ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 195 (LDO)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2021)

2021

Lei: 001, Data: 25/06/2020

Programa

Descrição

0001

GESTAO LEGISLATIVA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇAO DAS AÇOES DO LEGISLATIVO

% PORCENTAGEM

90

100

REFORMA/AMPLIAÇAO DA CAMARA MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

90

100

IMPLANT.E A MANUT. UNID DE CONTROLE INTERNO

% PORCENTAGEM

90

100

0002

GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT DAS AÇOES DO GABINETE DO PREFEITO

% PORCENTAGEM

90

100

0003

GESTAO ADMINISTRATIVA INTEGRADA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

% PORCENTAGEM

90

100

AMORTIZAÇAO DE PRECATORIOS

% PORCENTAGEM

90

100

IMPLANT.E A MANUT. UNID DE CONTROLE INTERNO

% PORCENTAGEM

90

100

CONTRIBUIÇAO PARA FORMAÇAO DO PASEP

% PORCENTAGEM

90

100

CONTRIBUIÇAO INST. NAC. SEG. SOCIAL-INSS

% PORCENTAGEM

90

100

0004

GESTAO FINANCEIRA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT.DA SECRETARIA DE FINANÇAS

% PORCENTAGEM

90

100

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO

% PORCENTAGEM

90

100

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2021)

2021

Lei: 001, Data: 25/06/2020

Programa

Descrição

0005

GESTAO EM DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT. DAS AÇOES DA SEC. DE AGRICULTURA

% PORCENTAGEM

80

100

ABASTEC AGUA ATRAVES DE CARRO PIPA

% PORCENTAGEM

80

100

GESTAO EM DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA

% PORCENTAGEM

80

100

VEICULO P/ AÇOES DA SEC. AGRICULTURA

% PORCENTAGEM

90

100

MOBILIARIO/EQUIP. PARA SEC AGRICULTURA

% PORCENTAGEM

90

100

AQUISIÇAO DE CARRO PIPA

% PORCENTAGEM

90

100

AQUIS. MAQUINAS/IMPLEMENTOS AGRICULAS

% PORCENTAGEM

90

100

PROGRAMA DE APOIO A GARANTIA SAFRA

% PORCENTAGEM

90

100

PROGRAMA DE APOIO AO CORTE DE TERRA

% PORCENTAGEM

90

100

0006

GESTAO EM EDUCAÇAO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIPAMENTO PARA EDUCAÇÃO

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT. DAS AÇOES FUNDEB 40%-ENS. FUND

% PORCENTAGEM

90

100

MANUTENÇAO DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL

% PORCENTAGEM

90

100

MANUT. DAS AÇOES FUNDEB 60%-ENS. FUNDAMENTAL

% PORCENTAGEM

90

100

MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL - FME

% PORCENTAGEM

90

100

CONST. AMPL. REFOR. DE UNIDADES-ENS FUNDAMENTAL

% PORCENTAGEM

90

100

APLICAÇAO DA COTA SALARIO EDUCAÇAO

% PORCENTAGEM

90

100

AQUISIÇAO DE TRANSPORTE ESCOLAR

% PORCENTAGEM

90

100

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULOS

% PORCENTAGEM

90

100

PROGRAMA DE MERENDA ESCOLCAR - PNAE

% PORCENTAGEM

90

100

PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

% PORCENTAGEM

90

100

PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN

% PORCENTAGEM

90

100

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2021)

2021

Lei: 001, Data: 25/06/2020

Programa

Descrição

0007

GESTAO DESENV. INFRA-ESTRUTURA, OBRAS E

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CONSTRUÇAO/REFORMA/AMPLIAÇAO DE PRAÇAS

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT. AÇOES SEC. OBRAS SERV URBANOS

% PORCENTAGEM

90

100

MANUT. DOS SERV. DE ILUMINAÇAO PUBLICA

% PORCENTAGEM

90

100

MANUT. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA

% PORCENTAGEM

90

100

MAQUINAS/EQUIPAMENTOS P/ LIMPEZA PUBLICA

% PORCENTAGEM

90

100

PADRONIZAÇAO VIAS PUBLICAS E URBANIZAÇAO

% PORCENTAGEM

90

100

VEICULO P/ SEC. DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS

% PORCENTAGEM

90

100

CONSTRUÇAO DE PASSAGENS MOLHADAS

% PORCENTAGEM

90

100

CONSTRUÇAO E RECUPERAÇAO DE CALÇAMENTOS

% PORCENTAGEM

90

100

CONST/REF./AMPLIAÇAO DE PREDIOS PUBLICOS

% PORCENTAGEM

90

100

CONSTRUÇAO/CONSERVAÇAO ESTRADAS VICINAIS

% PORCENTAGEM

90

100

DRENAGEM DE RUAS

% PORCENTAGEM

90

100

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2021)

2021

Lei: 001, Data: 25/06/2020

Programa

Descrição

0008

GESTAO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DO NASF

% PORCENTAGEM

90

100

MANUTENÇÃO DO PMAQ

% PORCENTAGEM

90

100

MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUS

% PORCENTAGEM

90

100

MAT./EQUIP. HOPS./ODONT.AMBULAT.

