ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D´ANTA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 18/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 12/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 309288/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN
CNPJ: 08.142.887/0001-64
Contratada: L I E SERV E COM DE EQUIPAMENTOS ODONT E HOSPITALARES
CNPJ. Nº. 42.241.189/0001-54
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN.
Valor do Contrato: R$ 60.350,00 (sessenta mil e trezentos e cinquenta reais)
Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Municipal nº 147/2024.
Dotação orçamentária:
Unidade Orçamentária: 15.001 - Secretaria De Saúde
Projeto/atividade: 10.301.0006.1145 - Aquisição De Equipamento E Material Permanente – APS
Natureza de despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Fonte de recurso: 16013110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Emenda Parlamentar Individual
Fonte de recurso: 16013110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Emenda Parlamentar de Bancada
Lagoa D’Anta/RN, 24 de abril de 2026
Signatários:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN
CNPJ: 08.142.887/0001-64
JOÃO PAULO GUEDES LOPES
PREFEITO MUNICIPAL
PELA CONTRATANTE
L I E SERV E COM DE EQUIPAMENTOS ODONT E HOSPITALARES
CNPJ. Nº. 42.241.189/0001-54
PELA CONTRATADA
Publicado por:
Wyller Pacifico Batista da Costa
Código Identificador:C5EFD5DC