PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2026 - INEX. 032/2026

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2026

PROC. ADMINISTRATIVO SMSC/RN N° 2026.05.05.0067– INEXIGIBILIDADE Nº 032/2026

 

CREDENCIANTE: Município de Caicó – RN; CREDENCIADA: Clinica De Olhos Costa Uchôa LTDA - EEP, CNPJ nº 06.348.590/0001-24; OBJETO: credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para execução dos serviços especializados na área de oftalmologia para executar ações de promoção e prevenção, tratamento e recuperação dos pacientes do sus, atendendo também aos requisitos da portaria nº 288/sas, de 19 de maio de 2008.; VIGÊNCIA: 11 de setembro de 2026 a 22 de maio de 2027; SUBSCRITORES: Judas Tadeu Alves dos Santos – pelo Credenciante e Raquel Araújo Costa Uchôa– pela Credenciada.

 

Caicó/ RN, 11 de setembro de 2026

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS

Prefeito Municipal