% PORCENTAGEM

90

100

MANUT. PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA

% PORCENTAGEM

90

100

MANUT. PROG. DE SAUDE A FAMILIA - PSF

% PORCENTAGEM

90

100

MANUT.DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL - F M S

% PORCENTAGEM

90

100

CONST/AMPL DE ESGOTAMENTO SANITARIO

% PORCENTAGEM

90

100

CONSTR/AMPLIAÇAO/REFORMA UNID. SAUDE

% PORCENTAGEM

90

100

CONSTR/AMPLIAÇAO/REFORMA UNID. SAUDE

% PORCENTAGEM

90

100

AQUISIÇAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE

% PORCENTAGEM

90

100

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULOS

% PORCENTAGEM

90

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E

% PORCENTAGEM

90

100

EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE PROGRAMA DE SAUDE DA BUCAL - PSB

% PORCENTAGEM

90

100

PROGRAMA ATENÇAO BASICA - PAB FIXO

% PORCENTAGEM

90

100

PROG. AGENTES COMUNIT DE SAUDE - PACS

% PORCENTAGEM

90

100

PROG. DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-ECD

% PORCENTAGEM

90

100

PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA - PVS

% PORCENTAGEM

90

100

ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BASICA

% PORCENTAGEM

90

100

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2021)

2021

Lei: 001, Data: 25/06/2020

Programa

Descrição

0009

GESTÃO PARA INCLUSÃO SOCIAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DO IGD-SUAS

% PORCENTAGEM

90

100

MANUT. AÇOES DE PROGRAMA DE ACESSUAS

% PORCENTAGEM

90

100

MANUT. DAS AÇOES DO CONSELHO TUTELAR

% PORCENTAGEM

90

100

MANUTENÇAO DAS AÇOES DO IGD-BOLSA FAMÍLIA

% PORCENTAGEM

90

100

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRAS- CASA DA FAMILIA

% PORCENTAGEM

90

100

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA "CRIANÇA FELIZ"

% PORCENTAGEM

90

100

MANUT. DO PROG. CENTRO DE FORTALECIMENTOS DE VINCULOS

% PORCENTAGEM

90

100

MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- F M A S

% PORCENTAGEM

90

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA

% PORCENTAGEM

90

100

PROGRAMA ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES

% PORCENTAGEM

90

100

0010

GESTAO URBANA DE MEIO AMBIENTE E DO TURI

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT DAS AÇÕES DA SEC DE TURISMO

% PORCENTAGEM

80

100

RECUPERAÇAO DE GABIÕES

% PORCENTAGEM

80

100

CONSTRUÇÃO DE GABIÕES NAS ROCAS

% PORCENTAGEM

80

100

0011

GESTÃO JUDICIÁRIA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

90

100

0112

GESTÃO EM CULTURA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

DES. DE OFICINAS CULTURAIS - SEMEARTE

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT. DAS AÇOES DA CULTURA MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

90

100

PROG. DE APOIO A EVENTOS SOCIO CULTURAIS

% PORCENTAGEM

90

100

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2021)

2021

Lei: 001, Data: 25/06/2020

Programa

Descrição

0113

GESTÃO DESPORTIVA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES

% PORCENTAGEM

80

100

CONST/REFOR/AMPLI DE QUADRAS,GINÁSIO E DEMAIS UNIDADES

% PORCENTAGEM

80

100

0115

GESTÃO DE RELAÇÕES PUBLICAS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DA SEC.DE RELAÇÕES PÚBLICAS

% PORCENTAGEM

80

100

9000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

% PORCENTAGEM

90

100

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)

Lei: 001, Data: 25/06/2020

2021

Programa

Descrição

0001

GESTAO LEGISLATIVA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

REFORMA/AMPLIAÇAO DA CAMARA MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

90

100

MANUTENÇAO DAS AÇOES DO LEGISLATIVO

% PORCENTAGEM

90

100

IMPLANT.E A MANUT. UNID DE CONTROLE INTERNO

% PORCENTAGEM

90

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 CAMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

15.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 REFORMA/AMPLIAÇAO DA CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 CAMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

904.500,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2001 MANUTENÇAO DAS AÇOES DO LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 CAMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

31.700,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2011 IMPLANT.E A MANUT. UNID DE CONTROLE INTERNO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN Page 2 of 31

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)

Lei: 001, Data: 25/06/2020

2021

Total Geral do Programa:

951.200,00

Programa

Descrição

0002

GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT DAS AÇOES DO GABINETE DO PREFEITO

% PORCENTAGEM

90

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

444.784,00

 

020101 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2021 MANUT DAS AÇOES DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

121 Planejamento e Orçamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

444.784,00

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN Page 3 of 31

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)

Lei: 001, Data: 25/06/2020

2021

Programa

Descrição

0003

GESTAO ADMINISTRATIVA INTEGRADA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

IMPLANT.E A MANUT. UNID DE CONTROLE INTERNO

% PORCENTAGEM

90

100

AMORTIZAÇAO DE PRECATORIOS

% PORCENTAGEM

90

100

CONTRIBUIÇAO PARA FORMAÇAO DO PASEP

% PORCENTAGEM

90

100

MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

% PORCENTAGEM

90

100

CONTRIBUIÇAO INST. NAC. SEG. SOCIAL-INSS

% PORCENTAGEM

90

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

158.500,00

 

020101 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2011 IMPLANT.E A MANUT. UNID DE CONTROLE INTERNO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Controle Interno

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

330.000,00

 

020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0001 AMORTIZAÇAO DE PRECATORIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)

Lei: 001, Data: 25/06/2020

2021

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

225.000,00

 

020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2002 CONTRIBUIÇAO PARA FORMAÇAO DO PASEP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

