ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 179/2026 – GABINETE DA PREFEITA REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Em, 18 de agosto de 2026.
A Prefeita do Município de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 97, II, “a” da Lei Orgânica do Mu nicípio e considerando o disposto no art. 102, da Lei Municipal nº 048, de 20 de junho de 1997;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração, para o trato de interesses particulares ao servidor Hércules Hadriel Borges Rocha, Matrícula n°375, lotado na Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento protocolado, com início no dia 19/08/2026 e termino 17/08/2028.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaçanã-RN, 18 de agosto de 2026.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Jaçanã-RN
Publicado por:
Italo Isaac Borges Rocha
Código Identificador:C8112711