ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 250526006 - PE-008/2026

O Municipio de Itaú através da Prefeitura Municipal de Itaù/RN, localizada na Rua Cleofas Nunes, Nº 74, Centro, CEP: 59.855-000, Itaú/RN, com obediência à Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar Nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, e demais legislação aplicável, Lei Municipal Nº 678, de 01 de setembro de 2025 (Benefício Local e Regional) e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, representada neste ato pela Excelentíssima Senhorita Secretária de Saúde, MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO, brasileira, residente e domiciliado a Rua Antônio Moreira, 345, CEP: 59.855-000, centro, neste Município, doravante denominada CONTRATANTE, considerando o julgamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008/2026, bem como a classificação das propostas e a respectiva homologação do pregão eletrônico, resolvem registrar os preços das empresas, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta ata de registro de preços, para formação do sistema de registro de preços destinado à aquisições futuras sujeitando-se as partes às normas constantes da lei, e em conformidade com as disposições a seguir.

 

DO OBJETO

 

A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

 

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

 

Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

 

EMPRESA: LEVI MED DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 57.692.992/0001-82

ENDEREÇO: RUA JOSÉ ALVES DE AQUINO, Nº 139 – NOVA BETÂNIA – MOSSORÓ/RN

REPRESENTANTE: CAROLINE GERMANO DE QUEIROZ SALDANHA

E-MAIL: LEVIMEDDISTRIBUIDORA@OUTLOOK.COM

FONE: (84) 98164-4311

Item

Material/Serviço

Unid. medida

Marca

Quant.

Valor unitário (R$)

Valor total (R$)

3

AMICACINA 500 mg AMP 2ML

Ampola

Teuto

200

4,99

998,00

5

AMPICILINA 01 g INJETÁVEL

Ampola

Blau

200

4,63

926,00

12

Benzilpenicilina Benzatina 1.200.000UI

Ampola

Teuto

1.200

5,70

6.840,00

18

CEFTRIAXONA ROCEFIN 1.000 mg INJ

Ampola

Blau

3.000

4,18

12.540,00

22

CLORETO DE POTÁSSIO 19,1% 10ML

Ampola

Farmace

400

0,70

280,00

24

CLORETO DE SÓDIO 0,9% - 10ML

Ampola

Farmace

500

0,31

155,00

25

CLORIDRATO DE AMIODARONA 150MG/ML

Ampola

Fresenius

300

3,14

942,00

27

CLORIDRATO DE MIDAZOLAN 15MG/3ML

Ampola

Teuto

200

2,15

430,00

28

CLORIDRATO DE TRAMADOL 50MG/ML

Ampola

Teuto

1.100

1,22

1.342,00

30

Cefazolina Sódica 1G

Frasco

Fresenius

400

5,84

2.336,00

33

Citrato de Fentanila 0,0785mg/ml – 10ml

Ampola

Teuto

200

4,49

898,00

38

Cloridrato de Bupivacaína 0,5% + Glicose 8%

Ampola

Hipolabor

200

4,20

840,00

45

Cloridrato de Ondansetrona 8mg/ml

Ampola

Hipolabor

6.000

1,14

6.840,00

46

Cloridrato de Ropivacaína 2mg/ml

Ampola

Teuto

200

7,77

1.554,00

49

Cloridrato de Tramadol 100mg/2ml

Ampola

Teuto

500

1,19

595,00

50

Complexo B 2ml (Polivitamínico)

