dos serviços educacionais prestados.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Educação

Escola

P

C

R$ 100.000

R$ 120.000

R$ 100.000

R$ 120.000

Meta Física:

Escola

-

-

02 Ampliações

02 reformas

02 Ampliações

02 reformas

Projeto/Atividade: Construção e Instalação de Escola

Objetivo: Com a construção de nova escola iremos ampliar a oferta do ensino fundamental, com qualidade e eficiência

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Educação

Escola

P

C

R$ 202.000

R$ 202.000

R$ 100.000

-

Meta Física:

Escola

-

-

½ construção

½ construção

Instalação

-

Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente

Objetivo: Equipar as escolas e o ensino fundamental, inclusive com a aquisição de veículo para as atividades administrativas da Secretaria Municipal de Educação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Educação

Veículo

P

C

R$ 57.000

R$ 40.000

R$ 60.000

R$ 44.000

Meta Física:

Veículo

-

-

Veículo

Equip.diversos

Veículo

Equip.diversos

Projeto/Atividade: Construção e Instalação da Biblioteca

Objetivo: Com a ampliação na infraestrutura do aprendizado, com a construção e instalação dessa nova área na principal escola municipal, estaremos oferecendo melhores condições aos alunos do ensino fundamental, para o seu pleno desenvolvimento intelectual.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Educação

Bibliot

P

C

R$ 21.500

R$ 43.000

R$ 25.000

R$ 25.000

Meta Física:

Bibliot

-

-

1/3 construção

2/3 construção

½ instalação

½ instalação

Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis

Objetivo: Para ampliar a infraestrutura do ensino fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Educação

Imóvel

P

C

R$ 25.000

R$ 25.000

R$ 27.000

R$ 27.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

½

½

½

½

Projeto/Atividade: Construção de Quadras de Esportes

Objetivo: Com a melhoria na Infraestrutura dessas áreas nas escolas, iremos permitir o avanço da disciplina educação física.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Esporte na Escola

Quadra

P

C

R$ 70.000

R$ 70.000

R$ 70.000

R$ 70.000

Meta Física:

Quadra

-

-

01 reforma

01 reforma

01 reforma

01 reforma

Projeto/Atividade: Instalação e Modernização de Salas de Informática

Objetivo: Com a instalação de espaços para aulas de informática e modernização de outras, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática e de outras matérias e assuntos, já que contarão com a internet.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Educação

Sala

P

C

-

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Meta Física:

Sala

-

-

-

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar/PNATE

Objetivo: Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino fundamental, garantindo a presença do aluno na escola

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Programa do Transporte Escolar

Vb

A

C

R$ 38.000

R$ 40.000

R$ 44.000

R$ 48.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN

Objetivo: Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino fundamental do sistema público estadual, garantindo a presença do aluno na escola

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Programa do Transporte Escolar

Vb

A

C

R$ 30.000

R$ 34.000

R$ 38.000

R$ 42.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Aquisição de Veículo para Transporte Escolar

Objetivo: Ampliar a ação, com a aquisição de novos veículos (micro-ônibus e ônibus) para o transporte escolar do ensino fundamental

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Programa do Transporte Escolar

Veículo

P

C

R$ 51.700

R$ 51.700

-

R$ 250.000

Meta Física:

Veículo

-

-

½

½

-

01

Projeto/Atividade: Apoio à Conquista e Manutenção do Selo UNICEF

Objetivo: Ampliar a ação, bem como permitir a manutenção do Selo Unicef, quanto as metas estabelecidas para a conquista, trazendo avanços importantes na qualidade do ensino e do aprendizado

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Selo UNICEF

Vb

A

C

R$ 13.500

R$ 10.000

R$ 11.000

R$ 12.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado

Objetivo: Com esse programa iremos a superação do analfabetismo entre jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos e contribuir para a universalização do ensino fundamental no Brasil.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Programa

Vb

A

C

R$ 14.000

R$ 16.000

R$ 18.000

R$ 20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 3.841.950

R$ 4.039.700

R$ 3.995.000

R$ 4.275.000

Anexo VIII/B: Programas Finalístico

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 02.05 - Secretaria Municipal de Educação

Função: 12 – Educação

Sub-Função: 362 – Ensino Médio

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar/PETERN

Objetivo: Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino médio, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e Cultura, garantindo a presença do aluno na escola

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Programa do Transporte Escolar

Vb

A

C

R$ 90.000

R$ 100.000

R$ 110.000

R$ 120.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 90.000

R$ 100.000

R$ 110.000

R$ 120.000

Anexo VIII/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 02.05 - Secretaria Municipal de Educação

Função: 12 – Educação

Sub-Função: 364 – Ensino Superior

Projeto/Atividade: Garantir o deslocamento ao aluno do ensino superior

Objetivo: Assegurar o deslocamento do aluno à universidade, diariamente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Programa do Transporte Escolar

Vb

A

C

R$ 8.300

R$ 12.000

R$ 14.000

R$ 16.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 8.300

R$ 12.000

R$ 14.000

R$ 16.000

Anexo VIII/D: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 02.05 - Secretaria Municipal de Educação

Função: 12 – Educação

Sub-Função: 365 - Educação Infantil

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil

Objetivo: Assegurar a manutenção do ensino infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, inclusive a capacitação profissional.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Educação

Vb

A

C

R$ 1.068.000

R$ 1.200.000

R$ 1.400.000

R$ 1.600.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar/PNAE

Objetivo: Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Ação

Vb

A

C

R$ 76.500

R$ 80.000

R$ 85.000

R$ 92.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar/PNATE

Objetivo: Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino infantil, garantindo a presença do aluno na escola

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Programa do Transporte Escolar

Vb

A

C

R$ 25.000

R$ 30.000

R$ 35.000

R$ 40.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Construção e Instalação de Unidade Escolar

Objetivo: Ampliar a Infraestrutura do ensino infantil, com uma nova unidade, oferecendo mais vagas a essa modalidade de ensino

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Educação

Escola

P

C

R$ 212.000

R$ 424.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Escola

-

-

1/3 construção

2/3 construção

½ instalação

½ instalação

Projeto/Atividade: Modernização de Biblioteca em Escola

Objetivo: Modernizar a biblioteca do ensino infantil permitirá aos alunos, mais convício com livros e com isso mais conhecimentos e melhor aprendizado.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Educação

Bibliot

P

C

R$ 20.000

R$ 25.000

R$ 30.000

R$ 35.000

Meta Física:

Bibliot

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Reforma e Ampliação de Unidades Escolares

Objetivo: Melhorar a infraestrutura das escolas do ensino infantil, com a reforma das unidades já existentes, ou ampliando outras com a construção de refeitório e salas, oferecendo mais dignidade e mais condições de funcionamento as unidades

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Educação

Escola

P

C

R$ 107.000

R$ 80.000

R$ 84.000

R$ 110.000

Meta Física:

Escola

-

-

01 reforma

01 ampliação

01 ampliação

01 reforma

01 refeitório

01 refeitório

Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo: Equipar as escolas do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Educação