1.836.000,00

 

020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2031 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

1.120.000,00

 

020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2034 CONTRIBUIÇAO INST. NAC. SEG. SOCIAL-INSS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 Previdência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

271 Previdência Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

3.669.500,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)

Lei: 001, Data: 25/06/2020

2021

Programa

Descrição

0004

GESTAO FINANCEIRA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT.DA SECRETARIA DE FINANÇAS

% PORCENTAGEM

90

100

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO

% PORCENTAGEM

90

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

493.000,00

 

020301 SEC MUN.DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2041 MANUT.DA SECRETARIA DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

274.000,00

 

021001 SEC MUN. DE TRIBUTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2042 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

767.000,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)

Lei: 001, Data: 25/06/2020

2021

Programa

Descrição

0005

GESTAO EM DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

GESTAO EM DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA

% PORCENTAGEM

80

100

ABASTEC AGUA ATRAVES DE CARRO PIPA

% PORCENTAGEM

80

100

AQUISIÇAO DE CARRO PIPA

% PORCENTAGEM

90

100

MOBILIARIO/EQUIP. PARA SEC AGRICULTURA

% PORCENTAGEM

90

100

PROGRAMA DE APOIO A GARANTIA SAFRA

% PORCENTAGEM

90

100

PROGRAMA DE APOIO AO CORTE DE TERRA

% PORCENTAGEM

90

100

AQUIS. MAQUINAS/IMPLEMENTOS AGRICULAS

% PORCENTAGEM

90

100

VEICULO P/ AÇOES DA SEC. AGRICULTURA

% PORCENTAGEM

90

100

MANUT. DAS AÇOES DA SEC. DE AGRICULTURA

% PORCENTAGEM

80

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

106.500,00

 

020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2123 MANUTENÇAO DAS AÇOES DA SEC DE PESCA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

25.000,00

 

020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1131 ABASTEC AGUA ATRAVES DE CARRO PIPA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)

Lei: 001, Data: 25/06/2020

2021

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1132 MOBILIARIO/EQUIP. PARA SEC AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

10.500,00

 

020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1133 PROGRAMA DE APOIO A GARANTIA SAFRA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

19.000,00

 

020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1136 PROGRAMA DE APOIO AO CORTE DE TERRA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

60.000,00

 

020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1137 AQUIS. MAQUINAS/IMPLEMENTOS AGRICULAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)

Lei: 001, Data: 25/06/2020

2021

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

100.000,00

 

020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1142 AQUISIÇAO DE CARRO PIPA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

73.000,00

 

020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1144 VEICULO P/ AÇOES DA SEC. AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

217.072,43

 

020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2101 MANUT. DAS AÇOES DA SEC. DE AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

631.072,43

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)

Lei: 001, Data: 25/06/2020

2021

Programa

Descrição

0006

GESTAO EM EDUCAÇAO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CONST. AMPL. REFOR. DE UNIDADES-ENS FUNDAMENTAL

% PORCENTAGEM

90

100

AQUISIÇAO DE TRANSPORTE ESCOLAR

% PORCENTAGEM

90

100

AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIPAMENTO PARA EDUCAÇÃO

% PORCENTAGEM

80

100

MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL - FME

% PORCENTAGEM

90

100

MANUT. DAS AÇOES FUNDEB 60%-ENS. FUNDAMENTAL

% PORCENTAGEM

90

100

MANUT. DAS AÇOES FUNDEB 40%-ENS. FUND

% PORCENTAGEM

90

100

PROGRAMA DE MERENDA ESCOLCAR - PNAE

% PORCENTAGEM

90

100

PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

% PORCENTAGEM

90

100

APLICAÇAO DA COTA SALARIO EDUCAÇAO

% PORCENTAGEM

90

100

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULOS

% PORCENTAGEM

90

100

PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN

% PORCENTAGEM

90

100

MANUTENÇAO DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL

% PORCENTAGEM

90

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

790.000,00

 

020400 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1052 CONST. AMPL. REFOR. DE UNIDADES-ENS FUN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)

Lei: 001, Data: 25/06/2020

2021

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

100.000,00

 

020400 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1056 AQUISIÇAO DE TRANSPORTE ESCOLAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

35.000,00

 

020400 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1068 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

15.000,00

 

020400 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1070 AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIPAMENTO P.EDUCAÇAO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

160.000,00

 

020400 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1077 PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)

Lei: 001, Data: 25/06/2020

2021

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

825.000,00

 

020400 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2052 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUN ICIPAL - F M E

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

3.136.000,00

 

020400 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2053 MANUT. DAS AÇOES FUNDEB 60%-ENS. FUND

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

1.512.500,00

 

020400 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2056 MANUT. DAS AÇOES FUNDEB 40%-ENS. FUND

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

122.000,00

 

020400 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2059 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLCAR - PNAE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)

Lei: 001, Data: 25/06/2020

2021

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

155.000,00

 

020400 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2061 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

126.750,00

 

020400 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2065 APLICAÇAO DA COTA SALARIO EDUCAÇAO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

90.500,00

 

020400 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2066 MANUTENÇAO DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

7.067.750,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)

Lei: 001, Data: 25/06/2020

2021

Programa

Descrição

0007

GESTAO DESENV. INFRA-ESTRUTURA, OBRAS E

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CONSTRUÇAO DE PASSAGENS MOLHADAS

