ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 148/2026– GP/PMP

Concede diárias ao servidor público municipal que indica, e dá outras providências.

 

O PREFEITO CONSTITUCIOAL DO MUNÍCIPIO DE PATU, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e, especialmente, na conformidade do Decreto nº 002/2017, de 04 de janeiro de 2017,

 

CONSIDERANDO que houve o requerimento de concessão de diárias, para que a servidora pública municipal possa atuar em nome do MUNICÍPIO DE PATU na instituição e no compromisso institucional motivador da concessão da vantagem;

 

CONSIDERANDO que o pleito foi autuado em regular processo administrativo, com decisão administrativa proferida com apego aos princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência, previstas no artigo 37, caput, da Constituição da República,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder as diárias a seguir discriminadas, destinadas à cobertura de custos de hospedagem e alimentação da Secretária Municipal de Saúde, durante o deslocamento, a serviço dessa Edilidade, a saber:

 

Servidor (a): SORAIA SARAIVA CORTEZ

Destino

Quantidade de diárias

Valor unitário (R$)

Valor total (R$)

NATAL/RN

01

500,00

 

500,00

TOTAL

500,00

 

DESCRIÇÃO DO OBJETIVO/SERVIÇOS DO DESLOCAMENTO:

VIAGEM A CIDADE DE NATAL/RN, COM 01 (UMA) DIÁRIA, PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE VEÍCULOS DESTINADO AO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE, QUE ACONTECERÁ DIA 03 DE SETEMBRO DE 2026, NA ESCOLA DE GOVERNO – CARDEAL DOM EUGÊNIO DE ARAÚJO SALES, EM NATAL/RN.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Sebastião Petronilo de Moura, Patu/RN, em 02 de setembro de 2026.

 

EDNARDO BENIGNO DE MOURA

Prefeito


Publicado por:
Cayo Bruno Dantas Cavalcante
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