ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 011/2026
REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1013001/2026
INTERESSADO:MUNICÍPIO DE TANGARÁ
ASSUNTO: Contratação de apresentação artística do cantor LUAN E FORRO ESTILIZADO, artista reconhecido nacionalmente pelo seu notório talento, por sua expressiva e consolidada trajetória no cenário musical brasileiro e por sua consagração tanto pela crítica especializada quanto pela opinião pública, para realização de Show, com vistas a abrilhantar a festividade municipal intitulada "2º FESTIVAL GASTRONÔMICO DO PASTEL.
Diante da análise técnica desta unidade gestora e do Parecer favorável emitido pela assessoria jurídica deste Município,DECLAROa INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de apresentação artística do cantor LUAN E FORRO ESTILIZADO, para realização de Show no dia 07 de novembro, com vistas a abrilhantar a festividade municipal intitulada "2º FESTIVAL GASTRONÔMICO DO PASTEL, evento realizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Juventude. Tendo aempresaLUAN FORRO ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVICOS LTDA,inscrita sob nº de CNPJ nº 17.985.184/0001-99, Empresa detentora da representação exclusiva do artista/banda LUAN E FORRO ESTILIZADO. Contratada para atender a demanda do Município de Tangará/RN, O custo da contratação será de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil reais) conforme proposta apresentada pelo contratado. Augusto Cesar Emmanuel Pinheiro e Alves/Prefeito. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL no disposto no art. 74, II, §2º, da Lei nº 14.133/2021.
Tangará/RN, 14 de Outubro de 2026.
Publicado por:
Luiz Antonio de Lima Neto
Código Identificador:C5B9CDEE