ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026

PROCESSO:310110/2026

MODALIDADE: Chamada Pública 1/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS/RN CNPJ nº 08.077.273/0001-46

CONTRATADA:COOAFAN - COOP DE AGRIC. FAMIL. MOSSORÓ E REGIÃO CNPJ nº 15.322.872/0001-43

ENDEREÇO:RUA ALMIRANTE BARROSO, 560 , ALTO DA CONCEIÇÃO, MOSSORO/RN CEP:59600290

OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA O AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, a fim de atender a demanda específica da administração municipal, através da Secretaria Municipal de Educação de Grossos/RN

VALOR MENSAL: R$0,00( )

VALOR TOTAL: R$387.247,18(trezentos e oitenta e sete mil, duzentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos

DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 06 de maio de 2026

VIGENCIA: 06 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária:02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação: 2212 - Atendimento à Merenda Escolar - PNAE

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 365 - EDUCAÇÃO INFATIL

Programa: 1030 - EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE

Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação: 2212 - Atendimento à Merenda Escolar - PNAE

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 365 - EDUCAÇÃO INFATIL

Programa: 1030 - EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE

Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação: 2212 - Atendimento à Merenda Escolar - PNAE

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 365 - EDUCAÇÃO INFATIL

Programa: 1030 - EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE

Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso: 15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013

Região: 0001 - Grossos

 

Seq.

Descrição

Unidade

Marca

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

1

Banana, tipo Pacovan apresentação em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

Kg

 

6.177

4,8800

30.143,76

2

Tomate, maduro, de boa qualidade, graúdo, com polpa firme e intacta, isento de material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica oriundos do manuseio e transporte. Acondicionado em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.

Kg

 

1.425

8,3400

11.884,50

3

Cebola branca, de primeira qualidade, tamanho médio, opaca e firme, sem lesão de origem física ou mecânica oriunda do manuseio e transporte e isenta de sujidades. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.

Kg

 

1.372

7,5000

10.290,00

4

Cenoura, de primeira qualidade, com cheiro, aspecto e sabor próprios, tamanho uniforme, isenta de sujidades, parasitas, larvas e material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.

Kg

 

1.161

6,0400

7.012,44

5

Coentro, folhas verdes, com textura e consistência de vegetal fresco, livre de folhas amareladas, murchas e estragadas.

Kg

 

95

16,2300

1.541,85

6

Mamão, tipo formosa, de primeira qualidade, bem desenvolvido, grau médio de amadurecimento, pesando de 1,5 a 2 kg, com polpa firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio de transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.

Kg

 

4.382

4,4000

19.280,80

7

Manga, 1ª qualidade aspecto globoso, acondicionar frutos mistos: verdes e maduros, cor própria, classificada como fruta com polpa firme e intacta, isenta de enfermidades, com boa qualidade, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, defensivos, parasitas, larvas, sem lesões de origem física e mecânica. Acondicionados em embalagem própria.

Kg

 

4.620

5,0600

23.377,20

8

Melão, tipo japonês, de primeira qualidade, bem desenvolvido, grau médio de amadurecimento, com tamanho e coloração uniformes, com polpa intacta e firme, acondicionado em caixa de papelão por kg. Pesando aproximadamente 1,5kg a 2,0kg.

Kg

 

3.379

3,8000

12.840,20

9

Pimentão verde, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física ou mecânica (perfurações e cortes). Acondicionado em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.

Kg

 

528

7,4500

3.933,60

10

Polpa de fruta, sabor acerola, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA

Kg

 

4.065

13,5500

55.080,75

11

Polpa de fruta, sabor goiaba, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.

Kg

 

2.481

10,5000

26.050,50

12

Polpa de fruta, sabor maracujá, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.

Kg

 

2.085

35,0000

72.975,00

13

Melancia de tamanho regular, de 1ª qualidade, redonda, casca lisa, graúda, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta.

Kg

 

4.857

3,1600

15.348,12

14

Polpa Polpa de fruta, sabor cajá á, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.

Kg

 

3.062

24,3300

74.498,46

15

Polpa Polpa de fruta, sabor cajú á, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.

Kg

 

2.090

11,0000

22.990,00

Total do contrato em R$

387.247,18

 

 

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 026/2013

 

Grossos/RN, 06 de maio de 2026

 

Prefeitura Municipal de Grossos/RN

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA

Prefeita Constitucional

 

COOAFAN - Coop De Agric. Famil. Mossoró E Região

CLEONICE MARIA DE ANDRADE


Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:C6F2C3E9