ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0029/2025 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN, em respeito às atribuições lhe conferidas legalmente e em conformidade com a faculdade explícita nos Art. 6°, Inciso III, da Lei nº 1056, 27 de novembro de 2024, queEstima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Ouro Branco para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$927.733,24 (Novecentos e Vinte e Sete Mil, Setecentos e Trinta e Três Reais e Vinte e Quatro Centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto, na forma da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, prevista no Art. 43, §1.º inciso III.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ouro Branco/RN, 01 de dezembro de 2025.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Prefeito Em Exercício
Anexo I
|
02001 - GABINETE DO PREFEITO |
|
|
04.122.0002.2002 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
19.312,19 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
3390470000 - Obrigações tributarias e contributivas |
4.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
35.525,76 |
|
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH |
|
|
3371700000 - Rateio pela participação em consorcio público (I) |
30.000,00 |
|
16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
215.372,37 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.305.0004.2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
11.606,80 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.305.0004.2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1.015,63 |
|
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2023 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
5.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
54.636,35 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
12.500,00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
3390320000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
18.000,00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.122.0019.2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
13.000,00 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.122.0019.2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
3390470000 - Obrigações tributarias e contributivas |
5.000,00 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.122.0019.2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
3190130000 - Obrigações Patronais |
5.000,00 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.122.0019.2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
3191130000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
95.000,00 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.122.0019.2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
35.000,00 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0019.2088 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 70% |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
109.000,00 |
|
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.122.0019.2089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL |
|
|
3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física |
1.840,00 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.122.0019.2089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
35.000,00 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
17.300,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0021.2032 - FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
12.150,00 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
10001 - SEC. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS |
|
|
04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
87.474,14 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SEC. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS |
|
|
04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
20.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SEC. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS |
|
|
04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
75.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SEC. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS |
|
|
04.451.0017.2031 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
10.000,00 |
|
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
|
|
|
|
|
TOTAL |
927.733,24 |
Anexo II
|
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
3190940000 - Indenizações e restituições trabalhistas |
111,61 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
3390930000 - Indenizações e restituições |
350,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
3190040000 - Contratação por tempo determinado |
300,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
3191130000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
9.519,33 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
2.476,24 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
3190130000 - Obrigações Patronais |
3.273,60 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
3190910000 - Sentenças judiciais |
46,46 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
85.343,66 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
1.351,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
3390140000 - Diárias - civil |
150,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
209,79 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física |
68,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
400,00 |
|
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
|
|
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
3390400000 - Serviços de TI e Comunicação |
98,76 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
3390920000 - Despesas de exercícios anteriores |
28,70 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
3191920000 - Despesas de exercícios anteriores |
0,46 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03003 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAM E COMPRAS PÚBLIC |
|
|
04.122.0002.2126 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COMPRAS PÚBLICAS |
|
|
3190130000 - Obrigações Patronais |
715,60 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03003 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAM E COMPRAS PÚBLIC |
|
|
04.122.0002.2126 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COMPRAS PÚBLICAS |
|
|
3191130000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
2.278,80 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03003 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAM E COMPRAS PÚBLIC |
|
|
04.122.0002.2126 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COMPRAS PÚBLICAS |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1.173,03 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03003 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAM E COMPRAS PÚBLIC |
|
|
04.122.0002.2126 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COMPRAS PÚBLICAS |
|
|
3390140000 - Diárias - civil |
1.250,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|
|
04.123.0008.2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
5.938,63 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|
|
04.123.0008.2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|
|
3190040000 - Contratação por tempo determinado |
500,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|
|
04.123.0008.2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|
|
3190130000 - Obrigações Patronais |
4.010,04 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|
|
04.123.0008.2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|
|
3190920000 - Despesas de exercícios anteriores |
217,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|
|
04.123.0008.2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|
|
3191130000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
3.976,20 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|
|
04.123.0008.2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|
|
3191920000 - Despesas de exercícios anteriores |
0,17 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|
|
04.123.0008.2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
685,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|
|
04.123.0008.2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
500,00 |
|
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
|
|
04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|
|
04.123.0008.2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|
|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
