Imprimir a MatériaESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024 ADESÃO Nº 4/2024
ORGÃO GESTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO - CNPJ: 08.004.525/0001-07.
FORNECEDOR: ROLDAO D B FILHO LTDA - CNPJ: 10.599.139/0001-57 – COM ENDEREÇO PC BAIXA VERDE, 11 ********, CENTRO, JOAO CAMARA/RN CEP:59550000.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO GERAL, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, PINTURA, MATERIAIS ESTRUTURAIS, ARTEFATOS DE CIMENTO, CERÂMICOS, ACABAMENTO INTERNO E EXTERNO, FERRAMENTAL, MADEIRAS EM GERAL, METALÚRGICA E FUNILARIA, FERRAGENS E COBERTURA, EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E A COMBUSTÃO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI`S, NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE INSUMOS DIVERSOS, DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI.
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Seq. |
Descrição |
Percentual de Desconto (%) |
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1 |
MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO GERAL - ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS E AFINS. |
35,0000 |
|
2 |
MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO GERAL - HIDROSANITÁRIOS E AFINS. |
40,0000 |
|
3 |
MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO GERAL - MATERIAL ESTRUTURAL E AFINS. |
43,0000 |
|
4 |
MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO GERAL - ACABAMENTO INTERNO E EXTERNO E AFINS. |
35,0000 |
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5 |
MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO GERAL - PINTURA E AFINS. |
36,0000 |
|
6 |
MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO GERAL - ARTEFATOS DE CIMENTO E AFINS. |
19,0000 |
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7 |
MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO GERAL – FERRAMENTAL E AFINS. |
25,0000 |
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8 |
MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO GERAL - MADEIRA EM GERAL E AFINS. |
19,0000 |
|
9 |
MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO GERAL - ESQUADRIA, METALÚRGICA E FUNILARIA E AFINS. |
10,0000 |
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10 |
MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO GERAL - ARTEFATOS CERÂMICOS E AFINS. |
40,5000 |
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11 |
MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO GERAL - FERRAGEM E AFINS. |
30,5000 |
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12 |
MATERIAIS DE USO GERAL - EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, A COMBUSTÃO E AFINS. |
25,0000 |
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13 |
MATERIAIS DE USO GERAL - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI´S E AFINS |
24,0000 |
VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 4.044.217,50 (quatro milhões quarenta e quatro mil duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos).
PERCENTUAL ADERIDO: 50% (cinquenta por cento) da Ata de Registo de Preços 89/2023, originária do Pregão Eletrônico 15/2023, oriundo da Prefeitura Municipal de Ceará Mirim/RN.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.002 - GABINETE DO PREFEITO.
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO.
2003 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA PREFEITA
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.099- OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
2081-APOIAR AS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.099- OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.003 - SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS.
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO.
2010- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC MUN DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.099- OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP-LEI 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.010 - CONTROLADORIA GERAL
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO.
2076- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.099- OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.011 - PROCURADORIA GERAL
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO.
2150- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA MUNICIPAL
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.099- OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.004 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO.
2096 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.099- OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
FONTE: 15001001 -RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FONTE:17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.004 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO.
2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.099- OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
FONTE: 15001001 -RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.004 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO.
2022 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO INFANTIL
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.099- OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
FONTE: 15001001 -RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.005 - SECRETARIA MUN. DE TURISMO, ESPORTE E LAZER.
0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
2037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.099- OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.006 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
2039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.099- OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2043 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.099- OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
FONTE: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
FONTE: 17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0006 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
2048 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA -ESF
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.099- OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
FONTE: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
FONTE: 16000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
FONTE: 17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0006 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
2050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.099- OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
FONTE: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
FONTE: 16000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0006 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
2049 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.099- OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
FONTE: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
FONTE: 16000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
FONTE: 17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2052 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.099- OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
FONTE: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
FONTE: 17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0006 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
2051 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.099- OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
FONTE: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
FONTE: 16000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
FONTE: 17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.008 - SECRETARIA MUN. DE PROMOÇAO E BEM ESTAR SOCIAL
0009 - IELMO MARINHO CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
2055 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.099- OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.008 - SECRETARIA MUN. DE PROMOÇAO E BEM ESTAR SOCIAL
0009 - IELMO MARINHO CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
2056 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA SOCIAL - CRAS E IMPLANTAÇÃO DO PAIF
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.099- OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
FONTE: 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.008 - SECRETARIA MUN. DE PROMOÇAO E BEM ESTAR SOCIAL
0009 - IELMO MARINHO CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
2064 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.099- OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
FONTE: 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.008 - SECRETARIA MUN. DE PROMOÇAO E BEM ESTAR SOCIAL
0009 - IELMO MARINHO CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
2058 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS –SCFV
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.099- OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP-LEI 9.478/1997
FONTE: 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.009 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA.
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2069 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.099- OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.013 - SECRETARIA MUN. DE TRIBUTAÇÃO
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2083 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.099- OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
VIGÊNCIA: 04/07/2024 À 03/07/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520 DE 17/07/2002
Ielmo Marinho/RN, em 04 de julho de 2024.
ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA - P/Órgão GestorORGÃO GESTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO - CNPJ: 08.004.525/0001-07.