Vb

P

I

-

-

R$ 40.000

R$ 40.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

-

½

½

Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos

Objetivo: Ampliar a estrutura do ensino infantil, com aquisição de novos veículos para transporte escolar e atividades pedagógicas- adiministrativas, dando mais condições de funcionamento

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Ensino Infantil

Vb

P

C

R$ 60.000

R$ 125.000

R$ 64.000

R$ 125.000

Meta Física:

Vb

-

-

Veic passeio

Micro-onibus

Veic passeio

Micro-onibus

Projeto/Atividade: Reforma de Quadras em Escolas

Objetivo: Melhorar a qualidade das quadras das escolas do ensino infantil, dando mais condições de aplicar disciplinas voltadas ao esporte

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Ensino Infantil

Vb

P

C

R$ 30.000

R$ 35.000

R$ 40.000

R$ 45.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 1.598.500

R$ 1.999.000

R$ 1.828.000

R$ 2.137.000

Anexo VIII/E: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 02.05 - Secretaria Municipal de Educação

Função: 12 – Educação

Sub-Função: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos

Objetivo: Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Educação

Vb

A

C

R$ 390.000

R$ 420.000

R$ 440.000

R$ 460.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar/PNAE

Objetivo: Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino de jovens e adultos, com a evolução da clientela assistida

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Ação

Vb

A

C

R$ 14.500

R$ 18.000

R$ 22.500

R$ 26.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 404.500

R$ 438.000

R$ 462.500

R$ 486.000

Anexo VIII/F: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 02.05 - Secretaria Municipal de Educação

Função: 12 – Educação

Sub-Função: 367 – Ensino Especial

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Ensino Especial

Objetivo: Garantir o funcionamento do ensino especial, permitindo que portadores de necessidades especiais sejam atendidos pelo ensino público municipal, favorecendo ao seu aprendizado

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Ensino

Vb

A

C

R$ 33.700

R$ 38.000

R$ 43.000

R$ 48.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 33.700

R$ 38.000

R$ 43.000

R$ 48.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 5.976.950

R$ 6.626.700

R$ 6.452.500

R$ 7.082.000

Local/Data:

Lagoa d´Anta/RN, 29 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Taianni Lopes Santos/Prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa d´Anta

Período: 2018 a 2021

(Anexo da Lei nº. 314/2017)

Anexo IX/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 02.06 – Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos

Função: 15 – Urbanismo

Sub-Função: 451 - Infraestrutura Urbana

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos

Objetivo: Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. Nessa ação também iremos garantir as atividades de serviços urbanos, como a limpeza pública, a conservação de prédios e espaços públicos, entre outras atividades inerentes ao urbanismos

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Secretaria

Vb

A

C

R$ 869.500

R$ 880.000

R$ 900.000

R$ 915.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

Objetivo: Pavimentar ruas e avenidas, com paralelo e asfalto, bem como reconstruir trechos danificados, que permitirão o acesso aos bairros, comunidades e outras cidades

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

M2

P

C

R$ 130.350

R$ 140.000

R$ 150.000

R$ 160.000

Meta Física:

M2

-

-

10.000

10.000

10.000

10.000

Projeto/Atividade: Construção do Calçadão da entrada da cidade

Objetivo: Com essa iniciativa iremos garantir um espaço adequado para caminhada e outras atividades esportivas, deixando reestruturada a entrada de acesso à nossa cidade

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Vb

P

I

-

-

R$ 280.000

R$ 280.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

-

½

½

Projeto/Atividade: Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

Objetivo: Com a manutenção de espaços públicos, com o plantio de arvores frutíferas e ornamentais nos espaços públicos e canteiros públicos, iremos garantir a melhoria no clima semiárido da nossa região, além de trazer embelezamento aos espaços públicos

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Vb

A

C

R$ 32.500

R$ 35.000

R$ 40.000

R$ 45.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Implantação de Acessibilidade em prédios públicos

Objetivo: Com a reforma desses espaços públicos, iremos permitir o acesso de pessoas portadoras de alguma deficiência

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de acesso

Prédio

P

C

R$ 72.000

-

R$ 74.000

R$ 76.000

Meta Física:

Prédio

-

-

03

-

03

03

Projeto/Atividade: Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia

Objetivo: Manter e ampliar com modernização, a rede pública de energia elétrica, expandindo a rede às comunidades rurais não eletrificadas. Também, estão inclusas nessa ação o pagamento das despesas com o fornecimento de energia pública

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na rede pública de energia

Vb

A

C

R$ 175.000

R$ 240.000

R$ 185.000

R$ 250.000

Meta Física:

Vb

-

-

Manutenção

Manutenção e expansão

Manutenção

Manutenção e expansão

Projeto/Atividade: Construção de Pórtico

Objetivo: Com a construção do pórtico na entrada da cidade, passaremos a contar estrutura de apoio aos visitantes, que terão informações sobre nossa cidade

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Pórtico

P

I

-

-

R$ 180.000

R$ 180.000

Meta Física:

Pórtico

-

-

-

-

½

½

Projeto/Atividade: Construção de novas Praças Públicas

Objetivo: Com a construção de novas praças., teremos mais espaços para caminhadas e recreação de crianças, jovens e adultos

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Praça

P

I

-

-

R$ 220.000

R$ 220.000

Meta Física:

Praça

-

-

-

-

½

½

Projeto/Atividade: Reforma de Praças Públicas

Objetivo: Com a reforma de praças já existentes, teremos mais espaços adequados para encontros, caminhadas e recreação de crianças, jovens e adultos

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Praça

P

C

R$ 67.500

R$ 70.000

R$ 74.000

R$ 78.000

Meta Física:

Praça

-

-

01

01

02

01

Projeto/Atividade: Construção, Reforma e Ampliação de Prédios públicos

Objetivo: Através dessa ação iremos aumentar e manter a estrutura física existente, aprimorando a estrutura pública da nossa cidade

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Unid

P

C

R$ 72.000

-

R$ 74.000

R$ 76.000

Meta Física:

Unid

-

-

01

-

01

01

Projeto/Atividade: Construção, Ampliação e Modernização de Cemitérios

Objetivo: Com a melhor Infraestrutura nesses espaços, inclusive com a construção de centro de velório, iremos permitir uma melhor acomodação dos familiares, nos sepultamentos de nossos cidadãos, principalmente em datas especiais, ante o volume de visitantes no local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Cemit

P

C

R$ 60.000

-

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Cemit

-

-

01

-

½ ampliação

½ ampliação

Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis

Objetivo: Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

C

R$ 65.000

-

R$ 70.000

R$ 75.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

-

01

01

Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e outros Equipamentos

Objetivo: Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá- la da estrutura necessária para suas atribuições.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de veículos e outros equipamentos

Vb

P

C

R$ 75.000

R$ 20.000

R$ 25.000

R$ 100.000

Meta Física:

