ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D´ANTA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS DA LEI 298

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

I – RECEITAS

 

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA

ORÇADA

PREVISÃO

2014

2015

2016

2017

2018

2019

RECEITAS CORRENTES

14.188.748,79

13.821.919,34

14.535.429,00

15.632.982,80

16.704.453,17

17.934.535,39

Receita Tributária

114.274,12

206.691,75

381.636,75

396.843,76

412.659,05

429.106,95

Receita de Contribuição

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

98.114,54

79.750,01

43.532,10

45.273,38

47.084,32

48.967,69

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

135.035,94

140.437,38

146.054,87

151.897,07

Transferências Correntes

13.970.468,36

13.334.050,23

13.935.854,71

15.009.484,00

16.056.072,88

17.260.278,35

Outras Receitas Correntes

5.891,77

201.427,35

39.369,50

40.944,28

42.582,05

44.285,33

RECEITAS DE CAPITAL

347.583,71

171.125,80

1.289.055,00

1.340.617,20

1.394.240,83

1.450.009,61

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

-0,01

Alienação de Bens

0,00

0,00

30.955,00

32.193,20

33.480,83

34.820,06

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Capital

347.583,71

171.125,80

1.258.100,00

1.308.424,00

1.360.760,00

1.415.189,56

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total

14.536.332,50

13.993.045,14

15.824.484,00

16.973.600,00

18.098.694,00

19.384.545,00

 

Lagoa d'Anta/RN em 19 de outubro de 2016

 

JOÃO PAULO GUEDES LOPES

Prefeito Municipal

 

LEONARDO TIAGO PINHEIRO

Secretário de Administração

 

Receita Tributárias

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2014

114.274,12

 

2015

206.691,75

0,00

2016

381.636,75

84,64

2017

396.843,76

3,98

2018

412.659,05

3,99

2019

429.106,95

3,99

Nota:

As correções dessa receita foram feitas prevendo um aumento gradual, de acordo com a fiscalização tributária no Município e obedecendo os índices de inflação previstos para os anos seguintas

Receita de Contribuição

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2014

0,00

 

2015

0,00

0,00

2016

0,00

0,00

2017

0,00

0,00

2018

0,00

0,00

2019

0,00

0,00

Nota:

Nesse grupo levando em consideração a arrecadação do exercício de 2009, observando um aumento gradual e constante baseados nos índices de inflação previstos para o período

Receita Patrimonial

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2014

98.114,54

 

2015

79.750,01

0,00

2016

43.532,10

-45,41

2017

45.273,38

4,00

2018

47.084,32

4,00

2019

48.967,69

4,00

Nota:

levando em consideração a arrecadação do exercício de 2009, observamos um aumento gradual e constante baseados nos índices de inflação previstos para o período

Transferências Correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2014

13.970.468,36

 

2015

13.334.050,23

0,00

2016

13.935.854,71

4,51

2017

15.009.484,00

7,70

2018

16.056.072,88

6,97

2019

17.260.278,35

7,50

Nota:

Nesse grupo de receita, levando em consideração a arrecadação do exercício de 2009, observamos um aumento constante para os anos seguintes baseados nos índices de inflação previstos.

Outras Receitas Correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2014

5.891,77

0

2015

201.427,35

0,00

2016

39.369,50

-80,45

2017

40.944,28

4,00

2018

42.582,05

4,00

2019

44.285,33

4,00

Nota:

Nesse grupo de receita, levando em consideração a arrecadação do exercício de 2009, observamos um aumento baseados nos índices de inflação para o período previstos nesta Lei.

Operações de Crédito

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2014

0,00

 

2015

0,00

0,00

2016

0,00

0,00

2017

0,00

0,00

2018

0,00

0,00

2019

-0,01

0,00

Nota:

Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os mesmos índices. Não foi prevista a arrecadação dessa receita para o ano de 2009, por expressa vedação da Lei Complementar nº 101/2000,

Alienação de bens

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2014

0,00

 

2015

0,00

0,00

2016

30.955,00

0,00

2017

32.193,20

4,00

2018

33.480,83

4,00

2019

34.820,06

4,00

Nota:

Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os mesmos índices de correção.