Ampola

Santisa

8.000

1,00

8.000,00

53

DEXAMETASONA 4MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 2,5ML

Ampola

Farmace

20.000

0,79

15.800,00

54

DIAZEPAM 5MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL

Ampola

Santisa

1.000

0,99

990,00

62

Enoxaparina 40mg/0,4ml

Ampola

Mylan

100

12,31

1.231,00

63

Enoxaparina 60mg/0,6ml

Ampola

Blau

100

16,74

1.674,00

64

Enoxaparina 80mg/0,8ml

Ampola

Blau

100

23,68

2.368,00

65

FENITOÍNA SÓDICA 50MG/ML INJETÁVEL

Ampola

Teuto

300

3,20

960,00

67

FLUMAZENIL 0,5MG/ML

Ampola

Teuto

200

7,90

1.580,00

68

FUROSEMIDA 10MG/ML

Ampola

Santisa

1.300

0,65

845,00

71

GENTAMICINA 40MG INJ.AMPOLA DE 01ML

Ampola

Santisa

900

1,04

936,00

72

GENTAMICINA 80MG INJ AMPOLA DE 02ML

Ampola

Santisa

900

1,04

936,00

73

GLICOSE 25 % INJETÁVEL AMPOLA DE 10 ml

Ampola

Farmace

1.000

0,42

420,00

86

Lidocaína 2% (sem vaso/epinefrina)

Ampola

Hypofarma

500

5,40

2.700,00

91

Metronidazol 0,5mg/100ml (bolsa)

Ampola

Halex Istar

600

4,50

2.700,00

93

NOREPINEFRINA 8MG/4ML (NORADRENALINA)

Ampola

Fresenius

300

1,50

450,00

95

OCITOCINA 5 UI/ML, INJETÁVEL

Ampola

Blau

100

3,99

399,00

96

OXACILINA 500MG/ML, INJETÁVEL

Ampola

Blau

200

5,24

1.048,00

97

Omeprazol 40mg/ml + Diluente

Ampola

Blau

1.000

7,69

7.690,00

100

PROMETAZINA 25MG/ML

Ampola

Hipolabor

5.000

4,04

20.200,00

102

Propofol 10mg/ml 1%

Ampola

Midfarma

200

13,90

2.780,00

106

SORO FISIOLÓGICO 0,9% 500 ML

Ampola

Farmace

8.000

3,72

29.760,00

111

SULFATO DE ATROPINA 0,5 MG/ML-1 ML

Ampola

Santisa

200

1,09

218,00

118

Soro Fisiológico 0,9% 250ml

Ampola

Farmace

10.000

3,17

31.700,00

119

Soro Glicosado 5% 100ml

Ampola

Farmace

600

3,49

2.094,00

122

Sulfato de Atropina 0,50mg/ml

Ampola

Santisa

200

1,09

218,00

124

TARTARATO DE METOPROLOL 5MG/5ML

Ampola

Teuto

100

14,00

1.400,00

127

ÁCIDO TRANEXÂMICO 50 MG/ML, INJETÁVEL

Ampola

Fresenius

1.000

4,13

4.130,00

132

Água para Injeção 10ml

Ampola

Farmace

3.000

0,17

510,00

Total Geral

181.253,00

 

DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

Será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação.

 

VALIDADE DA ATA

 

A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal Nº 14.133/21.

 

O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.

 

Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.

 

O instrumento contratual de que trata o item 4.1.1 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

 

DA REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

 

Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:

 

Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei Federal Nº 14.133, de 2021;

 

Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;

 

Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021.

 

DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS.

 

O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:

 

Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;

 

Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;

 

Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado; ou

 

Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei Federal Nº 14.133, de 2021.

 

O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.

 

Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.

 

O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:

 

Por razão de interesse público;

 

A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou

 

Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado.

 

DAS PENALIDADES.

 

O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.

 

É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 155, da Lei Federal Nº 14.133/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.

 

O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

 

CONDIÇÕES GERAIS.

 

As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

 

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

 

ITAÚ/RN, 25 de maio de 2026

 

Fundo Municipal De Saúde

MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO

Representante Legal Do Órgão Gerenciador

 

Levi Med Distribuidora LTDA

CAROLINE GERMANO DE QUEIROZ SALDANHA

Representante Legal Do Fornecedor Registrado


Publicado por:
Francisco Aylton Freitas de Carvalho
Código Identificador:CA4B1BC7