PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA

 

Dispensa nº 1458/2025

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: aquisição de material médico hospitalar (placa bloqueada úmero proximal + cimento ósseo) para procedimento cirúrgico em tumor em ombro esquerdo- para o paciente Jose Erivan da Cunha, paciente de 59 anos (DN: 11/05/1966).

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

 

AUTORIZO a Dispensa nº 1458/2025, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa PRONTOFIX MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES, inscrita no CNPJ 27.906.220/0001-35 no valor de R$ 4.650,00 (QUATRO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 07 de julho de 2025.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude