ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Contabilidade
CONTABILIDADE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
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MUNICIPIO DE PASSAGEM |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
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Demonstrativo das Operações de Crédito |
Exercício: 2026 |
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1º Semestre/2026 |
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RGF - Anexo 4 (LRF, art 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") |
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OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
VALOR REALIZADO |
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No Semestre de Referência |
Até o Semestre de Referência(a) |
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Mobiliária |
0,00 |
0,00 |
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Interna |
0,00 |
0,00 |
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Externa |
0,00 |
0,00 |
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Contratual |
0,00 |
0,00 |
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Interna |
0,00 |
0,00 |
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Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
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Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro |
0,00 |
0,00 |
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Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens e Serviços |
0,00 |
0,00 |
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Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) |
0,00 |
0,00 |
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Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I) |
0,00 |
0,00 |
|
Externa |
0,00 |
0,00 |
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Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
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Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro |
0,00 |
0,00 |
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Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens e Serviços |
0,00 |
0,00 |
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Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) |
0,00 |
0,00 |
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Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II) |
0,00 |
0,00 |
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TOTAL (III) |
0,00 |
0,00 |
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APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES |
VALOR |
% SOBRE A RCL |
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RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) |
35.675.129,71 |
0,00 |
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(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V) |
1.285.000,00 |
0,00 |
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RECEITAS CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) |
34.390.129,71 |
0,00 |
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OPERAÇÕES VEDADAS (VII) |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) |
0,00 |
0,00 |
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LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
5.502.420,75 |
16,00 |
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INTERNAS E EXTERNAS |
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LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1º do art. 59 da LRF) - <%> |
4.952.178,68 |
14,40 |
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OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
0,00 |
0,00 |
|
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR |
2.407.309,08 |
7,00 |
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ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
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OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA |
VALOR REALIZADO |
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No Semestre de Referência |
Até o Semestre de Referência(a) |
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Parcelamentos de Dívidas |
0,00 |
0,00 |
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Tributos |
0,00 |
0,00 |
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Contribuições Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
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FGTS |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Contribuições Sociais |
0,00 |
0,00 |
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Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas |
0,00 |
0,00 |
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WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAUJO |
JOÃO RUBSON LIMA DOS SANTOS |
JOÃO BATISTA DA SILVA |
MARIA MÉRCIA DE BRITO FERREIRA |
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###.312.954-## |
###.873.544-## |
###.302.274-## |
###.473.594-## |
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Prefeita Municipal |
Secretário De Finanças |
Controlador |
Técnico Contábil CRC/RN 7.151-0 |
Publicado por:
Maria Mercia de Brito Ferreira
Código Identificador:C904BC51