Transferências de Capital

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2014

347.583,71

 

2015

171.125,80

0,00

2016

1.258.100,00

0,00

2017

1.308.424,00

4,00

2018

1.360.760,00

4,00

2019

1.415.189,56

4,00

Nota:

Nesse grupo de receitas estão previstos os Convênios, tanto os convênios com a União quanto com o Estado, obedecendo-se as previsões contidas no PPA do município.

Outras Receitas de Capital

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2014

0,00

0

2015

0,00

0,00

2016

0,00

0,00

2017

0,00

0,00

2018

0,00

0,00

2019

0,00

0,00

Nota:

Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os mesmos índices de correção.

 

II - DESPESAS

 

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESAS

EXECUTADA

ORÇADA

PREVISÃO

2014

2015

2016

2017

2018

2019

DESPESAS CORRENTES ( I )

12.682.053,45

12.753.763,72

13.965.000,00

14.889.736,64

15.931.476,11

17.065.638,39

Pessoal e Encargos Sociais

7.893.225,40

7.984.792,23

6.950.000,00

7.344.136,64

8.084.052,11

8.644.317,43

Juros e Encargos da Dívida

14.480,90

103.037,83

65.000,00

117.600,00

122.304,00

187.196,16

Outras Despesas Correntes

4.774.347,15

4.665.933,66

6.950.000,00

7.428.000,00

7.725.120,00

8.234.124,80

DESPESAS DE CAPITAL ( II )

780.323,44

448.875,97

1.659.484,00

1.875.863,36

1.950.897,89

2.093.933,81

Investimentos

641.769,65

210.336,37

1.414.484,00

1.471.063,36

1.529.905,89

1.641.102,13

Inversões Financeiras

0,00

0,00

65.000,00

67.600,00

70.304,00

88.116,16

Transferência de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

138.553,79

238.539,60

180.000,00

337.200,00

350.688,00

364.715,52

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

0,00

200.000,00

208.000,00

216.320,00

224.972,80

Total

13.462.376,89

13.202.639,69

15.824.484,00

16.973.600,00

18.098.694,00

19.384.545,00

 

Lagoa d'Anta/RN em 19 de outubro de 2016

 

JOÃO PAULO GUEDES LOPES

Prefeito Municipal

 

LEONARDO TIAGO PINHEIRO

Secretário de Administração

 

II.a - DESPESAS

 

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

Pessoal e Encargos Sociais

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2014

7.893.225,40

 

2015

7.984.792,23

0,00

2016

6.950.000,00

-12,96

2017

7.344.136,64

5,67

2018

8.084.052,11

10,07

2019

8.644.317,43

6,93

Nota:

Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

Juros e Encargos da Dívida

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2014

14.480,90

 

2015

103.037,83

0,00

2016

65.000,00

41,03

2017

117.600,00

80,92

2018

122.304,00

4,00

2019

187.196,16

53,06

Nota:

Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

Outras Despesas Correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2014

4.774.347,15

 

2015

4.665.933,66

0,00

2016

6.950.000,00

48,95

2017

7.428.000,00

6,88

2018

7.725.120,00

4,00

2019

8.234.124,80

6,59

Nota:

Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

Investimentos

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2014

641.769,65

 

2015

210.336,37

0,00

2016

1.414.484,00

572,49

2017

1.471.063,36

4,00

2018

1.529.905,89

4,00

2019

1.641.102,13

0,00

Nota:

Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

Inversões Financeiras

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2014

0,00

 

2015

0,00

0,00

2016

65.000,00

0,00

2017

67.600,00

0,00

2018

70.304,00

4,00

2019

88.116,16

25,34

Nota:

Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

Amortização da Dívida

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2014

138.553,79

 

2015

238.539,60

0,00

2016

180.000,00

-24,54

2017

337.200,00

87,33

2018

350.688,00

4,00

2019

364.715,52

4,00

Nota:

Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2014

0,00

0,00

2015

0,00

0,00

2016

200.000,00

0,00

2017

208.000,00

4,00

2018

216.320,00

4,00

2019

76.200,74

2,50

Nota:

Os recursos destinados a Reserva de Contingência apresenta uma variação baseada nas de cada período.

