ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº. 415/2026, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS, o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. CONCEDER ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza Urbana, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Infraestrutura, matrícula nº 112, Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 2018/2023, a ser gozada no período de 03 de novembro a 31 de janeiro de 2027.

 

Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de novembro de 2026.

 

GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 04 de novembro de 2026.

 

PAULO CÉSAR GALDINO

Prefeito do Munícipio de Martins/RN


Publicado por:
Alan Clistenes da Silva Alves
Código Identificador:C79C0518