ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 098/2026
“Dispõe sobre a prorrogação de licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração do servidor público e dá outras providências. ”
O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, FRANCISCO DE ASIS FERNANDES DE MELO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 91 do Regime Jurídico Único dos Servidores, Lei Municipal n° 202/92;
RESOLVE:
Art. 1° - PRORROGAR, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, a pedido do Servidor Francisco Edinir Lopes Almeida, matrícula 1108-4, pelo período de 01/05/2026 a 01/05/2028.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2026.
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Interino Municipal de Itaú/RN, em 01 de maio de 2026.
FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO
Prefeito Interino Municipal
Publicado por:
Gabriela Kainara Ferreira Fernandes Souza
Código Identificador:C89AC1F3