 

III - RESULTADO PRIMÁRIO

 

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

2014

2015

2016

2017

2018

2019

RECEITAS CORRENTES ( I )

14.188.748,79

13.821.919,34

14.535.429,00

15.632.982,80

16.704.453,17

17.934.535,39

Receitas Tributárias

114.274,12

206.691,75

381.636,75

396.843,76

412.659,05

429.106,95

Receitas de Contribuição

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

98.114,54

79.750,01

43.532,10

45.273,38

47.084,32

48.967,69

Aplicações Financeiras ( II )

0,00

0,00

0,00

3.000,00

3.700,00

4.500,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

42.273,38

43.384,32

44.467,69

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

135.035,94

140.437,38

146.054,87

151.897,07

Transferências Correntes

13.970.468,36

13.334.050,23

13.935.854,71

15.009.484,00

16.056.072,88

17.260.278,35

Outras Receitas Correntes

5.891,77

201.427,35

39.369,50

40.944,28

42.582,05

44.285,33

RECEITAS FISCAIS CORRENTES ( III ) = ( I - II )

14.188.748,79

13.821.919,34

14.535.429,00

15.629.982,80

16.700.753,17

17.930.035,39

RECEITAS DE CAPITAL ( IV )

347.583,71

171.125,80

1.289.055,00

1.340.617,20

1.394.240,83

1.450.009,61

Operações de Crédito ( V )

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

-0,01

Alienação de Bens ( VI )

0,00

0,00

30.955,00

32.193,20

33.480,83

34.820,06

Amortização de Empréstimos ( VII )

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Capital

347.583,71

171.125,80

1.258.100,00

1.308.424,00

1.360.760,00

1.415.189,56

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Fiscais de Capital ( VIII )= ( IV - V - VI - VII )

347.583,71

171.125,80

1.258.100,00

1.308.424,00

1.360.760,00

1.415.189,56

RECEITAS NÃO FINANCEIRAS (OU RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS) ( IX ) = ( III + VIII )

14.536.332,50

13.993.045,14

15.793.529,00

16.938.406,80

18.061.513,17

19.345.224,95

RECEITA TOTAL

14.536.332,50

13.993.045,14

15.824.484,00

16.973.600,00

18.098.694,00

19.384.545,00

DESPESAS CORRENTES ( X )

12.682.053,45

12.753.763,72

13.965.000,00

14.889.736,64

15.931.476,11

17.065.638,39

Pessoal e Encargos Sociais

7.893.225,40

7.984.792,23

6.950.000,00

7.344.136,64

8.084.052,11

8.644.317,43

Juros e Encargos da Dívida ( XI )

0,00

0,00

65.000,00

117.600,00

122.304,00

187.196,16

Outras Despesas Correntes

4.774.347,15

4.665.933,66

6.950.000,00

7.428.000,00

7.725.120,00

8.234.124,80

DESPESAS FISCAIS CORRENTES ( XII ) = ( X - XI)

12.682.053,45

12.753.763,72

13.900.000,00

14.772.136,64

15.809.172,11

16.878.442,23

DESPESAS DE CAPITAL ( XIII )

780.323,44

448.875,97

1.659.484,00

1.875.863,36

1.950.897,89

2.093.933,81

Investimentos

641.769,65

210.336,37

1.414.484,00

1.471.063,36

1.529.905,89

1.641.102,13

Inversões Financeiras

0,00

0,00

65.000,00

67.600,00

70.304,00

88.116,16

Transferências de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida ( XIV )