Vb

-

-

Veículo de uso misto

Equip.diversos

Equip.diversos

Veículo e equip. diversos

 

Projeto/Atividade: Adequação e modernização da Feira Livre

Objetivo: A adequação desse espaço compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na feira livre

Unid

P

I

-

-

R$ 40.000

R$ 40.000

Meta Física:

Unid

-

-

-

-

½

½

Projeto/Atividade: Implementação e Manutenção das Ações dos serviços de limpeza pública

Objetivo: Garantir a limpeza pública domiciliar e de vias e logradouros públicos, inclusive ampliando-a à áreas ainda atendidas, como no bairro Monsenhor Pinto, impedindo o acumulo indevido de lixo e proliferação de doenças e vetores.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na limpeza urbana

Vb

A

C

R$ 146.500

R$ 150.000

R$ 155.000

R$ 160.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Instalação e manutenção de Sistema de monitoramento em áreas públicas

Objetivo: Com a instalação desses equipamentos de vigilância eletrônica, e sua manutenção, estaremos guardando o patrimônio público, e traremos mais segurança nas áreas atendidas com o monitoramento eletrônico

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Vb

P

C

-

R$ 30.000

R$ 33.000

R$ 36.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 1.765.350

R$ 1.565.000

R$ 2.550.000

R$ 2.741.000

Anexo IX/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 02.06 – Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos

Função: 17 – Saneamento

Sub-Função: 512 – Saneamento Básico Urbano

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Setor de Saneamento

Objetivo: Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Saneamento Básico Urbano

Vb

A

C

R$ 15.000

R$ 16.000

R$ 17.000

R$ 18.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Ampliação do Sistema de Saneamento Básico

Objetivo: Com a ampliação do sistema de saneamento básico retiraremos o esgoto a céu aberto presente nas ruas da periferia e trataremos em estações de tratamento, para que tenham a destinação final e o seu reaproveitamento.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Saneamento Básico Urbano

Vb

P

C

R$ 71.500

R$ 75.000

R$ 80.000

R$ 90.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Construção de Estação de Tratamento

Objetivo: Com a construção dessa área, iremos alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol freático.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Saneamento Básico Urbano

Estação

P

I

-

R$ 120.000

-

R$ 120.000

Meta Física:

Estação

-

-

-

01

-

01

Projeto/Atividade: Construção de Unidades Sanitárias

Objetivo: Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura a higienização familiar

Unid

P

C

R$ 81.000

R$ 83.000

R$ 85.000

R$ 90.000

Meta Física:

Unid

-

-

10

10

10

10

Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis

Objetivo: Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Saneamento Básico Urbano

Imóvel

P

I

-

R$ 80.000

-

R$ 80.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

-

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 167.500

R$ 374.000

R$ 182.000

R$ 398.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 1.932.850

R$ 1.939.000

R$ 2.732.000

R$ 3.139.000

Local/Data:

Lagoa d´Anta/RN, 29 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Taianni Lopes Santos/Prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa d´Anta

Período: 2018 a 2021

(Anexo da Lei nº. 314/2017)

Anexo X: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 02.07 – Secretaria Municipal de Transportes

Função: 26 – Transporte

Sub-Função: 782 – Transporte Rodoviário

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transportes

Objetivo: Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores e seus encargos sociais. Nessa ação também iremos garantir as atividades de manutenção da frota municipal, com ações preventivas e corretivas dos veículos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Secretaria

Vb

A

C

R$ 309.600

R$ 325.000

R$ 340.000

R$ 362.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Melhoramento da Infraestrutura das Estradas

Objetivo: Com a recuperação das estradas vicinais (piçarra) construções de pontilhões, de bueiras, passagens molhadas, mata-burros, permitindo melhores condições de tráfego e segurança aos veículos e seus passageiros

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à locomoção coletiva

Km

P

C

R$ 130.000

R$ 140.000

R$ 150.000

R$ 160.000

Meta Física:

Km

-

-

25

25

25

25

Projeto/Atividade: Construção de Abrigos Rodoviários

Objetivo: Com a construção desses espaços nas principais ruas e avenidas, iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à locomoção coletiva

Abrigo

P

I

R$ 41.000

-

R$ 41.000

-

Meta Física:

Abrigo

-

-

06

-

06

-

Projeto/Atividade: Construção do Terminal Rodoviário

Objetivo: Com a construção desse novo equipamento iremos trazer conforto aos passageiros

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à locomoção coletiva

Terminal

P

I

-

-

R$ 190.000

R$ 190.000

Meta Física:

Terminal

-

-

-

-

½

½

Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e outros Equipamentos

Objetivo: Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá- la da estrutura necessária para suas atribuições.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de veículos e outros equipamentos

Vb

P

C

R$ 125.000

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 30.000

Meta Física:

Vb

-

-

Veíc. Utilitário

01

01

Moto e equip.diversos

Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis

Objetivo: Com a aquisição de imóveis, iremos garantir a ampliação a estrutura pública necessária, com a construção do terminal rodoviário.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Secretaria

Vb

P

I

-

R$ 50.000

-

R$ 50.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

-

01

Projeto/Atividade: Construção da Garagem Pública

Objetivo: Com a construção desse espaço, iremos permitir a guarda da frota municipal em local adequado, com vigilância

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Secretaria

Vb

P

I

-

-

-

R$ 120.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

-

-

01

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 605.600

R$ 530.000

R$ 736.000

R$ 912.000

Local/Data:

Lagoa d´Anta/RN, 29 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Taianni Lopes Santos/Prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa D´anta

Período: 2018 a 2021

(Anexo da Lei nº. 314/2017)

Anexo XI/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 02.08 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Função: 13 – Cultura

Sub-Função: 392 – Difusão Cultural

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Objetivo: Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuam na promoção das atividades culturais tradicionais do município, resgatando a cultura local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Promoção à Cultura

Vb

A

C

R$ 148.300

R$ 150.000

R$ 155.000

R$ 160.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Promoção de Eventos Culturais

Objetivo: Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

20

2019

2020

2021

Promoção à Cultura

Evento

A

C

R$ 138.000

R$ 145.000

R$ 160.000

R$ 175.000

Meta Física:

Evento

-

-

03

03

03

03

Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo: Equipar o Setor de Cultura e Desporto, dando-lhe condições de funcionamento.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Cultura

Vb

P

C

-

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

01

01

Projeto/Atividade: Instalação e Manutenção da Banda de Música Oficial

Objetivo: Com a manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Cultura

Banda

P

C

R$ 21.500

R$ 8.000

R$ 9.000

R$ 10.000

Meta Física:

Banda

-

-

01 instalação

manutenção

manutenção

manutenção

Projeto/Atividade: Instalação e Manutenção do Coral

Objetivo: Com a criação do coral iremos conhecer cidadãos locais que, detendo a capacidade de cantar, poderão se aprimorar e desenvolver sua capacidade artística

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Cultura

Coral

A

C

R$ 12.000

R$ 15.000

R$ 18.000

R$ 20.000

Meta Física:

