ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 036/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.585/2022

Fica RETIFICADO o Contrato nº 036/2023, celebrado entre o MUNICIPIO DE POÇO BRANCO-RN e a empresa M DA SILVA ROCHA LTDA, cujo objeto e a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para pavimentação em paralelepípedo pelo método convencional com drenagem superficial e sinalização vertical, na Avenida Nobrega Machado, Centro – Poço Branco/RN, conforme Contrato de Repasse OGU nº 917238/2021 – Operação 1079017-63. Na Publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição nº 3010, Ano XIV, Página 158.

Onde se lê:

CLÁUSULA 4ª – DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DO RECEBIMENTO:

4.4. A vigência poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas referentes à contratação sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro, para fins de inscrição em restos a pagar.

Leia-se:

CLÁUSULA 4ª – DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DO RECEBIMENTO:

4.4. O contrato tem vigência no período de 05/04/2023 a 03/07/2023, perfazendo um total de 90 (noventa) dias.


Publicado por:
Valério Sampaio Carneiro
Código Identificador:C71CF0E7