ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2026.0007
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Doutor Severiano/RN.
CONTRATADO: F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.141.623/0001-30, com sede na Rua Alameda do Sol, nº 16, Parque das Nações, Parnamirim/RN, CEP: 59.158-780.
OBJETO: Contratação da atração “Tetê Pessoa Circuito Musical” para realizar show na festividade de emancipação política do Município de Doutor Severiano/RN.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos que a despesa hora pretendida encontram-se alocados no Orçamento Geral do Município, exercício 2026. E terá a seguinte Dotação Orçamentária:
2 - Prefeitura Municipal de Doutor Severiano
2000 - PODER EXECUTIVO
2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
13 - Cultura
392 - Difusão Cultural
16 - Programa de Fortalecimento da Cultura
2.108 - Promoção das Festividades Comemorativas do Municipio
666 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
VIGÊNCIA:15 de abril de 2026 a 15 de junho de 2026.
DATA DA ASSINATURA:14 de abril de 2026.
Publicado por:
Michel Régis de Souza Melo
Código Identificador:C6B8F7C0