% PORCENTAGEM

90

100

CONSTRUÇAO/CONSERVAÇAO ESTRADAS VICINAIS

% PORCENTAGEM

90

100

CONSTRUÇAO E RECUPERAÇAO DE CALÇAMENTOS

% PORCENTAGEM

90

100

CONSTRUÇAO/REFORMA/AMPLIAÇAO DE PRAÇAS

% PORCENTAGEM

80

100

CONST/REF./AMPLIAÇAO DE PREDIOS PUBLICOS

% PORCENTAGEM

90

100

PADRONIZAÇAO VIAS PUBLICAS E URBANIZAÇAO

% PORCENTAGEM

90

100

MANUT. AÇOES SEC. OBRAS SERV URBANOS

% PORCENTAGEM

90

100

DRENAGEM DE RUAS

% PORCENTAGEM

90

100

MAQUINAS/EQUIPAMENTOS P/ LIMPEZA PUBLICA

% PORCENTAGEM

90

100

VEICULO P/ SEC. DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS

% PORCENTAGEM

90

100

MANUT. DOS SERV. DE ILUMINAÇAO PUBLICA

% PORCENTAGEM

90

100

MANUT. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA

% PORCENTAGEM

90

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

480.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1108 DRENAGEM DE RUAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)

Lei: 001, Data: 25/06/2020

2021

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

80.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1151 CONSTRUÇAO DE PASSAGENS MOLHADAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

427.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1152 CONSTRUÇAO/CONSERVAÇAO ESTRADAS VICINAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1154 MAQUINAS/EQUIPAMENTOS P/ LIMPEZA PUBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

685.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1156 CONSTRUÇAO E RECUPERAÇAO DE CALÇAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)

Lei: 001, Data: 25/06/2020

2021

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

165.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1158 VEICULO P/ SEC. DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

342.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1162 CONSTRUÇAO/REFORMA/AMPLIAÇAO DE PRAÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

168.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1163 CONST/REF./AMPLIAÇAO DE PREDIOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

133.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1173 PADRONIZAÇAO VIAS PUBLICAS E URBANIZAÇAO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE – RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)

Lei: 001, Data: 25/06/2020

2021

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

1.372.500,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2111 MANUT. AÇOES SEC. OBRAS SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

130.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2112 MANUT. DOS SERV. DE ILUMINAÇAO PUBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

469.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2113 MANUT. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

4.481.500,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)

Lei: 001, Data: 25/06/2020

2021

Programa

Descrição

0008

GESTAO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CONSTR/AMPLIAÇAO/REFORMA UNID. SAUDE

% PORCENTAGEM

90

100

MAT./EQUIP. HOPS./ODONT.AMBULAT.

% PORCENTAGEM

90

100

AQUISIÇAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE

% PORCENTAGEM

90

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

90

100

MANUT. PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA

% PORCENTAGEM

90

100

MANUT. PROG. DE SAUDE A FAMILIA - PSF

% PORCENTAGEM

90

100

PROG. AGENTES COMUNIT DE SAUDE - PACS

% PORCENTAGEM

90

100

PROGRAMA DE SAUDE DA BUCAL - PSB

% PORCENTAGEM

90

100

PROGRAMA ATENÇAO BASICA - PAB FIXO

% PORCENTAGEM

90

100

MANUTENÇÃO DO NASF

% PORCENTAGEM

90

100

MANUTENÇÃO DO PMAQ

% PORCENTAGEM

90

100

ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BASICA

% PORCENTAGEM

90

100

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULOS

% PORCENTAGEM

90

100

CONSTR/AMPLIAÇAO/REFORMA UNID. SAUDE

% PORCENTAGEM

90

100

MANUT.DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL - F M S

% PORCENTAGEM

90

100

PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA - PVS

% PORCENTAGEM

90

100

PROG. DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-ECD

% PORCENTAGEM

90

100

MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUS

% PORCENTAGEM

90

100

CONST/AMPL DE ESGOTAMENTO SANITARIO

% PORCENTAGEM

90

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)

Lei: 001,

Data: 25/06/2020

2021

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

55.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1100 CONST/AMPL DE ESGOTAMENTO SANITARIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

512 Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUN. DE SÁUDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

50.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1068 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUN. DE SÁUDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

414.800,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1087 CONSTR/AMPLIAÇAO/REFORMA UNID. SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUN. DE SÁUDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

200.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1087 CONSTR/AMPLIAÇAO/REFORMA UNID. SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)

Lei: 001, Data: 25/06/2020

2021

0003 FUNDO MUN. DE SÁUDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

305.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1090 MAT./EQUIP. HOPS./ODONT.AMBULAT.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUN. DE SÁUDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1091 AQUISIÇAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUN. DE SÁUDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

265.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1092 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUN. DE SÁUDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

142.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2071 MANUT. PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)

Lei: 001,

Data: 25/06/2020

2021

0003 FUNDO MUN. DE SÁUDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

597.500,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2072 MANUT. PROG. DE SAUDE A FAMILIA - PSF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE SÁUDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

294.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2073 PROG. AGENTES COMUNIT DE SAUDE - PACS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE SÁUDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

357.100,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2074 PROGRAMA DE SAUDE DA BUCAL - PSB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE SÁUDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

365.400,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2076 PROGRAMA ATENÇAO BASICA - PAB FIXO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)

Lei: 001, Data: 25/06/2020

2021

0003 FUNDO MUN. DE SÁUDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

50.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2077 PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA - PVS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

