ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0446/2026 - GP

Portaria nº 0446/2026 – GP

 

“NOMEIA A SENHORA VIVIAN BEATRIZ GALVÃO PINHEIRO NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA JURÍDICA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN”.

 

IRANILDO ACIOLE DA SILVA, Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, dispostas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 759/2022.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º Nomear a senhora Vivian Beatriz Galvão Pinheiro, no Cargo Comissionado de Assessora Jurídica, simbologia – CNT2, lotada no Gabinete do Prefeito.

 

Art. 2º As atribuições que competem ao cargo de Assessor Jurídica do Gabinete do Prefeito estão descritas na Lei Municipal nº 759/2022.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Cientifique-se;

Publique-se e;

Cumpra-se.

 

IRANILDO ACIOLE DA SILVA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Pedro Vinícius Guimarães Victor
Código Identificador:C9FD1021