Coral

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis

Objetivo: Com a aquisição de imóveis, iremos garantir a ampliação a estrutura pública em favor da cultura.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Cultura

Vb

P

I

R$ 50.000

-

R$ 50.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

01

-

01

-

Projeto/Atividade: Construção de Clube

Objetivo: Com a construção desse espaço teremos o local adequado para realização de eventos sociais/culturais, permitindo o desenvolvimento da nossa cultura tradicional

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Cultura

Clube

P

I

R$ 66.500

R$ 133.000

-

-

Meta Física:

Clube

-

-

1/3

2/3

-

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 436.300

R$ 466.000

R$ 407.000

R$ 380.000

Anexo XI/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 02.08 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Função: 23 - Comércio e Serviços

Sub-Função: 695 – Turismo

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Setor de Turismo

Objetivo: Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo e na área com a geração de renda e emprego

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura turística

Vb

A

C

R$ 14.000

R$ 15.000

R$ 16.000

R$ 17.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Construção do Mercado de Artesanato

Objetivo: Com a construção desse espaço teremos grande oportunidade de desenvolvimento social, com a geração de renda e emprego.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura turística

Mercado

P

I

-

-

R$ 200.000

R$ 200.000

Meta Física:

Mercado

-

-

-

-

½

½

Projeto/Atividade: Construção de Terminal Turístico

Objetivo: Com a construção desse espaço na sede do município, teremos condições de desenvolvimento do turismo local, com o bom atendimento ao público que nos visita.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura turística

Terminal

P

I

-

R$ 180.000

R$ 180.000

-

Meta Física:

Terminal

-

-

-

½

½

-

Projeto/Atividade: Criação e manutenção de Rotas Turísticas

Objetivo: Com a implementação de rotas turísticas, como a criação de trilhas e sinalizações delas, estaremos desenvolvendo meios e ações de geração e renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura turística

Unid

A

C

R$ 12.000

R$ 12.000

R$ 13.000

R$ 13.000

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 26.000

R$ 207.000

R$ 409.000

R$ 230.000

Anexo XI/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 02.08 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Função: 27 – Desporto e Lazer

Sub-Função: 813 – Lazer

Projeto/Atividade: Construção de Área de Lazer

Objetivo: Ampliar da Infraestrutura dos espaços de lazer e de esportes, com a construção de área de lazer na Comunidade de Rio Velho.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura do entretenimento popular

Área

P

I

-

-

R$ 190.000

R$ 190.000

Meta Física:

Área

-

-

-

-

½

½

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

-

-

R$ 190.000

R$ 190.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 462.300

R$ 673.000

R$ 1.006.000

R$ 800.000

Local/Data:

Lago d´Anta/RN, 29 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Taianni Lopes Santos/Prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa d´Anta

Período: 2018 a 2021

(Anexo da Lei nº. 314/2017)

Anexo XII: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 02.09 – Secretaria Municipal de Esportes

Função: 27 – Desporto e Lazer

Sub-Função: 812 – Desporto Comunitário

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esportes

Objetivo: Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuam na promoção das atividades esportivas amadoras em nossa cidade

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Secretaria

Vb

A

C

R$ 89.200

R$ 95.000

R$ 100.000

R$ 105.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Promoção a Eventos Esportivos

Objetivo: Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Promoção ao Desporto Amador

Evento

A

C

R$ 21.000

R$ 25.000

R$ 28.000

R$ 32.000

Meta Física:

Evento

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas

Objetivo: Com a construção de quadras de esportes e reformas de outras já existentes, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Promoção ao Desporto Amador

Quadra

P

C

R$ 80.000

R$ 250.000

R$ 80.000

R$ 250.000

Meta Física:

Quadra

-

-

02 reformas

construção

02 reformas

construção

Projeto/Atividade: Reforma do Ginásio Poliesportivo

Objetivo: Com a reforma desse espaço estaremos garantindo melhores condições de funcionamento à prática desportiva amadora e até profissional, permitindo que jovens da nossa cidade possam desenvolver aptidão por essa atividade desportiva.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Promoção ao Desporto Amador

Ginásio

P

I

-

-

R$ 90.000

R$ 90.000

Meta Física:

Ginásio

-

-

-

-

½

½

Projeto/Atividade: Construção de Campo de Futebol

Objetivo: Com a construção desse espaço, iremos garantir a prática do futebol amador, permitindo que os atletas se desenvolvam e possam ter o esporte como carreira profissional

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Promoção ao Desporto Amador

Campo

P

I

R$ 50.000

-

R$ 50.000

-

Meta Física:

Campo

-

-

Construção

-

Construção

-

Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo: Equipar unidades de desporto, inclusive com a instalação de academias da terceira idade, teremos boas condições de atividades desportivas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Promoção ao Desporto Amador

Vb

P

C

R$ 5.000

R$ 90.000

R$ 90.000

R$ 6.000

Meta Física:

Vb

-

-

Equip.diversos

Academia

Academia

Equip.diversos

Projeto/Atividade: Construção de Área Comunitária para o Esporte

Objetivo: Com a construção de uma praça de esportes radicais estaremos permitindo que o jovem possa conhecer e explorar sua aptidão à prática dessas modalidades inovadoras para nossa região.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Promoção ao Desporto Amador

Área

P

I

-

-

R$ 250.000

R$ 250.000

Meta Física:

Área

-

-

-

-

½ construção

½ construção

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 245.200

R$ 460.000

R$ 688.000

R$ 733.000

Local/Data:

Laga D´anta/RN, 29 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Taianni Lopes Santos/Prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa D´anta

Período: 2018 a 2021

(Anexo da Lei nº. 314/2017)

Anexo XIII/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 02.10 – Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária: 02.10.1 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Sub-Função: 301 - Atenção Básica

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

Objetivo: Através da Secretaria Municipal de Saúde, o Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Saúde Pública

Vb

A

C

R$ 2.380.000

R$ 2.480.000

R$ 2.600.000

R$ 2.740.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Estratégia Saúde da Família/ESF

Objetivo: Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos o ESF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a manutenção da ação, com a viabilização das condições necessárias ao bom funcionamento da Estratégia

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Saúde Pública

Vb

A

C

R$ 269.200

R$ 300.000

R$ 330.000

R$ 360.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Estratégia Saúde Bucal/PSB

Objetivo: Com a manutenção das equipes existentes e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção da ação teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Saúde Bucal

Vb

A

C

R$ 144.500

R$ 160.000

R$ 175.000

R$ 190.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de Atenção Básica/PAB Fixo

Objetivo: Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Atenção Básica

Vb

A

C

R$ 212.300

R$ 230.000

R$ 240.000

R$ 250.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PACS

Objetivo: Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Saúde Pública

Vb

A

C

R$ 229.400

R$ 260.000

R$ 290.000

R$ 320.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família

Objetivo: Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública,

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Saúde Pública

Vb

A

C

R$ 173.000

R$ 180.000

R$ 190.000

R$ 200.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Mais Médico

Objetivo: Através dessa ação iremos garantir a indenização remunerada aos profissional que atuam nesse Programa, para que possam pagar as despesas com alimentação e locação da sua residência.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Saúde Pública