138.553,79

238.539,60

180.000,00

337.200,00

350.688,00

364.715,52

DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL ( XV ) = (XIII - XIV )

641.769,65

210.336,37

1.479.484,00

1.538.663,36

1.600.209,89

1.729.218,29

RESERVA DE CONTIGÊNCIA ( XVI )

0,00

0,00

200.000,00

208.000,00

216.320,00

224.972,80

DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS (OU DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS) ( XVII ) = ( XII + XV + XVI )

13.323.823,10

12.964.100,09

15.579.484,00

16.518.800,00

17.625.702,00

18.832.633,32

DESPESA TOTAL

13.462.376,89

13.202.639,69

15.824.484,00

16.973.600,00

18.098.694,00

19.384.545,00

RESULTADO PRIMÁRIO ( IX - XVIII )

1.212.509,40

1.028.945,05

214.045,00

419.606,80

435.811,17

512.591,63

 

Lagoa d'Anta/RN em 19 de outubro de 2016

 

JOÃO PAULO GUEDES LOPES

Prefeito Municipal

 

LEONARDO TIAGO PINHEIRO

Secretario Municipal de Administração

 

IV - RESULTADO NOMINAL

 

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

Especificação

2014

(b)

2015

(c)

2016

(d)

2017

(e)

2018

(f)

2019

(g)

DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )

294.706,55

306.367,23

283.389,69

262.135,46

242.475,30

224.289,65

DEDUÇÕES ( II )

(621.566,61)

(1.050.439,24)

(945.395,32)

(850.855,78)

(765.770,21)

(689.193,19)

Ativo Disponível

1.275.446,00

506.576,05

455.918,45

410.326,60

369.293,94

332.364,55

Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

( - )Restos a Pagar Processados

1.897.012,61

1.557.015,29

1.401.313,76

1.261.182,38

1.135.064,15

1.021.557,73

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II )

916.273,16

1.356.806,47

1.228.785,00

1.112.991,25

1.008.245,51

913.482,84

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES ( IV )

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS ( V )

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DÌVIDA FISCAL LÍQUIDA ( IIII + IV -V )

916.273,16

1.356.806,47

1.228.785,00

1.112.991,25

1.008.245,51

913.482,84

Resultado Nominal

(b - a*)

(c - b)

(d - c)

(e - d)

(f - e)

(g - f)

661.495,61

440.533,31

(128.021,47)

(115.793,76)

(104.745,74)

(94.762,67)

- O cálculo das metas anuais relativos ao resultado nominal foi executado em conformidade com a metodologia estabelecida pelo governo federal nomatiza pela STN- Secretraia do Tesouro Nacional

* Refere-se ao valor previsto da divida consolidada liquida do exercicio de 2013 (R$254777,55 )

 

Lagoa d'Anta/RN em 19 de outubro de 2016

 

JOÃO PAULO GUEDES LOPES

Prefeito Municipal

 

LEONARDO TIAGO PINHEIRO

Secretario Municipal de Administração

 

V - MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA

 

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

(R$)

ESPECIFICAÇÃO

2014

2015

2016

2017

2018

2019

DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )

294.706,55

306.367,23

283.389,69

262.135,46

242.475,30

224.289,65

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

294.706,55

306.367,23

283.389,69

262.135,46

242.475,30

224.289,65

DEDUÇÕES ( II )

-788.820,70

-1.050.439,24

-772.866,56

-702.664,65

-638.951,57

-581.118,29

Ativo Disponível

1.050.395,74

506.576,05

455.918,45

410.326,60

369.293,94

332.364,55

Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

( - ) Restos a Pagar

1.839.216,44

1.557.015,29

1.228.785,00

1.112.991,25

1.008.245,51

913.482,84

Dívida Consolidada Líquida

1.083.527,25

1.356.806,47

1.056.256,25

964.800,11

881.426,87

805.407,95

 

