ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº. 415/2026, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS, o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza Urbana, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Infraestrutura, matrícula nº 112, Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 2018/2023, a ser gozada no período de 03 de novembro a 31 de janeiro de 2027.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de novembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 04 de novembro de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO
Prefeito do Munícipio de Martins/RN
Publicado por:
Alan Clistenes da Silva Alves
Código Identificador:C79C0518