Vb

A

C

R$ 46.000

R$ 50.000

R$ 55.000

R$ 60.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Saúde

Objetivo: Através dessa ação iremos garantir o funcionamento do conselho municipal, permitindo o controle social sobre as ações de saúde pública

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Saúde Pública

Vb

A

C

R$ 5.150

R$ 6.000

R$ 6.500

R$ 7.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações de outros programas do SUS

Objetivo: Através dessa ação, iremos desenvolver ações de realização de outros Programas do SUS, tais como “Gestão do SUS, Programa Saúde na Escola, Programa Saúde na Escola, Ação de Assistência à Juventude, Prontuário Eletrônico Cidadão, Assistência à Juventude, Ações de Alimentação e Nutrição, Assistência à Mulher e ao Homem, Rede Cegonha e Qualifar SUS”. As ações com essa aprimorarão a assistência à saúde pública, através do SUS

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Saúde Pública

Vb

A

C

R$ 144.000

R$ 146.000

R$ 148.000

R$ 150.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Adesão e repasses a Consórcios Públicos

Objetivo: Com a adesão e Consórcios públicos de saúde poderemos contratar especialidades médicas (como consulta e exames) à população que utiliza os serviços do SUS.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Contratação da terceirização

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 24.000

R$ 28.000

R$ 32.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do PMAQ/Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica

Objetivo: Através do PMAQ estaremos incentivando ao melhor atendimento e aproveitamento da estrutura das UBS, quando as equipes serão avaliadas e pontuadas pelas avaliações externas o que propiciará a evolução da ação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio a Atenção Básica com o PMAQ

Vb

A

C

R$ 455.000

R$ 460.000

R$ 480.000

R$ 500.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Apoio às Ações do Selo UNICEF

Objetivo: Com essas iniciativas, iremos garantir a concessão do Selo UNICEF ao município, permitindo a liberação de recursos e ações ds UNICEF e Ministério da Saúde, à nossa cidade

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Saúde Pública

Vb

A

C

R$ 4.300

R$ 5.000

R$ 5.500

R$ 6.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa da Farmácia Básica

Objetivo: Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Saúde Pública

Vb

A

C

R$ 86.000

R$ 90.000

R$ 95.000

R$ 100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 4.168.850

R$ 4.391.000

R$ 4.643.000

R$ 4.915.000

Anexo XIII/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 02.10 – Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária: 02.10.1 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Sub-Função: 305 – Vigilância Epidemiologica

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças

Objetivo: Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Saúde Pública

Vb

A

C

R$ 110.000

R$ 115.000

R$ 120.000

R$ 125.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de Vigilância em Saúde

Objetivo: Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Saúde Pública

Vb

A

C

R$ 19.400

R$ 22.000

R$ 25.000

R$ 28.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 129.400

R$ 137.000

R$ 145.000

R$ 153.000

Anexo XIII/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 2.10 – Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária: 2.10.1 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Sub-Função: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades

Objetivo: Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, e sendo o Município referência para a Região Litoral Agreste, deveremos implementar ações de média e alta complexidades, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimento poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Saúde Pública

Vb

A

C

R$ 190.000

R$ 200.000

R$ 210.000

R$ 220.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo: Aquisição de equipamentos para unidades de saúde nas atividades de Média e Alta Complexidades

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Saúde Pública

Vb

P

I

R$ 72.000

-

-

R$ 80.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

-

-

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 262.000

R$ 200.000

R$ 210.000

R$ 300.000

Anexo XIII/D: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 2.10 – Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária: 2.10.1 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Sub-Função: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Projeto/Atividade: Construção de Unidades de Saúde

Objetivo: Com a construção de unidades de saúde, ora para abrigar o ESF, ora para o pronto atendimento dos enfermos, viabilizaremos a ampliação do número de atendimentos ambulatoriais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Saúde Pública

UBS

P

I

R$ 165.000

R$ 165.000

-

-

Meta Física:

UBS

-

-

½ construção

½ construção

-

-

Projeto/Atividade: Reforma da Unidade Mista de Saúde

Objetivo: Com a reforma da Unidade Mista de Saúde, viabilizaremos o melhor funcionamento da unidade, trazendo mais eficiência no atendimento à população.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Saúde Pública

Unid

P

I

R$ 68.000

-

 

--

Meta Física:

Unid

-

-

01

-

 

--

Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica

Objetivo: Com a aquisição desses equipamentos (unidade móvel e ambulâncias), daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Saúde Pública

Veículo

P

C

R$ 30.000

R$ 200.000

R$ 45.000

R$ 50.000

Meta Física:

Veículo

-

-

Ambulância

Unid. Móvel

ambulância

Ambulância

Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo: Aquisição de equipamentos para unidades de saúde trazendo mais qualidade na atividade profissional prestada à população local

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Saúde Pública

Vb

P

C

-

R$ 50.000

R$ 55.000

R$ 60.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

01

01

Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis

Objetivo: Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Saúde Pública

Imóvel

P

C

-

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 263.000

R$ 475.000

R$ 160.000

R$ 170.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 4.823.250

R$ 5.203.000

R$ 5.158.000

R$ 5.538.000

Local/Data:

Laga d´Anta/RN, 29 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Taianni Lopes Santos/Prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa D´anta

Período: 2018 a 2021

(Anexo da Lei nº. 314/2017)

Anexo XIV/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 02.11 – Secretaria Municipal de Assistência Social

Sub-Unidade Orçamentária: 02.11.1 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 - Assistência Social

Sub-Função: 241 - Assistência ao Idoso

Projeto/Atividade: Reforma do Centro de Convivência para Idosos

Objetivo: Com a reforma dessa unidade de assistência, daremos boas condições de funcionamento à unidade de assistência.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Idoso

Vb

P

I

-

-

R$ 30.000

R$ 30.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

-

½

½

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos/Assistência ao Idoso

Objetivo: Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio ao idoso através de eventos sociais de recreação e lazer.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Idoso

Vb

A

C

R$ 23.760

R$ 27.000

R$ 30.000

R$ 34.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Municipal do Idoso

Objetivo: Apoiar o funcionamento desse Conselho, permitindo assim que a população participe das decisões

voltadas ao idoso

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Idoso

Vb

A

C

R$ 2.900

R$ 3.100

R$ 3.500

R$ 3.700

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 26.660

R$ 30.100

R$ 63.500

R$ 67.700

Anexo XIV/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 02.11 – Secretaria Municipal de Assistência Social

Sub-Unidade Orçamentária: 02.11.1 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 - Assistência Social

Sub-Função: 242 - Assistência ao Portador de Deficiência

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de Assistência ao Portador de Deficiência

Objetivo: Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos promover a manutenção de programas assistenciais aos deficientes, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, inclusive com e a contratação de monitores