304 Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE SÁUDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

152.236,50

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2078 PROG. DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-ECD

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

305 Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE SÁUDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

2.672.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2082 MANUT.DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL- F M S

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE SÁUDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

232.850,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2125 MANUTENÇÃO DO NASF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)

Lei: 001, Data: 25/06/2020

2021

0003 FUNDO MUN. DE SÁUDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

163.750,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2129 MANUTENÇÃO DO PMAQ

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE SÁUDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

118.297,80

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2137 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

847 Gestão

do Sus

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE SÁUDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

366.632,46

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2138 ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

6.831.566,76

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)

Lei: 001, Data: 25/06/2020

2021

Programa

Descrição

0009

GESTÃO PARA INCLUSÃO SOCIAL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA "CRIANÇA FELIZ"

% PORCENTAGEM

90

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA

% PORCENTAGEM

90

100

PROGRAMA ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES

% PORCENTAGEM

90

100

MANUT. DO PROG. CENTRO DE FORTALECIMENTOS DE VINCULOS

% PORCENTAGEM

90

100

MANUT. DAS AÇOES DO CONSELHO TUTELAR

% PORCENTAGEM

90

100

MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- F M A

% PORCENTAGEM

90

100

MANUT. AÇOES DE PROGRAMA DE ACESSUAS

% PORCENTAGEM

90

100

MANUTENÇAO DAS AÇOES DO IGD-BOLSA FAMÍLIA

% PORCENTAGEM

90

100

MANUTENÇÃO DO IGD-SUAS

% PORCENTAGEM

90

100

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRAS- CASA DA FAMILIA

% PORCENTAGEM

90

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0004 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

100.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1116 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

42.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1120 PROGRAMA ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)

Lei: 001, Data: 25/06/2020

2021

0004 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

128.350,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2091 MANUT. DO PROG. CENTRO DE FORTALECIMENTOS DE VÍNCULOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

114.800,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2094 MANUT. DAS AÇOES DO CONSELHO TUTELAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

407.200,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2096 MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- F M A S

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

21.550,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2097 MANUT. AÇOES DE PROGRAMA DE ACESSUAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)

Lei: 001,

Data: 25/06/2020

2021

0004 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

155.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2098 MANUTENÇAO DAS AÇOES DO IGD-BOLSA FAMÍLIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

11.759,83

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2131 MANUTENÇÃO DO IGD-SUAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

212.650,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2132 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRAS- CASA DA FAMÍLIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

118.200,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2135 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA "CRIANÇA FELIZ"

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

1.311.509,83

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)

Lei: 001, Data: 25/06/2020

2021

Programa

Descrição

0010

GESTAO URBANA DE MEIO AMBIENTE E DO TURI

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

RECUPERAÇAO DE GABIÕES

% PORCENTAGEM

80

100

CONSTRUÇÃO DE GABIÕES NAS ROCAS

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT DAS AÇÕES DA SEC DE TURISMO

% PORCENTAGEM

80

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

43.000,00

 

020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1172 RECUPERAÇAO DE GABIÕES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

38.000,00

 

020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1175 CONSTRUÇÃO DE GABIÕES NAS ROCAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

80.350,00

 

020801 SEC MUN. DE TURISMO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2121

MANUT DAS AÇÕES DA SEC DE TURISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04

Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)

2021

Lei: 001, Data: 25/06/2020

Total Geral do Programa:

161.350,00

Programa Descrição
0011 GESTÃO JUDICIÁRIA
Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

90

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

207.000,00

 

021500 PROCURADORIA GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2099 MANUTENÇÃO DO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

061 Ação Judiciária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

207.000,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)

Lei: 001, Data: 25/06/2020

2021

Programa

Descrição

0112

GESTÃO EM CULTURA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

DES. DE OFICINAS CULTURAIS - SEMEARTE

% PORCENTAGEM

80

100

PROG. DE APOIO A EVENTOS SOCIO CULTURAIS

% PORCENTAGEM

90

100

MANUT. DAS AÇOES DA CULTURA MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

90

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

28.000,00

 

021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1061 DES. DE OFICINAS CULTURAIS - SEMEARTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

31.000,00

 

021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1073 PROG. DE APOIO A EVENTOS SOCIO CULTURAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

454.000,00

 

021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2067 MANUT. DAS AÇOES DA CULTURA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)

Lei: 001, Data: 25/06/2020

2021

Total Geral do Programa:

513.000,00

Programa

Descrição

0113

GESTÃO DESPORTIVA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CONST/REFOR/AMPLI DE QUADRAS,GINÁSIO E DEMAIS UNIDADES ESPORTIVAS

% PORCENTAGEM

80

100

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES

% PORCENTAGEM

80

100

 

Ações

Entidade.

