ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 33/2025

TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 33/2025, QUE FAZ ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MONTANHAS/RN E A EMPRESA SIMONI INDUSTRIA GRAFICA LTDA.

 

O município de Montanhas/RN, através da Prefeitura Municipal de Montanhas/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o número 08.354.383/0001-08, com sede na Rua São José, nº 04, centro - Montanhas/RN, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, o Sr. ANTONIO MARCOLINO NETO, brasileiro, casado, Corretor de Imóveis, portador da Carteira de Identidade nº 171907 – ITEP/RN e inscrito no CPF sob o nº 434.682.927-91, residente e domiciliado no Município de Montanhas/RNN – CEP: 59.198-000, doravante denominado ORGÃO GERENCIADOR, e a empresa SIMONI INDUSTRIA GRAFICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 37.652.289/0001-33, sediada na Rua Manoel Teixeira, nº 50 Fundos, Centro, Tapejara/RS - CEP: 99.950-000, neste ato representada pelo Sr.MARCELO SIMONI, inscrito no CPF n.º ***.786.130-**, doravante designada ORGÃO PARTICIPANTE, tendo em vista o que consta no termo da Ata de Registro de Preços n.º 33/2025, originário do Processo n.º 118/2025, Pregão Eletrônico n.º 12/2025 e em observância às disposições da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 33/2025 por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, conforme itens da tabela abaixo:

 

ITEM

DESCRIÇÃO

MARCA

UNID

QUANT.

V. UNIT

V. TOTAL

46

0025101 - GARRAFA TÉRMICA PERSONALIZADA COM LOGO DO MUNICÍPIO NA COR BRANCA MATERIAL: AÇO INOX, CAPACIDADE: 500ML, TAMPA COM VEDAÇÃO EM SILICONE ANTI-VAZAMENTO, GARRAFA COM DUPLA CAMADA A VÁCUO.

PROPRIA

UND

100

R$ 40,00

R$ 4.000,00

48

0025103 - BOTONS PERSONALIZADOS, REDONDO, EM VINIL TAMANHO 6,5 X 6,5, CORES E TEMA A DEFINIR DE ACORDO COM A NESSECIDADE DA SECRETARIA DEMANDANTE.

PROPRIA

UND

500

R$ 1,00

R$ 500,00

49

0025104 - BOTONS PERSONALIZADOS REDONDO DE METAL E PLÁSTICO, 5,5 CM X 5,5 CM.MATERIAL: CHAPA DE METAL / LATÃO TAMANHO: 5,5 CM X 5,5 CM ESPESSURA: 1MM PRENDEDOR: ALFINETE.

PROPRIA

UND

500

R$ 3,60

R$ 1.800,00

VALOR TOTAL REGISTRADO

R$ 6.300,00

 

CLÁUSULA SEGUNDA – RATIFICAÇÃO

2.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – PUBLICAÇÃO

3.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei n.º 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n.º 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n.º 7.724, de 2012.

 

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo aditivo da Ata de Registro de Preços nº 33/2025 foilavrado em 02 (duas) vias de igual teor, que, após lido e achado em ordem, foi assinado pelos contraentes.

 

Montanhas/RN, 21 de outubro de 2026.

 

ANTONIO MARCOLINO NETO

P/ Contratante

 

MARCELO SIMONI

P/ Contratada


Publicado por:
Roberta da Silva Santos
Código Identificador:C5B7A649