ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026

 

CONTRATO Nº 2026.0007

 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Doutor Severiano/RN.

 

CONTRATADO: F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.141.623/0001-30, com sede na Rua Alameda do Sol, nº 16, Parque das Nações, Parnamirim/RN, CEP: 59.158-780.

 

OBJETO: Contratação da atração “Tetê Pessoa Circuito Musical” para realizar show na festividade de emancipação política do Município de Doutor Severiano/RN.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21.

 

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos que a despesa hora pretendida encontram-se alocados no Orçamento Geral do Município, exercício 2026. E terá a seguinte Dotação Orçamentária:

2 - Prefeitura Municipal de Doutor Severiano

2000 - PODER EXECUTIVO

2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13 - Cultura

392 - Difusão Cultural

16 - Programa de Fortalecimento da Cultura

2.108 - Promoção das Festividades Comemorativas do Municipio

666 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15000000 - Recursos não vinculados de impostos

 

VIGÊNCIA:15 de abril de 2026 a 15 de junho de 2026.

 

DATA DA ASSINATURA:14 de abril de 2026. 

 


Publicado por:
Michel Régis de Souza Melo
Código Identificador:C6B8F7C0