ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 2026.0016.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Doutor Severiano.
CONTRATADA (O): Janicleide Florencio de Queiroz Souza, inscrito no CPF n° 009.***.***-19, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº ***.***.475, com endereço no Sítio Mundo Novo, Doutor Severiano/RN, CEP: 59910-000.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
VALOR TOTAL R$ 39.920,80 (trinta e nove mil, novecentos e vinte reais e oitenta centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2026.
4 - Fundo Municipal de Educação Doutor Severiano 2000 - PODER EXECUTIVO 2006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME 12 – Educação 365 - Educação Infantil 21 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil 2.26 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - NFANTIL 301 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) / 4 - Fundo Municipal de Educação Doutor Severiano 2000 - PODER EXECUTIVO 2006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME 12 – Educação 361 - Ensino Fundamental 23 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2.89 - FNDE / PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 279 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) / 4 - Fundo Municipal de Educação Doutor Severiano 2000 - PODER EXECUTIVO 2006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME 12 - Educação
365 - Educação Infantil 21 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil 2.87 - CONTRA PARTIDA DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 313 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 15001001 - Identificação das despesas com MDE.
VIGÊNCIA: 05 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026
Publicado por:
Michel Régis de Souza Melo
Código Identificador:C78AC2EB