ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO 96/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE CNPJ:08.365.900/0001-44
CONTRATADA: RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ:10.458.681/0001-90
OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção civil para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Sobrado e Loteamento Julieta, no Município de Monte Alegre/RN, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Ação: 1160 - Construção e Restauração de Pavimentação, Sinalização e Drenagem Superficial de Vias Públicas
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 0007 - GESTÃO, MODERNIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 - Monte Alegre
VALOR:R$ 227.605,57 (duzentos e vinte e sete mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta e sete centavos).
VIGÊNCIA: O Presente instrumento contratual terá vigência a partir 30 de setembro de 2026 e término em 28 de fevereiro de 2027.
DATA: 30 de setembro de 2026.
ASSINATURAS: ANDRE RODRIGUES DA SILVA, pela CONTRATANTE, e Rodrigo Botelho de Sales, pela CONTRATADA.
Publicado por:
Tulio Tiago Ribeiro
Código Identificador:C87F47BD