ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 10070001, DE, 10 DE JULHO DE 2026. (*) MATÉRIA REPUBLICADA PARA EFEITO DE RERRATIFICAÇÃO

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, e dá outras providências.”

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARCELONA – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, bem como oDECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE, 20 DE MARÇO DE 2025, etc...

 

CONSIDERANDOa necessidade de deslocamento de pessoal para a resolução de assuntos de interesse da edilidade:

 

RESOLVE:

 

Art. 1º.CONCEDERa Sua Senhoria o/a Senhor/aFRANK WILLIAM JÚNIOR DA SILVA COSTA, MD., Controlador Geral do município de Barcelona/RN,1 (uma) diária/s, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos reais), e ¹/² (meia) diária, no valor unitário de R$ 100,00 (Cem reais), totalizando a quantia global de R$ 300,00 (Trezentos reais), a fim de custear suas despesas com estada, a(s) qual(is), faz-se-á(ão) necessária(s) ao seu deslocamento, objetivando aPARTICIPAR de Curso, conforme consignado em quadro demonstrativo infra-sintetizado:

 

EVENTO/S

DATA

LOCAL

PARTICIPAR em curso presencial do Encontro Regional Edição – Natal/RN, da Escola de Contas do TCE/RN.

07 e 08 de julho de

2026.

Na sede da OAB/RN - Natal/RN.

 

Art. 2º. REVOGAM-SEas disposições em contrário e, em especial, oDECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE, 06 DE MAIO DE 2024.

 

PUBLIQUE-SE!CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe, retroagindo seus efeitos legais a parti de 06 de julho de 2026.

 

Edifício Manoel Guedes da Fonseca – Município de Barcelona/RN - Gabinete do Prefeito Constitucional, documento confeccionado e assinado na data de sua expedição.

 

(Documento Assinado de Forma Digital)

FABIANO LOPES PEREIRA

Prefeito Constitucional/Município de Barcelona/RN


Publicado por:
José Josivaldo da Silva
Código Identificador:C5D78E56