Unid.Orçam

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

150.000,00

 

021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1067 CONST/REFOR/AMPLI DE QUADRAS,GINÁSIO E DEMAIS UNIDADES ESPORTIVAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

123.300,00

 

021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2124 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

273.300,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)

Lei: 001, Data: 25/06/2020

2021

Programa

Descrição

0115

GESTÃO DE RELAÇÕES PUBLICAS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DA SEC.DE RELAÇÕES PÚBLICAS

% PORCENTAGEM

80

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

58.500,00

 

021201 SECRETARAI DE RELAÇÕES PÚBLICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2133 MANUTENÇÃO DA SEC.DE RELAÇÕES PÚBLICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

58.500,00

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)

Lei: 001, Data: 25/06/2020

2021

Programa

Descrição

9000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

% PORCENTAGEM

90

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

220.952,49

 

990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

9000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

99 Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

999 Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

Total Geral do Programa:

220.952,49

Total Geral da LDO:

27.589.985,51

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2021

Lei: 001, Data: 25/06/2020

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2021

2022

2023

Vl. Corrente (a)

Vl. Constante

% RCL (a/RCL)x100

Vl. Corrente (b)

Vl. Constante

% RCL (b/RCL)x100

Vl. Corrente (c)

Vl. Constante

% RCL (c/RCL)x100

Receita Total

16.792.092,02

16.162.388,57

164,05950

17.515.831,19

16.760.898,86

171,13050

18.270.763,51

17.483.293,61

178,50620

Receitas Primárias ( I )

16.791.711,70

16.162.022,51

164,05580

17.515.434,47

16.760.519,25

171,12660

18.270.349,70

17.482.897,63

178,50210

Despesa Total

16.833.465,73

16.202.210,76

164,46370

17.558.988,10

16.802.195,71

171,55210

18.315.780,49

17.526.370,35

178,94600

Despesas Primárias ( II )

16.833.465,73

16.202.210,76

164,46370

17.558.988,10

16.802.195,71

171,55210

18.315.780,49

17.526.370,35

178,94600

Resultado Primário (III) = ( I - II )

-41.754,03

-40.188,25

-0,40790

-43.553,63

-41.676,46

-0,42550

-45.430,79

-43.472,72

-0,44390

Resultado Nominal

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Dívida Pública Consolidada

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Dívida Consolidada Líquida

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Receitas Primárias advindas de PPP (IV)

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Despesas Primárias geradas por PPP (V)

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Impacto de saldo das PPP (VI) = (IV - V)

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2021

Lei: 001, Data: 25/06/2020

AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas 2019 (a)

% RCL

Metas Realizadas 2019 (b)

% RCL

Variação

Valor (c)=(b-a)

% (c/a)x100

Receita Total

0,00

264,78320

16.163.240,93

101,54420

0,00

0,00000

Receitas Primárias ( I )

0,00

258,62810

16.162.874,85

101,54190

0,00

0,00000

Despesa Total

0,00

264,78320

16.203.065,22

101,79440

0,00

0,00000

Despesa Primárias ( II )

0,00

264,37540

16.203.065,22

101,79440

0,00

0,00000

Resultado Primário ( I - II )

0,00

-5,74730

-40.190,37

-0,25250

0,00

0,00000

Resultado Nominal

0,00

0,00000

0,00

0,00000

0,00

0,00000

Dívida Pública Consolidada

0,00

0,00000

0,00

0,00000

0,00

0,00000

Dívida Consolidada Líquida

0,00

0,00000

0,00

0,00000

0,00

0,00000

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2021

Lei: 001, Data: 25/06/2020

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2018

2019

%

2020

%

2021

%

2022

%

2023

%

Receita Total

30.830.000,00

0,00

0,00

16.071.562,76

0,00

16.792.092,02

4,48

17.515.831,19

4,31

18.270.763,51

4,31

Receitas Primárias ( I )

30.000.000,00

0,00

0,00

16.070.379,52

0,00

16.791.711,70

4,49

17.515.434,47

4,31

18.270.349,70

4,31

Despesa Total

30.830.000,00

0,00

0,00

16.115.183,70

0,00

16.833.465,73

4,46

17.558.988,10

4,31

18.315.780,49

4,31

Despesas Primárias ( II )

830.000,00

0,00

0,00

16.115.183,70

0,00

16.833.465,73

4,46

17.558.988,10

4,31

18.315.780,49

4,31

Resultado Primário (III) = ( I - II )

29.170.000,00

0,00

0,00

-44.804,17

0,00

-41.754,03

-6,81

-43.553,63

4,31

-45.430,79

4,31

Resultado Nominal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Pública Consolidada

1.035.981,52

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Consolidada Líquida

1.035.981,52

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2018

2019

%

2020

%

2021

%

2022

%

2023

%

Receita Total

29.008.280,02

0,00

0,00

15.107.268,99

0,00

16.162.388,57

6,98

16.760.898,86

3,70

17.483.293,61

4,31

Receitas Primárias ( I )

28.227.324,05

0,00

0,00

15.106.156,75

0,00

16.162.022,51

6,99

16.760.519,25

3,70

17.482.897,63

4,31

Despesa Total

29.008.280,02

0,00

0,00

15.148.272,67

0,00

16.202.210,76

6,96

16.802.195,71

3,70

17.526.370,35

4,31

Despesas Primárias ( II )

780.955,97

0,00

0,00

15.148.272,67

0,00

16.202.210,76

6,96

16.802.195,71

3,70

17.526.370,35

4,31

Resultado Primário (III) = ( I - II )

27.446.368,08

0,00

0,00

-42.115,92

0,00

-40.188,25

0,00

-41.676,46

0,00

-43.472,72

0,00

Resultado Nominal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Pública Consolidada

974.766,20

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Consolidada Líquida

974.766,20

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2021

Lei: 001, Data: 25/06/2020

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III)

R$ 1,00

REGIME NORMAL

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2019

%

2018

%

2017

%

Patrimônio/Capital

2.883.680,65

100,000

0,00

0,000

1.305.035,96

100,000

Reservas

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Resultado Acumulado

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

TOTAL

2.883.680,65

100,00

0,00

0,00

1.305.035,96

100,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

 