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Especial

Vb

A

C

R$ 3.250

R$ 3.700

R$ 4.200

R$ 4.500

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Construção e Instalação do Centro de Reabilitação Infantil

Objetivo: Com a construção e instalação dessa unidade estaremos mais aparelhados para o atendimento do deficiente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Especial

Vb

P

I

-

-

R$ 200.000

R$ 200.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

-

½

½

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 3.250

R$ 3.700

R$ 204.200

R$ 204.500

Anexo XIV/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 02.11 – Secretaria Municipal de Assistência Social

Sub-Unidade Orçamentária: 02.11.1 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 - Assistência Social

Sub-Função: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos/Assistência à Criança

Objetivo: Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio à criança e ao adolescente no seu desenvolvimento intelectual e social.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Menor

Vb

A

C

R$ 23.760

R$ 26.000

R$ 30.000

R$ 34.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Construção e Instalação de Unidade de Assistência à Criança

Objetivo: Com a construção e instalação de novos espaços dedicados ao atendimento à criança, inclusive com brinquedoteca daremos vida mais digna à criança carente, com o desenvolvimento de atividades educacionais, recreativa e de lazer

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Menor

Vb

P

C

-

R$ 220.000

R$ 220.000

R$ 50.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

½ construção

½ construção

Instalação

Projeto/Atividade: Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente/FIA

Objetivo: Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Menor

Vb

A

C

-

R$ 15.000

R$ 18.000

R$ 20.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Abrigo ao Menor Infrator

Objetivo: Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio a instalação de abrigo ao menor infrator visando resocializá-lo

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Menor

Vb

A

C

-

R$ 16.000

R$ 19.000

R$ 21.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das ações do Programa Criança Feliz

Objetivo: Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio ao Programa Criança Feliz, assistindo a crianças de 0 a 3 anos, a gestantes beneficiárias do Programa Bolsa Família e crianças de 0 a 6 anos beneficiárias do BPC/Benefícios de Prestação Continuada.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Menor

Vb

A

C

R$ 72.000

R$ 74.000

R$ 78.000

R$ 80.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 95.760

R$ 351.000

R$ 365.000

R$ 205.000

Anexo XIV/D: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 02.11 – Secretaria Municipal de Assistência Social

Sub-Unidade Orçamentária: 02.11.1 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 - Assistência Social

Sub-Função: 244 - Assistência Comunitária

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social

Objetivo: Assegurar a contrapartida financeira municipal, através do co-financiamento das ações de manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, como o apoio às famílias carentes. Também será objetivo da Secretaria a informatização dos serviços administrativos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência à Família

Vb

A

C

R$ 144.500

R$ 150.000

R$ 155.000

R$ 160.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa CRAS/Centro de Referência da Assistência Social

Objetivo: Com a manutenção desse Programa, iremos executar ações de serviços de proteção social básica destinados à população em situação de vulnerabilidade social, em articulação com a rede socioassistencial

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência à Família

Vb

A

C

R$ 70.000

R$ 74.000

R$ 78.000

R$ 82.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa IGD/SUAS

Objetivo: Com a manutenção desse Programa, iremos permitir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, trazendo ao município maior capacidade de alocação e investimento na área, potencializando a adoção de medidas que estimulam em nível local a implantação de benefícios, além da articulação com programas e planos que qualificam os serviços, tais como Programa BPC na Escola.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência à Família

Vb

A

C

R$ 14.160

R$ 16.000

R$ 18.000

R$ 20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Cadastro Único Objetivo: Com a manutenção e expansão desse Cadastro iremos identificar e caracterizar as famílias de baixa renda, permitindo-lhes os benefícios programados em lei específica.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência à Família

Vb

A

C

R$ 8.000

R$ 10.000

R$ 12.000

R$ 14.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade: Construção da sede do CRAS

Objetivo: Com a construção de duas unidades de assistência social, através do CRAS, daremos melhores condições de funcionamento do Programa.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência à Família

Vb

P

C

-

R$ 250.000

R$ 250.000

R$ 50.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

½ construção

½ construção

Instalação

Projeto/Atividade: Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social

Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao controle social

Vb

A

C

R$ 4.500

R$ 5.000

R$ 5.500

R$ 6.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis

Objetivo: Para ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência à Família

Vb

P

I

R$ 8.000

R$ 32.000

-

-

Meta Física:

Vb

-

-

1/5

4/5

-

-

Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Objetivo: Com a aquisição de veículos e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência à Família

Vb

P

C

R$ 30.000

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 35.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Programa IGD/PBF

Objetivo: Com a manutenção desse Programa, iremos permitir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, trazendo ao município maior capacidade de alocação e investimento na área, potencializando a adoção de medidas que estimulam em nível local a implantação de benefícios, além da articulação com programas e planos que qualificam os serviços, tais como Programa BPC na Escola.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência à Família

Vb

A

C

R$ 44.650

R$ 48.000

R$ 52.000

R$ 55.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Apoiar as Ações do Selo Unicef

Objetivo: Garantir a efetividade das ações relacionadas ao Selo Unicef no Município, de forma que todas as políticas públicas possam ser desenvolvidas visando garantir os direitos de crianças e adolescentes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura do Selo Unicef

Vb

A

C

R$ 3.150

R$ 3.500

R$ 3.800

R$ 4.100

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 326.960

R$ 603.500

R$ 589.300

R$ 426.100

Anexo XIV/E: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 02.11 – Secretaria Municipal de Assistência Social

Sub-Unidade Orçamentária: 02.11.1 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 11 – Trabalho

Sub-Função: 333 – Empregabilidade

Projeto/Atividade: Manter das Ações do Programa Acessuas Trabalho

Objetivo: Promover a ampliação e manutenção dessa ação, quando ela fará a integração dos usuários da Política de Assistência Social ao mundo do trabalho, por meio da articulação, identificação, sensibilização, desenvolvimento de habilidades e orientação para o mundo do trabalho.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Acessuas Trabalho

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 22.000

R$ 24.000

R$ 26.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 20.000

R$ 22.000

R$ 24.000

R$ 26.000

Anexo XIV/F: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 02.11 – Secretaria Municipal de Assistência Social

Sub-Unidade Orçamentária: 02.11.1 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 16 – Habitação

Sub-Função: 482 - Habitação Urbana

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Setor de Habitação Popular

Objetivo: Através dessa ação, o ente garantirá o cadastro da família carentes, visando assegurar-lhe moradia popular digna.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência à Família

Vb

A

C

R$ 3.000

R$ 5.000

R$ 8.000

R$ 10.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis

Objetivo: Através dessa ação, o ente garantirá a oferta de terrenos para edificações de casas populares.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência à Família

Vb

P

I

-

R$ 60.000

-

R$ 60.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

-

01

Projeto/Atividade: Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda

Objetivo: Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência à Família

Vb

A

C

R$ 40.400

R$ 44.000

R$ 48.000

R$ 52.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Habitação

Objetivo: Através das reuniões desse colegiado, a população poderá participar das decisões voltadas à habitação, decidindo pelas melhores questões de interesse social, além poder fiscalizar as ações do Poder Público

