PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2021

DISPENSA Nº 046/2021

 

CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

 

CONTRATADA: GDS COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI

 

CNPJ: 31.373.978/0001-22

 

OBJETO: A presente licitação tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do município Fernando Pedroza/RN.

 

VALOR ESTIMADO:R$ 165.152,00 (Cento e sessenta e cinco mil, cento e cinquenta e dois reais).

 

ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo, UNIDADE: 0204 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, FUNÇÃO: 12 – Educação, SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral, PROGRAMA: 0010 – Modernização e Estruturação para Eficiência e Qualidade; PROJETO/ATIVIDADE: 2.012 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, FONTE: 11110000 – Receita de Imposto e Transferência – Educação.

 

ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo, UNIDADE: 0204 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, FUNÇÃO: 12 – Educação, SUBFUNÇÃO: 365 – Educação Infantil, PROGRAMA: 0010 – Modernização e Estruturação para Eficiência e Qualidade, PROJETO/ATIVIDADE: 2.026 – Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Fundamental, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, FONTE: 11220000 – Transferência de Recurso do PNAE.

 

ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo, UNIDADE: 0204 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, FUNÇÃO: 12 – Educação, SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental, PROGRAMA: 0010 – Modernização e Estruturação para Eficiência e Qualidade, PROJETO/ATIVIDADE: 2.018 – Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, FONTE: 11220000 – Transferência de Recurso do PNAE.

 

ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo, UNIDADE: 0204 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, FUNÇÃO: 12 – Educação, SUBFUNÇÃO: 366 – EJA, PROGRAMA: 0010 – Modernização e Estruturação para Eficiência e Qualidade, PROJETO/ATIVIDADE: 2.033 – Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, FONTE: 11220000 – Transferência de Recurso do PNAE.

 

ÓRGÃO: 03 – Fundo Municipal da Saúde, UNIDADE: 0301 – Fundo Municipal de Saúde, FUNÇÃO: 10 – Saúde, SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica, PROGRAMA: 2015 – Saúde para Todos, PROJETO/ATIVIDADE: 2061 – Man. das Ativ. do Piso Atenção Básica – PAB Fixo, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

ÓRGÃO: 03 – Fundo Municipal da Saúde, UNIDADE: 001 – Fundo Municipal de Saúde, FUNÇÃO: 10 – Saúde, SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica, PROGRAMA: 2015 – Saúde para Todos, PROJETO/ATIVIDADE: 2059 – Man. das Atividades do Fundo Municipal de Saúde, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo, UNIDADE: 0205 – Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura, FUNÇÃO: 15 – Urbanismo, SUBFUNÇÃO: 451 – Infraestrutura Urbana, PROGRAMA: 2010 – Melhoria e Expansão da Infraestrutura Básica, PROJETO/ATIVIDADE: 2043 – Man. das Atividades da Sec. de Obras e Infraestrutura, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo, UNIDADE: 0206 – Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente; FUNÇÃO: 20 – Agricultura; SUBFUNÇÃO: 606 – Extensão Rural; PROGRAMA: : 0024 – Extensão Rural; PROJETO/ATIVIDADE: 2045 – Man. Ativ. da Sec. Mun. de Agric. Meio Ambiente; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0203 – Sec. Mun. de Administração e Finanças; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 1001 – Modernização Administrativa; PROJETO/ATIVIDADE: 2009 – Man. Das Atividades da Sec. de Administração e Finanças; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

ÓRGÃO: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO: 08 – Assistência Social; SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária; PROGRAMA: 2002 – Gestão da Política Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 2080 – Man. do Fundo Mun. de Assistência Social; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

ÓRGÃO: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO: 08 – Assistência Social; SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária; PROGRAMA: 2002 – Gestão da Política Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 2085 – Man. das Ações de Serviços de Proteção Social Básica; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

ÓRGÃO: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO: 08 – Assistência Social; SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária; PROGRAMA: 2002 – Gestão da Política Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 2093 – Manutenção das Ações do Centro de Referência de Assistência Social/CRAS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

ASSINATURAS em 17/05/2021 com validade até 16/07/2021.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

Sandra Jaqueline Jota Ribeiro

Pela Contratante

 

GDS COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI

Álvaro Luiz Gonçalves Guilherme De Souza

Pela Contratada

 

Fernando Pedroza/RN, 17 de maio de 2021.

 

SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO

Prefeita Municipal de Fernando Pedroza