ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
GESTOR DE CONTRATO
GESTOR DE CONTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 67/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N º26/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº134/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN E A PESSOA JURÍDICA ELENCADA NA CLÁUSULA SEGUN DA DESTA ATA, TENDO POR OBJETO , CONFORME AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA .
O M U N IC IP IO D E T IBAU D O SU L /R N , através da Prefeitura Municipal de Tibau do Sul/R N , sediada na Rua Dr. Hélio Galvão,Centro, S/N Centro CEP 59.178-000 , T IBAU D O SU L /R N , com obediência Lei Federal nº 14 .133 , de 01 de abril de 2021 , Lei Complementar nº 123 /06 e nº 147 /2014 , subsidiariam ente, e demais legislação, sob as condições estabelecidas, neste ato representado por seu prefeito VALDENÍC IO JOSÉ DA COSTA, brasileiro, casado, residente e domicilia da na c idade de TABAU D O SU L /R N , doravante denominado contratante, e de outro lado à em presa e seus valores registrados na cláusula segunda desta ata, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico SR P nº26/2026 , bem com o a classificação das propostas e a respectiva homologação do pregão eletrônico, resolvem registrar os preços das em presas, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta ata de registro de preços, para formação do sistema de registro de preços destinado à aquisições futuras sujeitando-se as partes às normas constantes da lei, decretos e portarias supracitados e em conformidade com as disposições a seguir.
1. D O OBJETO.
1.1. A presente Ata tem por objeto Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de insumos hospitalares, materiais médico-hospitalares e materiais para procedimentos, destinados ao atendimento das necessidades da unidade mista de saúde, unidades básicas de saúde (ubs), centro de especialidades odontológicas (ceo), equipe emulti, clínica municipal de fisioterapia e demais serviços vinculados à secretaria municipal de saúde de Tibau do Sul/RN, que é parte integrante desta Ata, assim com o a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2. D O S PREÇO S, ESPECIFICA ÇÕ ES E Q U AN TITATIVO S.
2.1. Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
Fornecedor: P L F QUEIROZ DISTRIBUIDORA PRODUTOS ODONTOLOGICO HOSPITALAR | ||
CNPJ: 35.959.751/0001-14 | Telefone: (84) 98162-3379 | Email: perodontologia@outlook.com |
Endereço: RUA SÃO JOSÉ , 2002 , LAGOA NOVA , NATAL/RN, CEP: 59063-150 | ||
Representante: Pedro Lucas Feliciano Queiroz - CPF: 064.433.314-60 | ||
Item | Descrição | Marca | Unidade Medida | Quant. | Preço Unit.(R$) | Vlr. Total(R$) |
3 | 0040279 - Água purificada - Destilada 5000Ml. | FORTSAN | LT | 400,000000 | 1,650 | 660,00 |
8 | 0040284 - Almotolia de plástico transparente, 250ml. | J.PROLAB | UND | 1000,000000 | 3,110 | 3.110,00 |
9 | 0040285 - Almotolia de plástico frasco âmbar/escuro, 250ml. | J.PROLAB | UND | 1000,000000 | 3,100 | 3.100,00 |
10 | 0040286 - Almotolia de plástico transparente, 500ml. | J.PROLAB | UND | 500,000000 | 4,700 | 2.350,00 |
21 | 0040297 - Bobina p/ esterilização 250cm x 100m (Papel Grau Cirúrgico). | PAPER CLEAN | Rolo | 200,000000 | 45,000 | 9.000,00 |
23 | 0040299 - Bolsa de Colostomia Esteem+ Flex Bolsa Convexa Drenável Opaca Recortável - MARCA Convatec. 20X57MM. | CONVATEC | UND | 200,000000 | 56,250 | 11.250,00 |
26 | 0040302 - Colar cervical para resgate, tamanho P. | M.SO | UND | 200,000000 | 11,000 | 2.200,00 |
27 | 0040303 - Colar cervical para resgate, tamanho M. | M.SO | UND | 200,000000 | 11,000 | 2.200,00 |
29 | 0040305 - Colar cervical para resgate, tamanho XG. | M.SO | UND | 300,000000 | 10,000 | 3.000,00 |
32 | 0040308 - Catéter nasal para oxigênio, tipo óculos, descartável, tubo em vinil translúcido com 45cm - nº12, conector com tampa, estéril. | BIOBASE | UND | 5000,000000 | 0,700 | 3.500,00 |
41 | 0040317 - CLOREXIDINA (Digliconato de clorexidina 2% - Solução Aquosa). 1L. | RIOQUIMICA | UND | 800,000000 | 11,830 | 9.464,00 |
56 | 0040328 - Frasco umidificador para oxigênio. | VENTCARE | UND | 500,000000 | 8,840 | 4.420,00 |
61 | 0040333 - Fita para Autoclave19 X 30m. | CREMER | UND | 200,000000 | 3,260 | 652,00 |
64 | 0023886 - Gaze de rayon 7,5x7,5 | DBS | UND | 1000,000000 | 4,250 | 4.250,00 |
65 | 0036920 - Garrote hospitalar de latéx - borracha. caixa com 25 unidades | CRAL | CX | 50,000000 | 9,650 | 482,50 |