408,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.1029 - REFORMAS E REPAROS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO |
|
|
4490510000 - Obras e Instalações |
5.000,00 |
|
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2006 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
300,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS |
|
|
3390140000 - Diárias - civil |
500,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS |
|
|
3191920000 - Despesas de exercícios anteriores |
500,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS |
|
|
3190160000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil |
5.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS |
|
|
3191130000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
18.000,00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS |
|
|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
1.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
9.581,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1.300,00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF |
|
|
3190920000 - Despesas de exercícios anteriores |
500,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF |
|
|
3390920000 - Despesas de exercícios anteriores |
500,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF |
|
|
3191130000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
28.031,82 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1.210,88 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH |
|
|
3390920000 - Despesas de exercícios anteriores |
1.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH |
|
|
3372390000 - TRANSFERÊNCIAS À CONSÓRCIOS PÚBLICOS VOLTADOS À SAÚDE |
22.600,00 |
|
16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
2.700,00 |
|
16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.305.0004.2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|
|
3390140000 - Diárias - civil |
1.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.305.0004.2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|
|
3191130000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
10.000,00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2023 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS |
|
|
3190160000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil |
61,20 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2023 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS |
|
|
3191130000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
285,64 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2023 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS |
|
|
3390140000 - Diárias - civil |
500,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2023 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS |
|
|
3390920000 - Despesas de exercícios anteriores |
500,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2023 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
977,37 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1.155,35 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
|
|
3390400000 - Serviços de TI e Comunicação |
1.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
|
|
3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física |
2.500,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
2.000,00 |
|
16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
5.000,00 |
|
16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
|
|
3390320000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
92.000,00 |
|
16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
|
|
3191130000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
5.000,00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
72,37 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
|
|
3390140000 - Diárias - civil |
400,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2027 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS) |
|
|
3190040000 - Contratação por tempo determinado |
500,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2027 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS) |
|
|
3190920000 - Despesas de exercícios anteriores |
400,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2027 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS) |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
700,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2027 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS) |
|
|
3390400000 - Serviços de TI e Comunicação |
500,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2027 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS) |
|
|
3190160000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil |
1.700,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2033 - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
30.412,74 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2033 - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
33,00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2033 - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL |
|
|
3191130000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
50,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2033 - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL |
|
|
3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física |
176,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2033 - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL |
|
|
3191130000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
4.514,36 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.122.0004.2047 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À CONSÓRCIOS PÚBLICOS VINCULADOS À SAÚDE |
|
|
3371700000 - Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I) |
1.000,00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2071 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
18.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2071 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
1.200,00 |
|
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2071 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA |
|
|
3390920000 - Despesas de exercícios anteriores |
500,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
3190130000 - Obrigações Patronais |
7.000,00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
3191130000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
7.000,00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
11.730,45 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
8.143,73 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
921,00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.122.0004.2130 - ASSISTENCIA FINANCEIRA AO MUNICIPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM |
|
|
3190160000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil |
26.700,00 |
|
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
|
|
06002 - SECRETARIA DE SAÚDE |
|
|
10.122.0004.2025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
1.200,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
06002 - SECRETARIA DE SAÚDE |
|
|
10.122.0004.2043 - CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDÓ |
|
|
3371700000 - Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I) |
5.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0015.1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES |
|
|
4490510000 - Obras e Instalações |
13.000,00 |
|
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.365.0019.2013 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70% |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
109.000,00 |
|
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.122.0019.2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1.840,00 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0021.2019 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL |
|
|
3390480000 - Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
2.300,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0021.2095 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
12.150,00 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0022.2102 - MANUTENÇÃO DO ACESSUAS TRABALHO |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
10.000,00 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0022.2102 - MANUTENÇÃO DO ACESSUAS TRABALHO |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
5.000,00 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA |
|
|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
670,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA |
