PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO - CT Nº 1DE30/2026

OBJETO: CONSTRUÇAO DE ESTRUTURA COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA DE SAUDE EM VIA PUBLICA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 00030/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 15.451.0002.1021–CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES, PRAÇAS, PÓRTICOS E LOG. EQUIVALENTES 4.4.90.51–OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 17103210 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 17063110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 17993110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 17993120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada. VIGÊNCIA: até 25/01/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1DE30/2026 - 25.08.26 - M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ 18.917.544/0001-88 - R$ 85.800,00.