 

 

 

 

 

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2019

%

2018

%

2017

%

Patrimônio

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Reservas

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Lucros ou Prejuízos Acumulados

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2021

Lei: 001, Data: 25/06/2020

AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2019 (a)

2018 (b)

2017 (c)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Intangíveis

0,00

0,00

0,00

Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras

0,00

0,00

0,00

DESPESAS EXECUTADAS

2019 (d)

2018 (e)

2017 (f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

Investimentos

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA

0,00

0,00

0,00

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos

0,00

0,00

0,00

VALOR(III)

(g) = ((Ia – IId) + IIIh)

(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)

(i) = (Ic – IIf)

0,00

0,00

0,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2021

Lei: 001, Data: 25/06/2020

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1,00

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

PLANO PREVIDENCIÁRIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2019

2018

2017

RECEITAS CORRENTES(I)

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

...

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II)

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL(III)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2019

2018

2017

ADMINISTRAÇÃO(V)

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

PREVIDÊNCIA(VI)

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Civil

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V

0,00

0,00

0,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2021

Lei: 001, Data: 25/06/2020

 

2019

2018

2017

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII)

0,00

0,00

0,00

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

2019

2018

2017

VALOR

0,00

0,00

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

2019

2018

2017

VALOR

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

2019

2018

2017

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suple

0,00

0,00

0,00

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores

0,00

0,00

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS

2019

2018

2017

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

PLANO FINANCEIRO

 

 

 

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2019

2018

2017

RECEITAS CORRENTES(IX)

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

...

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL(X)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XI) = (IX

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2019

2018

2017

ADMINISTRAÇÃO(XII)

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

PREVIDÊNCIA(XIII)

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Civil

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIV) = (X

0,00

0,00

0,00

 

2019

2018

2017

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI – XIV)

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS

2019

2018

2017

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financei

0,00

0,00

0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

0,00

0,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2021

Lei: 001, Data: 25/06/2020

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

 