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao controle social

Vb

A

C

R$ 1.900

R$ 2.200

R$ 2.500

R$ 2.800

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 45.300

R$ 111.200

R$ 58.500

R$ 124.800

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 517.930

R$ 1.121.500

R$ 1.304.500

R$ 1.054.100

Local/Data:

Lagoa d´Anta/RN, 29 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Taianni Lopes Santos/Prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa D´anta

Período: 2018 a 2021

(Anexo da Lei nº. 314/2017)

Anexo XV/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 02.12 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Função: 18 – Gestão Ambiental

Sub-Função: 542 – Controle Ambiental

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Objetivo: Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários e encargos sociais de servidores que atuam no Setor, permitindo o apoio institucional à proteção do meio ambiente

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Secretaria

Vb

A

C

R$ 33.700

R$ 36.000

R$ 40.000

R$ 43.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

Objetivo: Promover a informatização dos serviços de apoio à proteção do meio ambiente

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de apoio ao Meio Ambiente

Vb

P

I

-

R$ 15.000

-

R$ 15.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

-

01

Projeto/Atividade: Construção de Parque de proteção ambiental

Objetivo: Com a construção dessa área iremos garantir o desenvolvimento, aliado à preservação do meio ambiente, permitindo que gerações futuras tenha pleno aproveitamento das riquezas naturais

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de apoio ao Meio Ambiente

Vb

P

I

-

-

R$ 180.000

R$ 180.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

-

½

½

Projeto/Atividade: Construção e Manutenção de Aterro Sanitário

Objetivo: Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso Município, em condições favoráveis ao meio ambiente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de apoio ao Meio Ambiente

Vb

P

C

R$ 142.500

R$ 30.000

R$ 32.000

R$ 34.000

Meta Física:

Vb

-

-

Construção

Manutenção

Manutenção

Manutenção

Projeto/Atividade: Implantação do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário

Objetivo: Com esse equipamento, o esgoto coletado será tratado e água tratada será reaproveitada para irrigação ou consumo de animais

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de apoio ao Meio Ambiente

Vb

P

C

R$ 20.000

R$ 30.000

R$ 40.000

R$ 50.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Promoção de Campanhas Educativas em favor do Meio Ambiente

Objetivo: Com essa iniciativa, iremos trazer eventos de capacitação às famílias, visando a proteção ao meio ambiente, em especial à riqueza hídrica local

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de apoio ao Meio Ambiente

Vb

A

C

R$ 5.200

R$ 5.600

R$ 6.000

R$ 6.500

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 201.400

R$ 116.600

R$ 298.000

R$ 328.500

Anexo XV/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 02.12 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Função: 18 – Gestão Ambiental

Sub-Função: 543 – Recuperação de Áreas Degradadas

Projeto/Atividade: Promover a Dragagem e Drenagem de Rios, Açudes e Lagoas

Objetivo: Com essa ação, iremos promover as melhorias necessárias nas instâncias hídricas municipais, permitindo a maior conservação dessas áreas, prologando a vida útil de cada unidades de abastecimento

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Secretaria

Vb

A

C

R$ 34.000

R$ 36.000

R$ 38.000

R$ 40.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 34.000

R$ 36.000

R$ 38.000

R$ 40.000

Anexo XV/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 02.12 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Função: 18 – Gestão Ambiental

Sub-Função: 544 – Recursos Hídricos

Projeto/Atividade: Ampliar o Sistema de Abastecimento de Água

Objetivo: Com essa ação iremos promover a expansão do sistema de abastecimento de água, seja através de adutora, poços e chafarizes, permitindo a expansão da água às famílias desassistidas

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura hídrica

Vb

P

C

R$ 30.000

R$ 34.000

R$ 36.000

R$ 38.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 30.000

R$ 34.000

R$ 36.000

R$ 38.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 265.400

R$ 186.600

R$ 372.000

R$ 406.500

Local/Data:

Laga d´Anta/RN, 29 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Taianni Lopes Santos/Prefeita

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa D´anta

Período: 2018 a 2021

(Anexo da Lei nº. 314/2017)

Anexo XVI: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2018

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 01.01 - Câmara Municipal

 

Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal

R$ 656.448,00

Informatização do Legislativo

R$ 62.400,00

Total

R$ 718.848,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.01 – Gabinete do Prefeito

 

Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

R$ 437.800,00

Manutenção das Ações da Controladoria Municipal

R$ 92.000,00

Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal

R$ 186.500,00

Aquisição de Veículos

R$ 26.000,00

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

R$ 98.000,00

Manutenção das Atividades do Conselho da Mulher

R$ 7.000,00

Manutenção das Atividades do Conselho Antidrogas

R$ 7.000,00

Manutenção das Atividades da Ouvidoria

R$ 20.000,00

Manutenção das Ações do Portal da Transparência

R$ 10.000,00

Total

R$ 884.300,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.02 - Secretaria Municipal de Administração

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração

R$ 712.000,00

Instalar e Manter o Setor de Arquivo, Protocolo e Patrimônio

R$ 78.500,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 39.500,00

Aquisição de Veículos

R$ 31.000,00

Contribuição à Associação Representativa do Município, FEMURN e à CNM

R$ 39.000,00

Reforma e Instalação do prédio sede da Prefeitura

R$ 56.000,00

Contribuição à Formação do PASEP

R$ 178.000,00

Criação de Parcerias institucionais visando a ação pública

R$ 30.500,00

Promoção de Concurso Público para Preenchimento de Vagas

R$ 137.000,00

Amortização da Dívida e juros, junto ao INSS

R$ 304.000,00

Amortização da Dívida junto aos Precatórios

R$ 154.500,00

Amortização da Dívida e juros, junto à CAERN

R$ 8.500,00

Amortização da Dívida e juros, junto à COSERN

R$ 6.500,00

Amortização da Dívida e juros, junto aos outros credores

R$ 26.500,00

Total

R$ 1.801.500,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.03 - Secretaria Municipal de Finanças

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças

R$ 295.300,00

Aquisição de Veículos

R$ 27.000,00

Total

R$ 322.300,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal de Agricultura

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura

R$ 195.000,00

Programa de corte de terra de pequenos agricultores

R$ 80.500,00

Aquisição de Equipamentos de Produção

R$ 57.000,00

Construção e Instalação de Matadouro Público

R$ 113.000,00

Reforma e Manutenção do Mercado Público

R$ 87.500,00

Aquisição de Imóveis

R$ 40.000,00

Aquisição de Veículos

R$ 26.000,00

Apoio aos Pequenos Produtores Rurais

R$ 73.500,00

Reconstrução de Açudes e Barragens de pequeno agricultor

R$ 24.500,00

Construção de Poços e Cisternas em terra de pequenos agricultores

R$ 39.500,00

Ampliação do Sistema de Abastecimento de água

R$ 33.300,00

Total

R$ 769.800,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.05 - Secretaria Municipal de Educação

