ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 08 - RREO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)

MUNICÍPIO DE BARCELONA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

JULHO-AGOSTO/2026

R$ 1,00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

1- RECEITA DE IMPOSTOS

779.525,00

584.344,76

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

45.900,00

19.819,26

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

20.625,00

3.626,35

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

80.000,00

56.107,60

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

633.000,00

504.791,55

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

24.715.600,00

15.827.878,83

2.1- Cota-Parte FPM

22.000.000,00

14.045.563,78

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

20.500.000,00

13.208.236,83

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e

1.500.000,00

837.326,95

2.2- Cota-Parte ICMS

2.620.000,00

1.729.291,53

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação

10.100,00

7.501,07

2.4- Cota-Parte ITR

1.500,00

788,52

2.5- Cota-Parte IPVA

84.000,00

44.733,93

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

25.495.125,00

16.412.223,59

4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))

4.643.120,00

2.998.109,78

5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2)+ (2.6))

1.730.661,25

1.104.945,52

 

FUNDEB

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

7.145.000,00

4.607.135,74

6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

7.010.000,00

4.146.970,55

6.1.1- Principal

7.000.000,00

4.136.884,37

6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

10.000,00

10.086,18

6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF

10.000,00

0,00

6.2.1- Principal

10.000,00

0,00

6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT

125.000,00

460.165,19

6.3.1- Principal

125.000,00

460.165,19

6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

0,00

6.4.1- Principal

0,00

0,00

6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)1

2.356.880,00

1.138.774,59

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

VALOR

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

0,00

8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

0,00

8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

0,00

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)

4.607.135,74

 

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

7.268.790,00

6.648.696,65

4.886.848,84

4.825.586,88

 

10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

5.672.100,00

5.534.299,44

4.016.260,19

4.016.260,19

 

10.1.1- Educação Infantil

896.500,00

862.806,53

599.080,86

599.080,86

 

10.1.2- Ensino Fundamental

4.556.100,00

4.455.096,77

3.291.409,99

3.291.409,99

 

10.1.3- Educação de Jovens e Adultos

219.500,00

216.396,14

125.769,34

125.769,34

 

10.1.4- Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

 

10.1.5- Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

 

10.2- OUTRAS DESPESAS

1.596.690,00

1.114.397,21

870.588,65

809.326,69

 

10.2.1- Educação Infantil

568.635,00

454.695,03

290.252,67

290.252,64

 

10.2.2- Ensino Fundamental

862.305,00

571.730,06

495.645,18

456.832,18

 

10.2.3- Educação de Jovens e Adultos

165.750,00

87.972,12

84.690,80

62.241,87

 

10.2.4- Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

 

10.2.5- Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

 

10.2.6- Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

 

10.2.7- Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

 

 

INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

INSCRITAS EM RP NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA) (h)

DESPESAS EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (i)

11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

6.648.696,65

4.886.848,84

4.825.586,88

 

0,00

279.713,10

11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

6.324.028,35

4.706.689,28

4.645.427,32

 

0,00

559.718,73

11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

0,00

0,00

0,00

 

0,00

0,00

11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

324.668,30

180.159,56

180.159,56

 

0,00

0,00

11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

0,00

0,00

 

0,00

0,00

12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

 

 

12.1- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

5.534.299,44

4.016.260,19

4.016.260,19

 

0,00

0,00

12.2- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI

56.403,00

16.013,00

0,00

 

0,00

0,00

13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

324.668,30

180.159,56

180.159,56

 

0,00

0,00

14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

73.041,34

0,00

0,00

 

0,00

0,00

 

INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal

VALOR EXIGIDO (j)

VALOR APLICADO (k)

VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l)

% APLICADO (m)

15- INDICADORES FUNDEB (70% E 4%)

 

 

 

 

15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

3.224.995,02

4.016.260,19

4.016.260,19

87,17

15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI

184.285,43

16.013,00

16.013,00

0,34

16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI)

230.082,60

180.159,56

180.159,56

39,15

17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL

69.024,78

0,00

0,00

0,00

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)

VALOR MAXIMO PERMITIDO (n)

VALOR NÃO APLICADO (o)

VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p)

VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO % MÁXIMO PERMITIDO (q)

NÃO APLICADO (r)

18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO

460.713,57

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)

VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s)

VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t)

VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)

VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)

VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w)

VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL (x)

19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS

2.426.684,00

1.450.403,94

1.267.958,63

1.199.457,85

 