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO PREVIDENCIÁRIO

2020

0,00

0,00

0,00

0,00

2021

0,00

0,00

0,00

0,00

2022

0,00

0,00

0,00

0,00

2023

0,00

0,00

0,00

0,00

2024

0,00

0,00

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

0,00

0,00

2026

0,00

0,00

0,00

0,00

2027

0,00

0,00

0,00

0,00

2028

0,00

0,00

0,00

0,00

2029

0,00

0,00

0,00

0,00

2030

0,00

0,00

0,00

0,00

2031

0,00

0,00

0,00

0,00

2032

0,00

0,00

0,00

0,00

2033

0,00

0,00

0,00

0,00

2034

0,00

0,00

0,00

0,00

2035

0,00

0,00

0,00

0,00

2036

0,00

0,00

0,00

0,00

2037

0,00

0,00

0,00

0,00

2038

0,00

0,00

0,00

0,00

2039

0,00

0,00

0,00

0,00

2040

0,00

0,00

0,00

0,00

2041

0,00

0,00

0,00

0,00

2042

0,00

0,00

0,00

0,00

2043

0,00

0,00

0,00

0,00

2044

0,00

0,00

0,00

0,00

2045

0,00

0,00

0,00

0,00

2046

0,00

0,00

0,00

0,00

2047

0,00

0,00

0,00

0,00

2048

0,00

0,00

0,00

0,00

2049

0,00

0,00

0,00

0,00

2050

0,00

0,00

0,00

0,00

2051

0,00

0,00

0,00

0,00

2052

0,00

0,00

0,00

0,00

2053

0,00

0,00

0,00

0,00

2054

0,00

0,00

0,00

0,00

2055

0,00

0,00

0,00

0,00

2056

0,00

0,00

0,00

0,00

2057

0,00

0,00

0,00

0,00

2058

0,00

0,00

0,00

0,00

2059

0,00

0,00

0,00

0,00

2060

0,00

0,00

0,00

0,00

2061

0,00

0,00

0,00

0,00

2062

0,00

0,00

0,00

0,00

2063

0,00

0,00

0,00

0,00

2064

0,00

0,00

0,00

0,00

2065

0,00

0,00

0,00

0,00

2066

0,00

0,00

0,00

0,00

2067

0,00

0,00

0,00

0,00

2068

0,00

0,00

0,00

0,00

2069

0,00

0,00

0,00

0,00

2070

0,00

0,00

0,00

0,00

2071

0,00

0,00

0,00

0,00

2072

0,00

0,00

0,00

0,00

2073

0,00

0,00

0,00

0,00

2074

0,00

0,00

0,00

0,00

2075

0,00

0,00

0,00

0,00

2076

0,00

0,00

0,00

0,00

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2021

Lei: 001, Data: 25/06/2020

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO PREVIDENCIÁRIO

2077

0,00

0,00

0,00

0,00

2078

0,00

0,00

0,00

0,00

2079

0,00

0,00

0,00

0,00

2080

0,00

0,00

0,00

0,00

2081

0,00

0,00

0,00

0,00

2082

0,00

0,00

0,00

0,00

2083

0,00

0,00

0,00

0,00

2084

0,00

0,00

0,00

0,00

2085

0,00

0,00

0,00

0,00

2086

0,00

0,00

0,00

0,00

2087

0,00

0,00

0,00

0,00

2088

0,00

0,00

0,00

0,00

2089

0,00

0,00

0,00

0,00

2090

0,00

0,00

0,00

0,00

2091

0,00

0,00

0,00

0,00

2092

0,00

0,00

0,00

0,00

2093

0,00

0,00

0,00

0,00

2094

0,00

0,00

0,00

0,00

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2021

Lei: 001, Data: 25/06/2020

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO FINANCEIRO

2020

0,00

0,00

0,00

0,00

2021

0,00

0,00

0,00

0,00

2022

0,00

0,00

0,00

0,00

2023

0,00

0,00

0,00

0,00

2024

0,00

0,00

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

0,00

0,00

2026

0,00

0,00

0,00

0,00

2027

0,00

0,00

0,00

0,00

2028

0,00

0,00

0,00

0,00

2029

0,00

0,00

0,00

0,00

2030

0,00

0,00

0,00

0,00

2031

0,00

0,00

0,00

0,00

2032

0,00

0,00

0,00

0,00

2033

0,00

0,00

0,00

0,00

2034

0,00

0,00

0,00

0,00

2035

0,00

0,00

0,00

0,00

2036

0,00

0,00

0,00

0,00

2037

0,00

0,00

0,00

0,00

2038

0,00

0,00

0,00

0,00

2039

0,00

0,00

0,00

0,00

2040

0,00

0,00

0,00

0,00

2041

0,00

0,00

0,00

0,00

2042

0,00

0,00

0,00

0,00

2043

0,00

0,00

0,00

0,00

2044

0,00

0,00

0,00

0,00

2045

0,00

0,00

0,00

0,00

2046

0,00

0,00

0,00

0,00

2047

0,00

0,00

0,00

0,00

2048

0,00

0,00

0,00

0,00

2049

0,00

0,00

0,00

0,00

2050

0,00

0,00

0,00

0,00

2051

0,00

0,00

0,00

0,00

2052

0,00

0,00

0,00

0,00

2053

0,00

0,00

0,00

0,00

2054

0,00

0,00

0,00

0,00

2055

0,00

0,00

0,00

0,00

2056

0,00

0,00

0,00

0,00

2057

0,00

0,00

0,00

0,00

2058

0,00

0,00

0,00

0,00

2059

0,00

0,00

0,00

0,00

2060

0,00

0,00

0,00

0,00

2061

0,00

0,00

0,00

0,00

2062

0,00

0,00

0,00

0,00

2063

0,00

0,00

0,00

0,00

2064

0,00

0,00

0,00

0,00

2065

0,00

0,00

0,00

0,00

2066

0,00

0,00

0,00

0,00

2067

0,00

0,00

0,00

0,00

2068

0,00

0,00

0,00

0,00

2069

0,00

0,00

0,00

0,00

2070

0,00

0,00

0,00

0,00

2071

0,00

0,00

0,00

0,00

2072

0,00

0,00

0,00

0,00

2073

0,00

0,00

0,00

0,00

2074

0,00

0,00

0,00

0,00

2075

0,00

0,00

0,00

0,00

2076

0,00

0,00

0,00

0,00

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2021

Lei: 001, Data: 25/06/2020

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO FINANCEIRO

2077

0,00

0,00

0,00

0,00

2078

0,00

0,00

0,00

0,00

2079

0,00

0,00

0,00

0,00

2080

0,00

0,00

0,00

0,00

2081

0,00

0,00

0,00

0,00

2082

0,00

0,00

0,00

0,00

2083

0,00

0,00

0,00

0,00

2084

0,00

0,00

0,00

0,00

2085

0,00

0,00

0,00

0,00

2086

0,00

0,00

0,00

0,00

2087

0,00

0,00

0,00

0,00

2088

0,00

0,00

0,00

0,00

2089

0,00

0,00

0,00

0,00

2090

0,00

0,00

0,00

0,00

2091

0,00

0,00

0,00

0,00

2092

0,00

0,00

0,00

0,00

2093

0,00

0,00

0,00

0,00

2094

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2021

Lei: 001, Data: 25/06/2020

AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

EVENTOS

Valor Previsto para 2021

Aumento Permanente da Receita

0,00

(-) Transferências Constitucionais

0,00

(-) Transferências ao FUNDEB

0,00

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

0,00

Redução Permanente de Despesa (II)

0,00

Margem Bruta (III) = (I+II)

0,00

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)

0,00

Novas DOCC

0,00

Novas DOCC geradas por PPP

0,00

Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)

0,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2021

Lei: 001, Data: 25/06/2020

ARF (LRF, art 4o, § 3°)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTIGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

PASSIVOS CONTINGENTES

0,00

 

0,00

Demandas Judiciais

0,00

 

0,00

Dívidas em Processo de Reconhecimento

0,00

 

0,00

Avais e Garantias Concedidas

0,00

 

0,00

Assunção de Passivos

0,00

 

0,00

Assistências Diversas

0,00

 

0,00

Outros Passivos Contingentes

0,00

 

0,00

SUBTOTAL

0,00

SUBTOTAL

0,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

0,00

 

0,00

Frustração de Arrecadação

0,00

 

0,00

Restituição de Tributos a Maior

0,00

 

0,00

Discrepância de Projeções:

0,00

 

0,00

Outros Riscos Fiscais

0,00

 

0,00

SUBTOTAL

0,00

SUBTOTAL

0,00

TOTAL

0,00

TOTAL

0,00

 


Publicado por:
Amarildo Elias de Morais Filho
Código Identificador:C7D44113