ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0109/2026
Dispõe sobre o reconhecimento da equipe de transição indicada pelo Prefeito eleito do Município de Itaú/RN e dá outras providências.
O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, no uso de suas atribuições legais, e considerando os princípios da continuidade administrativa, transparência e interesse público, bem como o disposto na Resolução nº 034/2016 – TCE/RN,
RESOLVE:
Art. 1º Fica reconhecida, para fins de acompanhamento dos trabalhos de transição governamental do Município de Itaú/RN, a equipe indicada pelo Prefeito eleito, conforme Ofício nº 01/2026, composta pelos seguintes membros:
ARIVAN ALVES BRASIL JÚNIOR – Coordenação-Geral da Transição;
ALEXSANDRA FERREIRA DE MAIA MELO;
ARLINDA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DA SILVA PRAXEDES;
FRANCISCO IUREMBERG MARTINS DE OLIVEIRA;
GUSTAVO SOUSA ARAÚJO;
LEONEL PRAXEDES DE LIMA DANTAS;
MARCELO DANTAS PEREIRA;
MARIA ROZIVANIA PEREIRA DE OLIVEIRA;
PAULO CÉSAR MAIA FERNANDES;
RUBERTO PESSOA BRASIL;
WASHINGTON CARLOS DE OLIVEIRA SALES.
Art. 2º A atuação da equipe mencionada no artigo anterior observará as disposições contidas na Resolução nº 034/2016 – TCE/RN, bem como os princípios da legalidade, publicidade, transparência e continuidade administrativa.
Art. 3º A presente Portaria não gera vínculo funcional, remuneração ou qualquer obrigação financeira ao Município.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaú/RN, em 22 de maio de 2026.
Registre-se.
Publique-se.
FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO
Prefeito Interino do Município de Itaú/RN
Publicado por:
Gabriela Kainara Ferreira Fernandes Souza
Código Identificador:C9BAA11B