Lagoa d'Anta/RN em 19 de outubro de 2016

 

JOÃO PAULO GUEDES LOPES

Prefeito Municipal

 

LEONARDO TIAGO PINHEIRO

Secretario Municipal de Administração

 

Demonstrativo I - Metas Anuais

 

Art. 4º, §1º da LRF

(R$)

ESPECIFICAÇÃO

2017

2018

2019

Valor

Corrente

(a)

Valor

Constante

% PIB

(a/PIB)

x 100

Valor

Corrente

(a)

Valor

Constante

% PIB

(a/PIB)

x 100

Valor

Corrente

(a)

Valor

Constante

% PIB

(a/PIB)

x 100

Receita Total

16.973.600,00

16.236.464,51

0,035

18.098.694,00

16.587.566,68

0,037

19.384.545,00

17.032.374,13

0,038

Receita Não-Financeira ( I )

16.938.406,80

16.202.799,70

0,035

18.061.513,17

16.553.490,22

0,037

19.345.224,95

16.997.825,28

0,034

Despesa Total

16.973.600,00

16.236.464,51

0,035

18.098.694,00

16.587.566,68

0,037

19.384.545,00

17.032.374,13

0,034

Despesa Não-Financeira ( II )

16.518.800,00

15.801.415,73

0,034

17.625.702,00

16.154.066,54

0,036

18.832.633,32

16.547.432,84

0,033

Resultado Primário

419.606,80

401.383,97

0,001

435.811,17

399.423,68

0,001

512.591,63

450.392,44

0,001

Resultado Nominal

(115.793,76)

(110.765,03)

0,000

(104.745,74)

(96.000,13)

0,000

(94.762,67)

-

-

Dívida Pública Consolidada

262.135,46

250.751,35

0,001

242.475,30

222.230,14

0,000

-

-

0,000

Dívida Consolidada Líquida

1.112.991,25

1.064.655,87

0,002

1.008.245,51

924.063,34

0,002

913.482,84

802.638,47

0,002

Nota:

- O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:

 

VARIÁVEIS

2017

2018

2019

PIB real (crescimento % anual)

0,76

1,66

2,00

Taxa real e juro implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual)

14,20

14,20

14,20

Câmbio (R$/US$ - Final do Ano)

4,20

4,20

4,25

Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação

5,34

5,04

4,86

Projeção do PIB do Estado 2012 - R$ milhares

48.574.000.000,00

49.380.000.000,00

50.368.000.000,00

 

Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes:

 

2017

2018

2019

Valor Corrente/1,0534

Valor Corrente/1,1065

Valor Corrente/1,1603

 

Lagoa d'Anta/RN em 19 de outubro de 2016

 

JOÃO PAULO GUEDES LOPES

Prefeito Municipal

 

LEONARDO TIAGO PINHEIRO

Secretario Municipal de Administração

 

Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior

 

Art. 4º, §2º, inciso I da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas

2015

(a)

% PIB

Metas Realizadas

2015

(b)

% PIB

Variação

Valor

(c) = (b - a)

%

(c/a) x 100

Receita Total

14.491.788,94

0,029

13.202.639,69

0,029

-1.289.149,25

-8,90

Receita Não-Financeira ( I )

15.616.545,00

0,031

13.993.045,14

0,031

-1.623.499,86

-10,40

Despesa Total

15.650.500,00

0,032

13.202.639,69

0,032

-2.447.860,31

-15,64

Despesa Não-Financeira ( II )

15.496.036,59

0,031

12.964.100,09

0,031

-2.531.936,50

-16,34

Resultado Primário ( I - II )

120.508,41

0,000

1.028.945,05

0,000

908.436,64

753,84

Resultado Nominal

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,00

Dívida Pública Consolidada

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,00

Dívida Consolidada Líquida

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,00

 