|
|
3390930000 - Indenizações e restituições |
92,75 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA |
|
|
3390480000 - Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
300,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA |
|
|
3390920000 - Despesas de exercícios anteriores |
857,60 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA |
|
|
3390490000 - Auxilio-transporte |
500,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA |
|
|
3390470000 - Obrigações tributarias e contributivas |
500,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
250,80 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA |
|
|
3350410000 - Contribuicoes |
800,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
451,19 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA |
|
|
3390330000 - Passagens e despesas com locomocao |
500,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA |
|
|
3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física |
520,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
1.662,18 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
500,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA |
|
|
3390400000 - Serviços de TI e Comunicação |
38,68 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
15.695.0012.2070 - INSTALAÇÃO DE REDE WIFI EM PONTOS TURÍSTICOS |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
1.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
15.695.0012.2070 - INSTALAÇÃO DE REDE WIFI EM PONTOS TURÍSTICOS |
|
|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
2.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2128 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO GUSTAVO |
|
|
3390310000 - Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras |
3.500,00 |
|
17160000 - Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2128 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO GUSTAVO |
|
|
3390310000 - Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras |
1.000,00 |
|
17150000 - Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2128 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO GUSTAVO |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
7.129,00 |
|
17160000 - Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2128 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO GUSTAVO |
|
|
3390930000 - Indenizações e restituições |
1.479,36 |
|
17150000 - Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2128 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO GUSTAVO |
|
|
3390930000 - Indenizações e restituições |
488,78 |
|
17160000 - Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura |
|
|
09002 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO |
|
|
23.122.0002.2125 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
3.400,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09002 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO |
|
|
23.122.0002.2125 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO |
|
|
3190130000 - Obrigações Patronais |
5.984,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09002 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO |
|
|
23.122.0002.2125 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
1.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SEC. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS |
|
|
15.451.0009.1010 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
|
|
4490510000 - Obras e Instalações |
1.000,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|
|
10001 - SEC. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS |
|
|
15.451.0009.1011 - PAVIMENTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS |
|
|
3390930000 - Indenizações e restituições |
1.000,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|
|
10001 - SEC. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS |
|
|
15.451.0017.1031 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE |
|
|
4490510000 - Obras e Instalações |
1,96 |
|
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
|
|
10001 - SEC. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS |
|
|
15.451.0017.1031 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE |
|
|
3390930000 - Indenizações e restituições |
500,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|
|
10001 - SEC. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS |
|
|
15.451.0017.1031 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE |
|
|
4490510000 - Obras e Instalações |
816,68 |
|
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
|
|
10001 - SEC. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS |
|
|
15.451.0013.1033 - ADEQUAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DO NÚCLEO INDUSTRIAL DE QUARTZITO |
|
|
4490510000 - Obras e Instalações |
1.000,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|
|
10001 - SEC. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS |
|
|
17.512.0017.1048 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA |
|
|
4490510000 - Obras e Instalações |
1.000,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|
|
10001 - SEC. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS |
|
|
26.782.0017.1068 - CONSTRUÇÃO DE APOIO RODOVIÁRIO |
|
|
4490510000 - Obras e Instalações |
116,99 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SEC. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS |
|
|
04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
238.312,19 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
3191920000 - Despesas de exercícios anteriores |
0,16 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
3350410000 - Contribuicoes |
179,30 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
3390140000 - Diárias - civil |
40,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
9.877,59 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física |
800,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
300,52 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
3390400000 - Serviços de TI e Comunicação |
154,72 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
3390410000 - Contribuicoes |
4,63 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
3390930000 - Indenizações e restituições |
141,80 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
8,41 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
3191130000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
907,15 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
3190130000 - Obrigações Patronais |
3.281,96 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
541,06 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO |
|
|
28.846.0003.0703 - Pagamento da Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP |
|
|
3390470000 - Obrigações tributarias e contributivas |
3.268,58 |
|
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
|
|
12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO |
|
|
28.846.0003.0703 - Pagamento da Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP |
|
|
3390470000 - Obrigações tributarias e contributivas |
95,05 |
|
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais |
|
|
12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO |
|
|
28.846.0003.0703 - Pagamento da Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP |
|
|
3390470000 - Obrigações tributarias e contributivas |
0,34 |
|
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
|
|
12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO |
|
|
28.846.0003.0705 - Contribuição à Entidades Representativas |
|
|
3350410000 - Contribuicoes |
403,08 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO |
|
|
28.846.0003.0705 - Contribuição à Entidades Representativas |
|
|
3350920000 - Despesas de exercícios anteriores |
500,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER |
|
|
27.812.0027.2035 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
|
|
3190130000 - Obrigações Patronais |
1.186,18 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER |
|
|
27.812.0027.2035 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
|
|
3191130000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.433,55 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER |
|
|
27.812.0027.2035 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
|
|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
10,01 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
TOTAL |
927.733,24 |
Publicado por:
Felipe Pereira de Medeiros
Código Identificador:CAAD1547