66 | 0036921 - Histerômetro de collin estéril descartável. | KOLPLAST | UND | 800,000000 | 2,570 | 2.056,00 |
68 | 0040337 - Luva para procedimento não cirúrgico,em látex natural, ambidestra, cano curto, lubrificada, não estéril, tamanho G. caixa com 100 unidades. | MEDIX | CX. | 3000,000000 | 10,310 | 30.930,00 |
71 | 0040340 - Lâmina cirúrgica descartável para bisturi, e em aço inoxidável, estéril, nº 21. Caixa c/ 100. | SOLIDOR | CX | 50,000000 | 11,520 | 576,00 |
72 | 0040341 - Lâmina cirúrgica descartável para bisturi, em aço inoxidável, estéril, nº 23. Caixa c/ 100. | SOLIDOR | CX | 50,000000 | 13,520 | 676,00 |
77 | 0040344 - Máscara para traqueostomia Adulto | WELL LEAD | UND | 20,000000 | 6,520 | 130,40 |
107 | 0040371 - Sonda Uretral tipo Foley, em látex natural, siliconizada, balão de 30cc, 03 vias,estéril, n°18. | SOLIDOR | UND | 300,000000 | 1,510 | 453,00 |
117 | 0040381 - Saco para Óbito P. Tamanho - 50x100. | JUREMA | UND | 200,000000 | 8,090 | 1.618,00 |
119 | 0040383 - Saco para Óbito G. Tamanho - 90x220. | JUREMA | UND | 200,000000 | 6,970 | 1.394,00 |
120 | 0040384 - Saco para Óbito XG. | JUREMA | UND | 250,000000 | 6,970 | 1.742,50 |
128 | 0040391 - Termômetro Infravermelho Digital para Testa-Corpo | G-TECH | UND | 150,000000 | 44,380 | 6.657,00 |
130 | 0040393 - Tubo de látex n°204-15mts. | LATEX BR | UND | 50,000000 | 16,250 | 812,50 |
2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta com o anexo a esta Ata.
3. D A AD ES Ã O À ATA D E R EG IS TR O D E PREÇO S.
3.1. Será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação conforme TR.
4. VALIDADE DA ATA.
4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada, inclusive a renovação dos quantitativos nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº
14 .133 /21, podendo ser autorização sua adesão por órgão não participante.
4.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem com o a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro conforme tr.
4.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
4.1.3. O instrumento contratual de que trata o item 4 .1 .1 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
5. DA REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
5.1. O s preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
5.1.1. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos im previsíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal compactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei Federal nº 14 .133, de 2021;
5.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
5.1.3. Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei Federal nº 14 .133 , de 2021.
6. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS.
6.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
6.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
6.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
6.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese de não com provação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado; ou
6.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei Federal nº 14 .133 , de 2021.
6.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6 .1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
6.3. N a hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
6.4. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente
com provadas e justificadas:
6.4.1. Por razão de in te resse público;
6.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
6.4.3. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado.
7. DAS PENALIDADES.
7.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
7.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 155 , da Lei Federal nº 14 .133 /2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.
7.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
8. C O ND IÇ Õ ES G ER AIS.
8.1. As condições gerais do fornecimento, tais com o os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram - se definidos no Termo de Referência, AN EXO AO ED ITAL.
8.2. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
TIB A U D O SU L/RN, 19 de outubro de 2026
ÓRGÃO GERENCIADO DA ATA
MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL
CNPJ: 08.168.775/0001-82
VALDENICIO JOSÉ DA COSTA
PREFEITO
EMPRESA DETENTORA DA ATA:
PLF QUEIROZ DISTRIBUIDORA PRODUTOS ODONTOLOGICO HOSPITALAR,
CNPJ: 35.959.751/0001-14
Pedro Lucas Feliciano Queiroz
REPRESENTANTE LEGAL
Publicado por:
Marcelo Ferreira Marinho Filho
Código Identificador:CAAEEAB3