 

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental

R$ 3.100.000,00

Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar

R$ 21.750,00

Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar/PNAE

R$ 93.500,00

Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar/PNAE para o Mais Educação

R$ 4.000,00

Ampliação e Reforma de Escolas

R$ 100.000,00

Construção e Instalação de Escola

R$ 202.000,00

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente

R$ 57.000,00

Construção e Instalação da Biblioteca

R$ 21.500,00

Aquisição de Imóveis

R$ 25.000,00

Construção de Quadras de Esportes

R$ 70.000,00

Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar/PNATE

R$ 38.000,00

Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN

R$ 30.000,00

Aquisição de Veículo para Transporte Escolar

R$ 51.700,00

Apoio à Conquista e Manutenção do Selo UNICEF

R$ 13.500,00

Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado

R$ 14.000,00

Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar/PETERN

R$ 90.000,00

Garantir o deslocamento ao aluno do ensino superior

R$ 8.300,00

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil

R$ 1.068.000,00

Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar/PNAE

R$ 76.500,00

Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar/PNATE

R$ 25.000,00

Construção e Instalação de Unidade Escolar

R$ 212.000,00

Modernização de Biblioteca em Escola

R$ 20.000,00

Reforma e Ampliação de Unidades Escolares

R$ 107.000,00

Aquisição de Veículos

R$ 60.000,00

Reforma de Quadras em Escolas

R$ 30.000,00

Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos

R$ 390.000,00

Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar/PNAE

R$ 14.500,00

Manutenção das Ações do Ensino Especial

R$ 33.700,00

Total

R$ 5.976.950,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.06 – Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos

R$ 869.500,00

Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

R$ 130.350,00

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

R$ 32.500,00

Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia

R$ 175.000,00

Implantação de Acessibilidade em prédios públicos

R$ 72.000,00

Reforma de Praças Públicas

R$ 67.500,00

Construção, Reforma e Ampliação de Prédios públicos

R$ 72.000,00

Construção, Ampliação e Modernização de Cemitérios

R$ 60.000,00

Aquisição de Imóveis

R$ 65.000,00

Aquisição de Veículos e outros Equipamentos

R$ 75.000,00

Implementação e Manutenção das Ações dos serviços de limpeza pública

R$ 146.500,00

Manutenção das Ações do Setor de Saneamento

R$ 15.000,00

Ampliação do Sistema de Saneamento Básico

R$ 71.500,00

Construção de Unidades Sanitárias

R$ 81.000,00

Total

R$ 1.932.850,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.07 – Secretaria Municipal de Transportes

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transportes

R$ 309.600,00

Melhoramento da Infraestrutura das Estradas

R$ 130.000,00

Construção de Abrigos Rodoviários

R$ 41.000,00

Aquisição de Veículos e outros Equipamentos

R$ 125.000,00

Total

R$ 605.600,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.08 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

R$ 148.300,00

Promoção de Eventos Culturais

R$ 138.000,00

Instalação e Manutenção da Banda de Música Oficial

R$ 21.500,00

Instalação e Manutenção do Coral

R$ 12.000,00

Aquisição de Imóveis

R$ 50.000,00

Construção de Clube

R$ 66.500,00

Manutenção das Ações do Setor de Turismo

R$ 14.000,00

Criação e manutenção de Rotas Turísticas

R$ 12.000,00

Total

R$ 462.300,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.09 – Secretaria Municipal de Esportes

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esportes

R$ 89.200,00

Promoção a Eventos Esportivos

R$ 21.000,00

Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas

R$ 80.000,00

Construção de Campo de Futebol

R$ 50.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 5.000,00

Total

R$ 245.200,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.10 – Secretaria Municipal de Saúde

 

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

R$ 2.380.000,00

Manutenção das Ações da Estratégia Saúde da Família/ESF

R$ 269.200,00

Manutenção das Ações da Estratégia Saúde Bucal/PSB

R$ 144.500,00

Manutenção das Ações do Programa de Atenção Básica/PAB Fixo

R$ 212.300,00

Manutenção das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PACS

R$ 229.400,00

Manutenção das Ações do NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família

R$ 173.000,00

Manutenção do Programa Mais Médico

R$ 46.000,00

Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Saúde

R$ 5.150,00

Manutenção das Ações de outros programas do SUS

R$ 144.000,00

Adesão e repasses a Consórcios Públicos

R$ 20.000,00

Manutenção das Ações do PMAQ/Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica

R$ 455.000,00

Apoio às Ações do Selo UNICEF

R$ 4.300,00

Manutenção das Ações do Programa da Farmácia Básica

R$ 86.000,00

Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças

R$ 110.000,00

Manutenção das Ações do Programa de Vigilância em Saúde

R$ 19.400,00

Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades

R$ 190.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 72.000,00

Construção de Unidades de Saúde

R$ 165.000,00

Reforma da Unidade Mista de Saúde

R$ 68.000,00

Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica

R$ 30.000,00

Total

R$ 4.823.250,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.11 – Secretaria Municipal de Assistência Social

 

Manutenção das Ações do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos/Assistência ao Idoso

R$ 23.760,00

Manutenção do Conselho Municipal do Idoso

R$ 2.900,00

Manutenção das Ações do Programa de Assistência ao Portador de Deficiência

R$ 3.250,00

Manutenção das Ações do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos/Assistência à Criança

R$ 23.760,00

Manutenção das ações do Programa Criança Feliz

R$ 72.000,00

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social

R$ 144.500,00

Manutenção das Ações do Programa CRAS/Centro de Referência da Assistência Social

R$ 70.000,00

Manutenção das Ações do Programa IGD/SUAS

R$ 14.160,00

Manutenção das Ações do Cadastro Único

R$ 8.000,00

Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social

R$ 4.500,00

Aquisição de Imóveis

R$ 8.000,00

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

R$ 30.000,00

Manutenção das Atividades do Programa IGD/PBF

R$ 44.650,00

Apoiar as Ações do Selo Unicef

R$ 3.150,00

Manter das Ações do Programa Acessuas Trabalho

R$ 20.000,00

Manutenção das Ações do Setor de Habitação Popular

R$ 3.000,00

Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda

R$ 40.400,00

Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Habitação

R$ 1.900,00

Total

R$ 517.930,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.12 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

R$ 33.700,00

Construção e Manutenção de Aterro Sanitário

R$ 142.500,00

Implantação do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário

R$ 20.000,00

Promoção de Campanhas Educativas em favor do Meio Ambiente

R$ 5.200,00

Promover a Dragagem e Drenagem de Rios, Açudes e Lagoas

R$ 34.000,00

Ampliar o Sistema de Abastecimento de Água

R$ 30.000,00

Total

R$ 265.400,00

Total geral

R$ 19.326.228,00

Local/Data:

Lagoa d´Anta/RN, 29 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Taianni Lopes Santos/Prefeita

Assinatura:


Publicado por:
Gilmar Faustino da Silva
Código Identificador:C513A255