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

Valor estimnado do PIB Estadual pata 2015

49.617.000.000,00

 

Lagoa d'Anta/RN em 19 de outubro de 2016

 

JOÃO PAULO GUEDES LOPES

Prefeito Municipal

 

LEONARDO TIAGO PINHEIRO

Secretario Municipal de Administração

 

Demonstrativo III - Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercicios Anteriores

 

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2014

2015

%

2016

%

2017

%

2018

%

2019

%

Receita Total

14.536.332,50

13.202.639,69

-9,2

15.824.484,00

19,9

16.973.600,00

7,3

18.098.694,00

6,6

19.384.545,00

7,1046618

Receita Não Financeira ( I )

-

13.993.045,14

#VALOR!

7.668.800,00

-45,2

16.938.406,80

120,9

18.061.513,17

6,6

19.345.224,95

7,1074431

Despesa Total

13.462.376,89

13.202.639,69

-1,9

15.824.484,00

19,9

16.973.600,00

7,3

18.098.694,00

6,8

19.384.545,00

7,1046618

Despesa Não Financeira ( II )

-

12.964.100,09

#VALOR!

7.555.852,00

-41,7

16.518.800,00

118,6

17.625.702,00

6,7

18.832.633,32

6,8475645

Resultado Primário ( I - II )

-

1.028.945,05

#VALOR!

112.948,00

-89,0

419.606,80

271,5

435.811,17

-14,0

512.591,63

17,617827

Resultado Nominal

661.495,61

0,00

-100,0

-128.021,47

0,0

-115.793,76

-9,6

(104.745,74)

4,2

(96.000,13)

-8.939

Dívida Pública Consolidada

294.706,55

0,00

-100,0

283.389,69

#DIV/0!

262.135,46

-7,5

242.475,30

-1,8

-

-100

Dívida Líquida Consolidada

916.273,16

0,00

-100,0

1.228.785,00

#DIV/0!

1.112.991,25

-9,4

1.008.245,51

-9,4

913.482,84

-9,3987692

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2014

2015

%

2016

%

2017

%

2018

%

2019

%

Receita Total

15.197.735,63

5.732.229,55

-62,3

15.824.484,00

176,1

16.236.464,51

2,6

16.587.566,68

2,2

17.032.374,13

2,7

Receita Não Financeira ( I )

4.046.047,99

7.668.800,00

89,5

7.668.800,00

0,0

16.202.799,70

111,3

16.553.490,22

2,2

16.997.825,28

2,7

Despesa Total

14.074.915,04

5.732.229,55

-59,3

15.824.484,00

176,1

16.236.464,51

2,6

16.587.566,68

2,2

17.032.374,13

2,7

Despesa Não Financeira ( II )

4.006.474,99

7.555.852,00

88,6

7.555.852,00

0,0

15.801.415,73

109,1

16.154.066,54

2,2

16.547.432,84

2,4

Resultado Primário ( I - II )

39.573,00

112.948,00

185,4

54.668,07

-51,6

72.567,59

32,7

57.488,41

-20,8

450.392,44

683,4

Resultado Nominal

0,00

0,00

#DIV/0!

-45.614,94

0,0

-39.789,99

-12,8

-34.736,53

-12,7

0,00

-12,7

Dívida Pública Consolidada

308.115,70

265.380,38

-13,9

234.816,20

-11,5

208.107,50

-11,4

184.549,80

-11,3

0,00

-100,0

Dívida Líquida Consolidada

957.963,59

543.203,63

-43,3

473.998,26

-12,7

414.355,17

-12,6

362.507,06

-12,5

802.638,47

121,4

Nota:

Metodologia de Cálculos dos Valores Constantes

 

INDICES DE INFLAÇÃO

2014

2015

2016

2017

2018

2019

6,41

10,71

6,88

5,34

5,04

4,86

VALORES DE REFERÊNCIA

Valor Corrente x 1.1833

Valor Corrente x 1,0688

Valor Corrente x 1,0000

Valor Corrente / 1,0534

Valor Corrente / 1,1065

Valor Corrente / 1,1603

* Inflação Média ( % anual) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE.