20.1- Educação Infantil

570.850,00

199.204,04

188.310,11

188.310,11

 

20.2- Ensino Fundamental

1.369.585,00

878.656,06

741.481,00

677.179,13

 

20.3- Educação de Jovens e Adultos

76.000,00

47.370,16

45.948,45

45.948,45

 

20.4- Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

 

20.5- Administração Geral

403.249,00

325.173,68

292.219,07

288.020,16

 

20.6- Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

 

20.7- Outras

7.000,00

0,00

0,00

0,00

 

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB

9.694.474,00

8.099.100,59

6.154.807,47

6.025.044,73

 

21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL

2.035.985,00

1.516.705,60

1.077.643,64

1.077.643,61

 

21.1.1- Creche

0,00

0,00

0,00

0,00

 

21.1.2- Pré-escola

2.035.985,00

1.516.705,60

1.077.643,64

1.077.643,61

 

21.2- ENSINO FUNDAMENTAL

7.658.489,00

6.582.394,99

5.077.163,83

4.947.401,12

 

 

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)

1.267.958,63

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

2.998.109,78

24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)

0,00

25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)

0,00

26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

0,00

27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1 (af))

0,00

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)

4.266.068,41

 

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR EXIGIDO (x)

VALOR APLICADO (w)

% APLICADO (y)

29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

4.103.055,90

4.266.068,41

25,99

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB

SALDO INICIAL (z)

RP LIQUIDADOS RP (aa)

PAGOS (ab)

RP CANCELADOS (ac)

SALDO FINAL (ad) = (z) - (ab) - (ac)

30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

223.156,10

13.914,17

44.157,48

0,00

178.998,62

30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

196.977,30

13.914,17

44.157,48

0,00

152.819,82

30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

25.067,30

0,00

0,00

0,00

25.067,30

30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)

1.111,50

0,00

0,00

0,00

1.111,50

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

1.052.950,00

570.543,20

31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

857.950,00

538.192,82

31.1.1- Salário-Educação

481.500,00

355.633,56

31.1.2- PDDE

7.150,00

0,85

31.1.3- PNAE

149.100,00

110.380,54

31.1.4 - PNATE

80.200,00

72.087,44

31.1.5- Outras Transferências do FNDE

140.000,00

90,43

31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

50.000,00

0,00

31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB

0,00

0,00

31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

145.000,00

32.350,38

 

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

1.421.726,12

709.194,09

583.802,22

559.391,53

 

32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL

108.400,00

13.296,44

13.208,71

13.208,71

 

32.2- ENSINO FUNDAMENTAL

1.045.450,00

491.749,74

373.691,99

361.474,99

 

32.3- ENSINO MÉDIO

9.000,00

0,00

0,00

0,00

 

32.4- ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

 

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

0,00

0,00

0,00

0,00

 

32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

29.500,00

0,00

0,00

0,00

 

32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

 

32.8- OUTRAS

229.376,12

204.147,91

196.901,52

184.707,83

 

 

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)

11.116.200,12

8.808.294,68

6.738.609,69

6.584.436,26

 

33.1- Despesas Correntes

10.906.870,40

8.682.746,34

6.726.492,69

6.572.319,26

 

33.1.1- Pessoal Ativo

6.919.650,00

6.415.477,52

4.815.267,16

4.815.267,16

 

33.1.2- Pessoal Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

 

33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

500,00

0,00

0,00

0,00

 

33.1.4- Outras Despesas Correntes

3.986.720,40

2.267.268,82

1.911.225,53

1.757.052,10

 

33.2- Despesas de Capital

209.329,72

125.548,34

12.117,00

12.117,00

 

33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

 

33.2.2- Outras Despesas de capital

209.329,72

125.548,34

12.117,00

12.117,00

 

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

FUNDEB (ae)

SALÁRIO EDUCAÇÃO (af)

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025

71.301,30

55.522,69

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

4.607.135,74

355.633,56

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

4.825.586,88

276.706,86

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

-147.149,84

134.449,39

38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

522.069,53

0,00

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

296.204,87

0,00

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

78.714,82

134.449,39

 

FABIANO LOPES PEREIRA

RICHARD MACKSON TEIXEIRA DANTAS

Prefeito - Ordenador De Despesa Mat.0000000015

Secretário Municipal De Finanças Mat.0000000004


Publicado por:
José Josivaldo da Silva
Código Identificador:C9162979