FORNECEDOR: ROLDAO D B FILHO LTDA - CNPJ: 10.599.139/0001-57 – COM ENDEREÇO PC BAIXA VERDE, 11 ********, CENTRO, JOAO CAMARA/RN CEP:59550000.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO GERAL, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, PINTURA, MATERIAIS ESTRUTURAIS, ARTEFATOS DE CIMENTO, CERÂMICOS, ACABAMENTO INTERNO E EXTERNO, FERRAMENTAL, MADEIRAS EM GERAL, METALÚRGICA E FUNILARIA, FERRAGENS E COBERTURA, EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E A COMBUSTÃO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI`S, NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE INSUMOS DIVERSOS, DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI.
|
Seq. |
Descrição |
Percentual de Desconto (%) |
|
1 |
MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO GERAL - ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS E AFINS. |
35,0000 |
|
2 |
MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO GERAL - HIDROSANITÁRIOS E AFINS. |
40,0000 |
|
3 |
MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO GERAL - MATERIAL ESTRUTURAL E AFINS. |
43,0000 |
|
4 |
MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO GERAL - ACABAMENTO INTERNO E EXTERNO E AFINS. |
35,0000 |
|
5 |
MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO GERAL - PINTURA E AFINS. |
36,0000 |
|
6 |
MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO GERAL - ARTEFATOS DE CIMENTO E AFINS. |
19,0000 |
|
7 |
MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO GERAL – FERRAMENTAL E AFINS. |
25,0000 |
|
8 |
MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO GERAL - MADEIRA EM GERAL E AFINS. |
19,0000 |
|
9 |
MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO GERAL - ESQUADRIA, METALÚRGICA E FUNILARIA E AFINS. |
10,0000 |
|
10 |
MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO GERAL - ARTEFATOS CERÂMICOS E AFINS. |
40,5000 |
|
11 |
MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO GERAL - FERRAGEM E AFINS. |
30,5000 |
|
12 |
MATERIAIS DE USO GERAL - EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, A COMBUSTÃO E AFINS. |
25,0000 |
|
13 |
MATERIAIS DE USO GERAL - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI´S E AFINS |
24,0000 |
VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 4.044.217,50 (quatro milhões quarenta e quatro mil duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos).
PERCENTUAL ADERIDO: 50% (cinquenta por cento) da Ata de Registo de Preços 89/2023, originária do Pregão Eletrônico 15/2023, oriundo da Prefeitura Municipal de Ceará Mirim/RN.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.002 - GABINETE DO PREFEITO.
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO.
2003 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA PREFEITA
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.099- OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
2081-APOIAR AS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.099- OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.003 - SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS.
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO.
2010- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC MUN DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.099- OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP-LEI 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.010 - CONTROLADORIA GERAL
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO.
2076- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.099- OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.011 - PROCURADORIA GERAL
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO.
2150- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA MUNICIPAL
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.099- OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.004 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO.
2096 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.099- OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
FONTE: 15001001 -RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FONTE:17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.004 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO.
2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.099- OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
FONTE: 15001001 -RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.004 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO.
2022 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO INFANTIL
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.099- OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
FONTE: 15001001 -RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.005 - SECRETARIA MUN. DE TURISMO, ESPORTE E LAZER.
0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
2037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.099- OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.006 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
2039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.099- OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2043 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.099- OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
FONTE: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
FONTE: 17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0006 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
2048 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA -ESF
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.099- OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
FONTE: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
FONTE: 16000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
FONTE: 17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0006 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
2050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.099- OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
FONTE: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
FONTE: 16000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0006 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
2049 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.099- OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
FONTE: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
FONTE: 16000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
FONTE: 17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2052 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.099- OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
FONTE: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
FONTE: 17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0006 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
2051 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.099- OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
FONTE: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
FONTE: 16000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
FONTE: 17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.008 - SECRETARIA MUN. DE PROMOÇAO E BEM ESTAR SOCIAL
0009 - IELMO MARINHO CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
2055 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.099- OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.008 - SECRETARIA MUN. DE PROMOÇAO E BEM ESTAR SOCIAL
0009 - IELMO MARINHO CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
2056 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA SOCIAL - CRAS E IMPLANTAÇÃO DO PAIF
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.099- OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
FONTE: 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.008 - SECRETARIA MUN. DE PROMOÇAO E BEM ESTAR SOCIAL
0009 - IELMO MARINHO CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
2064 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.099- OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
FONTE: 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.008 - SECRETARIA MUN. DE PROMOÇAO E BEM ESTAR SOCIAL
0009 - IELMO MARINHO CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
2058 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS –SCFV
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.099- OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP-LEI 9.478/1997
FONTE: 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.009 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA.
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2069 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.099- OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.013 - SECRETARIA MUN. DE TRIBUTAÇÃO
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2083 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.099- OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
VIGÊNCIA: 04/07/2024 À 03/07/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 38, § 2º DO DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, NA LEI Nº 8.078, DE 1990 - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DECRETO MUNICIPAL Nº 05, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
Ielmo Marinho/RN, em 04 de julho de 2024.
ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA –
P/Órgão Gestor
ROLDAO DANTAS BORGES FILHO –
P/Contratada
ROLDAO DANTAS BORGES FILHO –
P/Contratada
Publicado por:
Joao Victor de Oliveira Rebouças Carvalho
Código Identificador:C906C247
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/07/2024. Edição 3321
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