 

Lagoa d'Anta/RN em 19 de outubro de 2016

 

JOÃO PAULO GUEDES LOPES

Prefeito Municipal

 

LEONARDO TIAGO PINHEIRO

Secretario Municipal de Administração

 

Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido

 

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2015

%

2014

%

2013

%

Patrimônio/Capital

3.563.073,89

63,17

2.183.661,44

-38,71

2.779.357,81

27,28

Reservas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Acumulado

-

0,00

-

0,00

-

0,00

TOTAL

3.563.073,89

63,17

2.183.661,44

-38,71

2.779.357,81

27,28

 

Lagoa d'Anta/RN em 19 de outubro de 2016

 

JOÃO PAULO GUEDES LOPES

Prefeito Municipal

 

LEONARDO TIAGO PINHEIRO

Secretario Municipal de Administração

 

Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos

 

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

RECEITAS REALIZADAS

2015

(a)

2014

(d)

2013

RECEITA DE CAPITAL

 

 

 

Receita de Alienação de Ativos

 

 

 

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

Alinação de Bens imóveis

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

DESPESAS LIQUIDADAS

2013

(b)

2014

(e)

2015

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

Investimentos

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID.

 

 

 

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ( III ) = ( I - II )

(c)=(a-b)+(f)

(f)=(d-e)+(g)

(g)

0,00

0,00

0,00

 

Lagoa d'Anta/RN em 19 de outubro de 2016

 

JOÃO PAULO GUEDES LOPES

Prefeito Municipal

 

LEONARDO TIAGO PINHEIRO

Secretario Municipal de Administração

 

Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita

 

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

SETOR / PROGRAMA /

BENFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

TRIBUTO/CONTRIBUIÇÃO

2016

2017

2018

-

-

-

-

-

-

TOTAL

-

-

-

 

 

Lagoa d'Anta/RN em 19 de outubro de 2016

 

JOÃO PAULO GUEDES LOPES

Prefeito Municipal

 

LEONARDO TIAGO PINHEIRO

Secretario Municipal de Administração

 

Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas

 

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

EVENTO

2017

Aumento Permanente da Receita

-

( - ) Transferências Constitucionais

-

( - ) Tranferências ao FUNDEB

-

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I )

-

Redução Permanente de Despesas ( II )

-

Margem Bruta ( III ) = ( I + II )

-

Saldo Utilizado ( IV )

-

Impacto de Novas DOCC

-

Margem Líquida de Expansão de DOCC ( III - IV )

-

 

Lagoa d'Anta/RN em 19 de outubro de 2016

 

JOÃO PAULO GUEDES LOPES

Prefeito Municipal

 

LEONARDO TIAGO PINHEIRO

Secretario Municipal de Administração

 

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

 

Art. 4º, §3º, da LRF

(R$)

IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS

2017

1. Passivos Contingentes

-

2. Riscos Fiscais

-

3. Eventos Fiscais Imprevistos

-

Soma

-

Nota:

Passivos Contingentes: obrigações em processos, ações trabalhistas, indenizações, desapropriações, etc.

Riscos Fiscais: emergência, calamidade pública, frustrações de arrecadação prevista, despesas planejadas a menor.

Eventos Fiscais Imprevistos: extinção de tributos, ocorrência imprevista em execução de obra, campanhas não previstas.

 

Lagoa d'Anta/RN em 19 de outubro de 2016

 

JOÃO PAULO GUEDES LOPES

Prefeito Municipal

 

LEONARDO TIAGO PINHEIRO

Secretario Municipal de Administração


Publicado por:
Leonardo Tiago Pinheiro
Código Identificador:CAC45736