ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026
PROCESSO:310110/2026
MODALIDADE: Chamada Pública 1/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS/RN CNPJ nº 08.077.273/0001-46
CONTRATADA:COOAFAN - COOP DE AGRIC. FAMIL. MOSSORÓ E REGIÃO CNPJ nº 15.322.872/0001-43
ENDEREÇO:RUA ALMIRANTE BARROSO, 560 , ALTO DA CONCEIÇÃO, MOSSORO/RN CEP:59600290
OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA O AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, a fim de atender a demanda específica da administração municipal, através da Secretaria Municipal de Educação de Grossos/RN
VALOR MENSAL: R$0,00( )
VALOR TOTAL: R$387.247,18(trezentos e oitenta e sete mil, duzentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos
DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 06 de maio de 2026
VIGENCIA: 06 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária:02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 2212 - Atendimento à Merenda Escolar - PNAE
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 365 - EDUCAÇÃO INFATIL
Programa: 1030 - EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE
Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 2212 - Atendimento à Merenda Escolar - PNAE
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 365 - EDUCAÇÃO INFATIL
Programa: 1030 - EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE
Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 2212 - Atendimento à Merenda Escolar - PNAE
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 365 - EDUCAÇÃO INFATIL
Programa: 1030 - EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE
Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013
Região: 0001 - Grossos
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Seq. |
Descrição |
Unidade |
Marca |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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1 |
Banana, tipo Pacovan apresentação em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. |
Kg |
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6.177 |
4,8800 |
30.143,76 |
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2 |
Tomate, maduro, de boa qualidade, graúdo, com polpa firme e intacta, isento de material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica oriundos do manuseio e transporte. Acondicionado em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem. |
Kg |
|
1.425 |
8,3400 |
11.884,50 |
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3 |
Cebola branca, de primeira qualidade, tamanho médio, opaca e firme, sem lesão de origem física ou mecânica oriunda do manuseio e transporte e isenta de sujidades. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem. |
Kg |
|
1.372 |
7,5000 |
10.290,00 |
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4 |
Cenoura, de primeira qualidade, com cheiro, aspecto e sabor próprios, tamanho uniforme, isenta de sujidades, parasitas, larvas e material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem. |
Kg |
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1.161 |
6,0400 |
7.012,44 |
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5 |
Coentro, folhas verdes, com textura e consistência de vegetal fresco, livre de folhas amareladas, murchas e estragadas. |
Kg |
|
95 |
16,2300 |
1.541,85 |
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6 |
Mamão, tipo formosa, de primeira qualidade, bem desenvolvido, grau médio de amadurecimento, pesando de 1,5 a 2 kg, com polpa firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio de transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem. |
Kg |
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4.382 |
4,4000 |
19.280,80 |
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7 |
Manga, 1ª qualidade aspecto globoso, acondicionar frutos mistos: verdes e maduros, cor própria, classificada como fruta com polpa firme e intacta, isenta de enfermidades, com boa qualidade, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, defensivos, parasitas, larvas, sem lesões de origem física e mecânica. Acondicionados em embalagem própria. |
Kg |
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4.620 |
5,0600 |
23.377,20 |
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8 |
Melão, tipo japonês, de primeira qualidade, bem desenvolvido, grau médio de amadurecimento, com tamanho e coloração uniformes, com polpa intacta e firme, acondicionado em caixa de papelão por kg. Pesando aproximadamente 1,5kg a 2,0kg. |
Kg |
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3.379 |
3,8000 |
12.840,20 |
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9 |
Pimentão verde, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física ou mecânica (perfurações e cortes). Acondicionado em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem. |
Kg |
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528 |
7,4500 |
3.933,60 |
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10 |
Polpa de fruta, sabor acerola, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA |
Kg |
|
4.065 |
13,5500 |
55.080,75 |
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11 |
Polpa de fruta, sabor goiaba, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA. |
Kg |
|
2.481 |
10,5000 |
26.050,50 |
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12 |
Polpa de fruta, sabor maracujá, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA. |
Kg |
|
2.085 |
35,0000 |
72.975,00 |
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13 |
Melancia de tamanho regular, de 1ª qualidade, redonda, casca lisa, graúda, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta. |
Kg |
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4.857 |
3,1600 |
15.348,12 |
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14 |
Polpa Polpa de fruta, sabor cajá á, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA. |
Kg |
|
3.062 |
24,3300 |
74.498,46 |
|
15 |
Polpa Polpa de fruta, sabor cajú á, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA. |
Kg |
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2.090 |
11,0000 |
22.990,00 |
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Total do contrato em R$ |
387.247,18 |
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FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 026/2013
Grossos/RN, 06 de maio de 2026
Prefeitura Municipal de Grossos/RN
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Constitucional
COOAFAN - Coop De Agric. Famil. Mossoró E Região
CLEONICE MARIA DE ANDRADE
Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:C6F2C3E9