ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026 CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 015/2026 – PROC. ADMINIST. PMSF/RN N° 2026.02.0038

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER.

CONTRATADOS: FERNANDO DANTAS DE ARAÚJO NETO, INSCRITO NO CPF Nº 124.671.484-16, COM ENDEREÇO NA RUA TENENTE ANANIAS, 83, CENTRO, SÃO FERNANDO/RN.

OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO INSTRUTOR(A) MUSICAL, VISANDO MINISTRAR AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE INICIAÇÃO MUSICAL AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTEMPLANDO O ENSINO INTRODUTÓRIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, TAIS COMO SANFONA, VIOLA, INSTRUMENTOS DE SOPRO, ENTRE OUTROS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL E EDUCACIONAL DOS DISCENTES.

 

VIGÊNCIA CONTRATUAL: 01 (UM) ANO A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA.

 

VALOR: R$ 20.640,00 (VINTE MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DA LEI N° 14.133/21;

SUBSCRITORES: GENILSON MEDEIROS MAIA PELO CONTRATANTE E FERNANDO DANTAS DE ARAÚJO NETO– PELA CONTRATADA.

 

SÃO FERNANDO/RN, 04 DE MARÇO DE 2026.

 

GENILSON MEDEIROS MAIA

Prefeitura Municipal de São Fernando

 


Publicado por:
Mateus Calista da Silva
Código Identificador:C6CE0877


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/03/2026. Edição 3755
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