ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 049/2026 (ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2897/2026
EXTRATO DE CONTRATO 049/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2897/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ: 08.294.688/0001-71, CONTRATADA: 31.318.311 PEDRO PAULO MATIAS FERNANDES, com registro no CNPJ 31.318.311/0001-27
OBJETO: Contratação de atração artística musical (PEDRO MATIAS), para apresentação durante os festejos da “22ª CAPRIFEIRA 2026”, em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Recursos Naturais de Afonso Bezerra/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de sua assinatura por até 60 dias.
BASE LEGAL: Art. nº. 74, inciso II, da Lei Federal nº.14.133/2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
ÓRGÃO: 02-PODER EXECUTIVO,
UNIDADF ORÇAMENTARIA: 02.008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS
FUNÇÃO: 20-AGRICULTURA
SUB-FUNÇÃO: 605 - ABASTECIMENTO
PROGRAMA: 0016-APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO GERAL
PROJ. /ATIV.: 2011 MANUT DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Assinaturas em 10/07/2026, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz, CPF nº 049.***.***-00 e Pela Contratada: Pedro Paulo Matias Fernandes, CPF nº 011.***.***-65.
Publicado por:
Luiz Felipe Viera Moreno
Código Identificador:C8E02D5E