PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – CP/PMP

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – CP/PMP

 

A Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, por intermédio da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 106/2024, torna público que estará recebendo inscrições para: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando selecionar e habilitar artistas na categoria musical e agentes culturais para participação em eventos e manifestações culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, no Decreto Federal nº 11.878/2024 e no Decerto Municipal nº 713/2023. O Termo de Adesão ao Credenciamento e a Documentação de Habilitação deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, através do Site Oficial da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN (www.portalegre.rn.gov.br) ou através do link direto (https://forms.gle/AyXhMZE5YHWD5pMu5), a partir do dia 01 de outubro de 2026 às 08h00min.

 

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sítios: www.gov.br/pncp e http:///www.portalegre.rn.gov.br, pedido pelo e-mail: licitportalegre@gmail.com ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, sito a Rua José Vieira Mafaldo – 122 – Centro – Portalegre/RN – CEP.: 59.810-000, a partir da publicação deste Aviso.

 

Portalegre/RN, 30 de setembro de 2026.

 

EUFRÁSIO DANTAS ROCHA JÚNIOR

Comissão de Contratação

Portaria nº 106/2024