ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO

GABINETE DA PREFEITA
RESOLUÇÃO Nº 129, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Ielmo Marinho, em sua Centésima quinquagésima quinta Reunião Ordinária, datada de 18 de abril de 2024, no uso de suas Competências Regimentais e Legais, conferidas pela Lei Federal 8.080, de 19/09/1990, Lei Federal 8.142, de 28/12/1990 e Lei Municipal 011 de 30/09/1993.

RESOLVE:

Art. 1º - Acatar, por unanimidade, a substituição da Ex Conselheira Micarla Deodato da Silva do Segmento Usuário por Gisélia Januário de Oliveira para compor o Conselho Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.

Ielmo Marinho/RN, 18 de abril de 2024.

 

JOÃO MARIA DA SILVA

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

 

Homologo a Resolução n° 129/2024 nos termos das Leis Federais 8.080/90 e 8.142/90.

 

SIDNEY DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS E SOUZA

Secretário Municipal de Saúde


Publicado por:
Ronercio Luiz Marques Lima
Código Identificador:C6957031

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/05/2024. Edição 3287
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